DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ulysses Guimarães, 630 - Sussuarana, Salvador - BA, 41213-000, neste ato representada pelo Coordenador Estadual, o Sr. RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Salvador-BA, resolvem celebrar na forma do Termo de Responsabilidade e Compromisso CEST-BA/2024, e em acordo com o Plano de trabalho constante do processo em epígrafe, a ENTREGA do Matériade Consumo para apicultura, COLMEIAS APICOLA a ASSOCIACÃO DOS APICULTORES (AS) E MELIPONICULTORES (AS) DO DISTRITO PAZ DE SALOBRO- CANARANA/BA, inscrita no CNPJ nº 10.208.721/0001-45, neste ato representada por seu Presidente,FRANCISCO MARCELINO DE SOUSA,residente e domiciliadona Travessa do Comércio n°70, Centro, Paz de Salobro - Canarana/BA . Considerando as recomendações apresentadas pela Procuradoria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, consta neste processo a lista dos beneficiados com nome, endereço e telefone . Após o recebimento dos materiais listados na presente autorização, a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES (AS) E MELIPONICULTORES (AS) DO DISTRITO PAZ DE SALOBRO - CANARANA/BA, se compromete a apresentar, daqui a 60 dias, 1 (um) relatório de entrega dos equipamentos supracitados às famílias designadas; Data: 08/08/2024, Assinam: RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, FRANCISCO MARCELINO DE SOUSA, Presidente da Associação. . .ITEM .DESCRIÇÃO DO MATERIAL .QUANT . .01 .COLMEIAS APICOLA PADRÃO INTERNACIONAL LANGSTROTH (composta por: Colméia, material madeira tipo Langstroth, componentes fundo, ninho, melgueiras, tampa e quadros, aplicação apicultura, características adicionais 2 melgueiras com 30 quadros - 10 de ninho e 20 de M) - NOTA FISCAL 11.842 SERIE 1 FL 1/1 - EMPRESA: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA .155 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 408/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DA CAPOEIRA DA SALINA E REGIões CIRCUNVISINHAS - CAETANOS/BA, cnpj 27.486.990/0001-76; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM| COR: AMARELA|MARCA: XCMG| NOTA FISCALNº 65.045 FL 1/1SÉRIE 01 |CHASSI: XUG08703ARPA01481| TRANSMISSÃO XCMG| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:23115639| EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 13/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Francisco Massimino da Silva Presidente da Associação; Processo nº 59404.001052/2024-89. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002524/2024-22. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0410.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EBN - Comércio, Exportação e Importação Ltda. OBJETO: Instalação de 36 (trinta e seis) módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação de beneficiários no estado do Rio Grande do Norte (Item 10). PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 389.456,42 (trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), já inclusos os encargos sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. R EC U R S O S ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho Nº 15.451.2217.00VH.0001-APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede. Dotação empenhada em 2023: R$ 1.933.193,41 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, cento e noventa e três reais e quarenta e um centavos), conforme Nota de Empenho 2023NE471696 (peça 14). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor- Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. CELIO FERREIRA DE OLIVEIRA - EBN - Comércio, Exportação e Importação Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002510/2024-17. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0420.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EBN - Comércio, Exportação e Importação Ltda. OBJETO: Os serviços objeto deste Contrato é a Contratação de empresa para instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários no estado da Paraíba. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 590.202,60 (quinhentos e noventa mil duzentos e dois reais e sessenta centavos) obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho Programa de Trabalho Nº 15.451.2217.00VH.0001- APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede. Nota de empenho nº 2023NE471955. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JULIO MANFREDINI e DANIEL MANFREDINI - EBN - Comércio, Exportação e Importação Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002514/2024-97. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0421.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EBN - Comércio, Exportação e Importação Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para a instalação de 39 (trinta e nove) módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 397.255,65 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA . RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho Programa de Trabalho Nº 15.451.2217.00VH.0001- APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede. Nota de empenho nº 2023NE471959 e 2023NE471960. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JULIO MANFREDINI e DANIEL MANFREDINI - EBN - Comércio, Exportação e Importação Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004057/2023-94-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação, de serviços continuados de Bombeiros Civis de brigada contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, para atender às necessidades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em Brasília - DF. Publicação do Edital nº 90015/2024: 15/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90015-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/ compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ Em 14 de agosto de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.000029/2024-41-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0489.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 37.508.134/0001-28; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.08.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS. PROCESSO nº: 59520.000032/2024-64-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0494.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 37.508.134/0001-28; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.08.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luízia Ionai Noronha Serrado - LINS. PROCESSO nº: 59520.002012/2023-47-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0485.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa DUPLA INCORPORAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 35.412.200/0001-36; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.08.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo Roberto Siqueira da Silva - DUPLA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.000875/2022-61. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0220.00/2022, por 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 12/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.437.311/0001-12, que tem por objeto contratação dos serviços de locação de 02 veículos, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 15/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.000875/2022-61. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0262.00/2022, por 49 (quarenta e nove) dias, a partir de 12/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.437.311/0001-12, que tem por objeto contratação dos serviços de locação de 08 veículos, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 15/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 5.0025.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Mandioca do Bairro Retiro, como donatária. OBJETO: Doação de: 155 (cento e cinquenta e cinco) Kit de agricultura familiar, R$ 1.446,41 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. nº 59550.000102/2024-27-e. Bens avaliados em R$ 224.193,55 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 2.241,94 (dois mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser