DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14/08/2024 a 14/02/2027. Valor Total: R$ 4.069.500,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marlene Das Neves Silva (NB: 5372501460, CPF: 541*00, Protocolo: 682209297); Joao Vieira Melo (NB: 5187319295, CPF: 02919, Protocolo: 970367524); Almiro Lima Silva (NB: 5537356461, CPF: 16053); Joao Batista (NB: 7015502888, CPF: 01981, Protocolo: 1060216974); Jair Pereira da Silva (NB: 1775373166, CPF: 06207, Protocolo: 1811662393); Jaci de Almeida Amaral (NB: 7006781680, CPF: 01918, Protocolo: 507553003); Daiana Alves Correa da Silva (NB: 6446596247, CPF: 14348); Cicero Willian de Souza Geraldo (NB: 6453211959, CPF: 23550); Luan da Silva Mota (NB: 6444744109, CPF: 14702); Diego Santos Martins de Andrade (NB: 6452803933, CPF: 40640); Vitor Henrique Monteiro de Area Leao (NB: 6453824675, CPF: 02363); Hugo Silva de Lisboa (NB: 6445169124, CPF: 51131); Leonardo Farias de Freitas (NB: 6448675640, CPF: 16863); Luiz Fernando da Silva Nunes (NB: 6447893792, CPF: 05844); Clayton Oliveira dos Santos (NB: 6446590419, CPF: 12108); Jorge Carlos da Silva (NB: 5464431744, CPF: 15706, Protocolo: 558407823); Josa Gomes de Deus (NB: 7018826234, CPF: 71258, Protocolo: 484396593); Maria Das Gracas Lourenco de Alexandria (NB: 1070318261, CPF: 60872, Protocolo: 1994742987); Sueli Costa da Silva (NB: 5180553063, CPF: 83468, Protocolo: 539234078); Maria Paula da Silva (NB: 5307509398, CPF: 04278, Protocolo: 1838801468); Anna Lucia Bittencourt de Souza (NB: 1037854559, CPF: 88634, Protocolo: 1777792132); Karina de Fatima Miranda (NB: 5330950194, CPF: 06180, Protocolo: 1875349181); Celia Regina Telhado Simith (NB: 1081612239, CPF: 54172, Protocolo: 730626387); Aparecida Gomes de Souza (NB: 5471624307, CPF: 08530, Protocolo: 608806857); Maria do Socorro Barreto Moreira, CPF 00061, referente a Geny de Albuquerque Magalhaes (NB: 0403492807, CPF: 04015, Protocolo: 1812397917); Eli Cruz (NB: 1916652392, CPF: 78715, Protocolo: 389929963); Gloria Maria (NB: 1842640531, CPF: 18397, Protocolo: 2069953535); Valdecy Bezerra da Silva (NB: 7038657500, CPF: 13453, Protocolo: 11797791); Maria Ducilene Alves da Silva Quaresma (NB: 1671343031, CPF: 05309, Protocolo: 1634722986); Eliana Bertotti (NB: 1398915898, CPF: 07440, Protocolo: 1633379745, Representante Legal: Lucia Rohden Bertotti, CPF 81268); Jose Carlos de Souza Rodrigues (NB: 7035862243, CPF: 07636, Protocolo: 991348714); Andressa Rayane Rodrigues Costa (NB: 6452402963, CPF: 42912); Fernanda Barbosa de Lima (NB: 6452818736, CPF: 23703); Danillo Andrade da Silva (NB: 6446083401, CPF: 17558); Joao Batista Tavares Pereira (NB: 5374412708, CPF: 10282, Protocolo: 1605827642, Representante Legal: Dorival Pereira de Oliveira, CPF 60153); Jardelina Tenorio de Lima Silva (NB: 1403791853, CPF: 66091); Hiully Fernanda de Morais Trajano (NB: 1008092980, CPF: 00858, Protocolo: 339069941, Representante Legal: Maria do Socorro de Morais, CPF 00000); Joao Bosco Farias de Lucena (NB: 1008231026, CPF: 01596, Protocolo: 965697226); Francisca Alves de Siqueira Cordeiro (NB: 1069716828, CPF: 68420, Protocolo: 2124619756); Silvio de Souza Borges (NB: 1662999809, CPF: 00964, Protocolo: 2065860644); Cecy Ferreira da Silva (NB: 1609506690, CPF: 32387, Protocolo: 356025867); Erivaldo da Silva (NB: 1437666962, CPF: 65253, Protocolo: 460341417); Mara Regina de Lima (NB: 1948105028, CPF: 39368, Protocolo: 410165339); Rozedeth Alves da Silva (NB: 6031126811, CPF: 07346, Protocolo: 244403994); Neivaldo Ribeiro Dias (NB: 0110473701, CPF: 56191, Protocolo: 1053878677); Rosalina do Nascimento Lima (NB: 1180085512, CPF: 73987, Protocolo: 1953615359); Lincoln Cardoso Severiano (NB: 6449837750, CPF: 46603); Paulo Roberto Barros Rodrigues (NB: 6452790181, CPF: 46961); Marco Aurelio Ferreira da Costa (NB: 6448310200, CPF: 15320); Renan dos Anjos de Souza (NB: 6453123065, CPF: 35042); Ana Cecilia da Silva (NB: 6446633843, CPF: 18244); Eric Renan Salles Lucas da Silva (NB: 6448498730, CPF: 16109); Alan de Andrade Sanches (NB: 6453834794, CPF: 42500); Felipe Viana Ramos (NB: 6449860964, CPF: 49492); Ana Carolina de Jesus Martins Athanasio (NB: 6446493952, CPF: 17857); Thais Pereira Muniz Ramos (NB: 6447576886, CPF: 15726); Italo Luis Lessa dos Santos (NB: 6445534957, CPF: 16467); Juliane Reis de Miranda (NB: 6453093166, CPF: 03011); Fagner Bezerra da Silva (NB: 6451208179, CPF: 39206); Andrea Santos Pires (NB: 6445665563, CPF: 08383); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Maria da Conceicao Costa Viana (NB: 5361924675, CPF: 44904, Protocolo: 1976424084); Lucas Gabriel Alves de Lima (NB: 5514677792, CPF: 13197, Protocolo: 1626445295, Representante Legal: Fernanda Cristina da Conceicao, CPF 32804); Maria Antonia Sousa Oliveira (NB: 0297851861, CPF: 99015, Protocolo: 72239493, Representante Legal: Ana Cleia Sousa Oliveira, CPF 53753); Joao Viana da Silva (NB: 5505185599, CPF: 77968, Protocolo: 1711240260); Yan Rodrigues da Silva (NB: 7034872571, CPF: 15258, Protocolo: 1607213445, Procurador: Neuma Rodrigues Bento, CPF 02379); Luis Carlos Pereira Rocha (NB: 1868819431, CPF: 03109, Protocolo: 68229122); Allyson Wilam Costa de Souza (NB: 6139743064, CPF: 01825, Protocolo: 2080710913, Representante Legal: Delcilene do Carmo Costa, CPF 41549); Melquezedeque Jose da Silva (NB: 1349864118, CPF: 91200, Protocolo: 590386479); Flaviano de Aquino Cardoso (NB: 1294779017, CPF: 29953, Protocolo: 1486642043); Erica Cristina Soares Nunes (NB: 5346601232, CPF: 01440, Protocolo: 2092255897, Representante Legal: Deijaci Ferreira Soares de Oliveira, CPF 93120); Carolina Angelica de Moraes Victor (NB: 6124836932, CPF: 30873, Protocolo: 579735286); Manoel Correia da Costa (NB: 1338035158, CPF: 71620, Protocolo: 1119117947); Mariana Vitoria Ferreira Pimenta (NB: 7008957735, CPF: 48116, Protocolo: 1750995181, Representante Legal: Daiana Luiza Pimenta, CPF 40067); Luiz Fernando Almeida de Oliveira (NB: 5480348899, CPF: 02295, Protocolo: 853124087, Representante Legal: Maria da Conceicao A de Almeida, CPF 27200); Antonio Jailton Farias dos Reis (NB: 5536599794, CPF: 01864, Protocolo: 1733413586); Brenda Cristina de Souza do Nascimento (NB: 1387145018, CPF: 53304, Protocolo: 607041545, Representante Legal: Bernadete de Souza do Nascimento, CPF 864***72); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à administração central.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 77.652,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional sudeste i (srse-i - sp).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 64.710,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional sudeste ii (srse-ii - mg).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 64.710,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional sudeste iii (srse-iii - rj).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 21.570,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional sul (sr sul).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 64.710,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 86.280,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional norte/centro-oeste (sr nco).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 64.710,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à administração central.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 126.672,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).