DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 05/08/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 33.681,54. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0032/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº1661/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ZIRTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ nº 00.847.022/0001-91; para aquisição de aquisição de gabinete para jateamento abrasivo, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90039/2024; referente ao processo nº 18750.110039/2022-31; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível"; constante do orçamento de 2024; assinado em 08/08/2024; com vigência até 08/08/2025; valor global: R$232.734,60; Assinam pela CMB: Erinaldo Lira de Britto Junior e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Fan Tso Min e Carlos Eduardo Manssur - Diretores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº1185/2022; para prestação de serviços de solução para loja virtual, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e OW- O N W AY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.254.406/0001-04; processo nº 18750.109518/2022-12; oriundo Pregão Eletrônico nº 0058/2022; Prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, para os itens 2 e 3, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 09/08/2024, sob condição resolutiva de contratação mais vantajosa; Enquadramento Legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$35.036,40; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos exercícios de 2024 e 2025; Assinado em 07/08/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e pela Contratada: Adílio Faria Vieira - Sócio. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 43/2024 - Prestação de serviços para realização dos Treinamento Extensão em Segurança Pessoal Privada (Formação) e de Reciclagem em Extensão em Segurança Pessoal Privada, para atender à previsão de demanda do Planejamento Educacional 2024 para formar 148 técnicos de Segurança e atualizar 09, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante VILA SUL ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGIL A N T ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.963.936/0002-50, para o item 02 e o FRACASSO do item 01, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.002764/2024-06. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: PDCI nº P031/24 - 00014110, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a ITG GmbH Graphic Products, cujo objeto é aquisição de monômero oriundo do Pregão Eletrônico nº 90019/2024; Processo nº 18750.114575/2022-96; Amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024, no valor total de DAP EUR 45.472,05 equivalente a R$ 253.288,41; assinado em: 10/07/2024, vigente por 12 meses até 10/07/2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes e assina pela Contratada: Flávio Campos da Paz Mondolfo - Procurador; SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 597/2024 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem comunicar a prorrogação do prazo da Consulta Pública Eletrônica para Contratação de solução de jurimetria, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com serviços de implantação e serviços técnicos especializados. Os arquivos da Consulta Pública eletrônica estarão disponíveis entre os dias 11/07/2024 e 23/08/2024 e podem ser obtidos por meio da URL https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0597-2024. Brasília, 14 de agosto de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Certificados Digitais, visando atender às necessidades do Banco da Amazônia, de acordo com as especificações e normas ICP-Brasil, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Disponibilidade do Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS SANTOS DO REMÉDIOS Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA UNIDADE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 O BANCO DO BRASIL notifica a pessoa jurídica Facilit Intermediação de Negócios Ltda - EPP, CNPJ nº 07.748.235/0001-05, a manifestar-se, nos termos do art. 14 e 15 do Decreto 11.129/2022, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, em relação à decisão proferida pela autoridade julgadora referente ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2022/0062 que RESOLVEU pelo arquivamento do PAR, em razão da verificação de que possíveis prejuízos seriam à empresa BB Consórcios e não à empresa Banco do Brasil S. A. LUIZ PAULO AZEVEDO BITTENCOURT Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01417 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP; OBJETO: Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia compreendendo a realização de procedimentos administrativos, elaboração de projetos básico, projeto legal e/ou projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de obras e especificações, e, assessoria técnica à fiscalização do Banco do Brasil sobre os serviços e obras de empresas CONTRATADAS para a adequação física e outros de mesma natureza, necessários à GESTÃO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (GESCIP), visando a mitigação dos riscos de incêndio e a obtenção de alvará de licença ou autorização para a atividade prevista dos Imóveis Patrimoniais e de Interesse do Banco do Brasil S.A, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados; para atuação nos estados (MT) (MS) (RO) em LOTE ÚNICO, publicada no D.O.U. de 08.08.2024, Seção 3, Página 81. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://www.licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1052167. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 09.09.2024. OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01469 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de 2 elevadores e 1 plataforma elevatória do prédio Alencastro do Banco do Brasil em Cuiabá (MT). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09/09/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1052586. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01477(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de SÃO PAULO, ou em local a ser indicado pelo CONT R AT A N T E ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 06/09/2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1052445. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável pela Licitação AV I S O O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/708525V(9055) em 29.08.2024, com início às 14h00, pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 03: Parte ideal de 30% de uma gleba de terras com área de 480,6725 ha, situada no loteamento "Água Limpa", partes dos lotes nº 101 e 102, denominada "Fazenda Triunfo", no município de Jussara-GO, melhor descrita na matrícula 6.052 do 1º CRI de Jussara GO, em que são coproprietários: MARIA DE LO U R D ES LIMA JUNQUEIRA FRANCO e seu esposo CASSIO MURILO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; JACQUELINE LUIZA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI; em que são arrendatários: MAURICIO ROBERTO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; ADLEY JOSE DE JESUS e sua esposa VIVIANE MOISES SILVA DE JESUS, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/708525V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. PRISCILA BASSANI ROVER SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00230/2022, firmado em 09.09.2022. Favorecido: G&S Imagens do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09/09/2025 e repactuação de preço. Fundamento Legal: Art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 17.120,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. CO M U N I C A D O O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação dos Editais Sociais FIA/2024, IDOSO/2024, ESPORTE/2024, PRONON e PRONAS-PCD/2024, com o objetivo de selecionar projetos sociais com foco na proteção da criança, do adolescente e do idoso em situação de risco e vulnerabilidade social, bem como voltados ao suporte da pessoa com câncer ou com deficiência, para concessão de apoio financeiro não reembolsáveis por meio da destinação de recursos oriundos de incentivos fiscais para instituições sociais privadas sem fins lucrativos sediadas ou com filiais em sua área básica de atuação (Estados da Região Nordeste e os municípios do Norte do Espírito Santo e do Norte de Minas Gerais). As inscrições poderão ser realizadas de 16/08/2024 a 06/09/2024. O Edital está disponível no sítio do Banco do Nordeste. (https://www.bnb.gov.br/sustentabilidade/investimentos-sociais-e-esportivos). LAURINDALUIZA SOARES DE MACÊDO Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa IRENALDO RUBENS NUNES SOARES Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável