DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO º: 59517.000141/2024-31-e. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação n.° 12.0022.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e o Município de Tibau do Sul-RN. Objeto: correção de erro material do Termo de Doação nº 12.0022.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13, [...], com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome , neste ato representada pelo (a) Superintendente Regional da 12ª Superintendência Regional, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, estado civil xxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado neste(a) município, doravante denominada CODEVASF e a Município de Tibau do Sul/RN, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.168.775/0001-82, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal, VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA , inscrito no CPF nº xxxxxx, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 38, 28 de Junho de 2024 da 12ª Superintendência Regional, [...]". leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26, [...], com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF, por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN, neste ato representada pelo (a) seu (sua) Superintendente Regional da 12ª/SR, LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Matricula de nº 1225103, residente e domiciliado nesse município, doravante denominada CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL - RN, [...], neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito Municipal VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA, doravante denominado(a) DONATÁRIO(A) resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO de acordo a Resolução Regional nº 38, 28 de Junho de 2024, do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA (COGEX) da 12ª SR,[...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942219. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Acréscimo de Contrapartida e Ajuste no Plano de Trabalho ao Termo de Convênio Nº 942219/2023. Valor Total: R$ 114.971,02, Valor de Contrapartida: R$ 114.971,02, Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487-*, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº .376.632-*. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.023993/2023-48. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 66.082.199/0001-52 - MKR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em desmontagem, transporte, transformação, ampliação e montagem do sistema modular de arquivo deslizante eletroeletrônico existente, da marca aceco mecatron, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 759.702,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08201.001781/2021-38. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2024 a 24/08/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. E reajustar o valor dos itens 3, 4 e 5 do contrato no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.896,50. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.003408/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet por meio de Cabo/Fibra Ótica, ou tecnologia equivalente, para atender a Superintendência de Polícia Federal no estado da Bahia, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de Meninos - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS Agente de Contratações (SIASGnet - 14/08/2024) 200346-00001-2024NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08310.000372/2020-04. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 2 (dois) meses.. Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.134,80. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 08310.002164/2020-31. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 04.931.991/0001-87 - CATARINA FERREIRA DE SOUSA. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.698,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08532.000528/2022-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Art. 1º expedir a presente apostila ao contrato nº 01/2023-sr/pf/mt, firmado com a sanear - serviço de saneamento ambiental de rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj 03.702.217/0001-31, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanda da unidade dpf/cae/mt para o exercício do ano de 2023, considerando o aumento do consumo da unidade consumidora.. Vigência: 01/03/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.209,25. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08532.000528/2022-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.702.217/0001-31 - SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ. Objeto: Apostilar o valor de r$ 42.679,92 (quarenta e dois mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), no saldo do contrato nº 01/2023-sr/pf/mt com a empresa, sanear - serviço de saneamento ambiental de rondonópolis terezinha silva de souza, cnpj: 22.794.608/0001-78, para o período de 01/01/24 a 31/12/2024.. Vigência: 01/03/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.679,92. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200372 Nº Processo: 08430.005817/2024-00. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLO G I A EM REDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento, instalação e certificação de cabeamento óptico e de cabeamento estruturado metálico para reparar os danos causados pelos temporais e alagamentos nos meses de maio e junho à superintendência regional da polícia federal no rio grande do sul e delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 855.612,59. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 - SR/PF/TO UASG 200404 - SR/PF/TO Nº Processo: 08297.001215/2024-57. Termo de cooperação técnica nº 02/2024 firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS, CNPJ/MF de nº 00.394.494/0006-40 e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS - JUCETINS, CNPJ 25.053.158/0001-50, cujo objeto é a liberação do acesso ao sistema de conveniadas dentro do SIMPLIFICA TOCANTINS, o portal de informações da JUCETINS, para vosualização de cadastros e dos atos digitalizados, viabilizando o acesso a informações das empresas registradas no Tocantins e o envio de dados em formato "txt" ou "xml", conforme solicitação e disponibilidade técnica com vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura na página oficial da Administração Pública na internet - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Palmas/TO, assinatura em 14/08/2024. REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA Delegado de Polícia Federal. Superintendente Regional SR/PF/TO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 08653.003381/2019-24. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Supressão de 01 (um) posto de recepcionista ao contrato n° 02/2020 com fulcro no art. 65, i, lei 8.666/93 e na cláusula 14ª do referido contrato. Vigência: 06/08/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 945.756,48. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).