DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional sudeste ii (srse-ii - mg).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional sudeste iii (srse-iii - rj).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 4.872,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional sul (sr sul).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional norte/centro-oeste (sr nco).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional nordeste (sr ne).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 14.616,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 35014.501353/2022-71. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 44.784.174/0001-68 - CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços de condução de veículos oficiais (motoristas), para atender às necessidades da administração na gerência executiva do inss recife, e demais unidades de sua abrangência, bem como a superintendência regional nordeste, com disponibilização de mão de obra devidamente habilitada e em regime de dedicação exclusiva, contrato nº 53/2023 (sei nº 13055026), por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.655,20. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 35014.014220/2020-06. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 13,87% do valor total inicial atualizado do contrato nº 31/2020, perfazendo uma redução mensal de r$3.148,31 a contar da assinatura até 09.12.2024 nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1°, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/08/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.101,12. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 35014.297732/2023-32. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 122/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18.08.2024 até 18.08.2025,. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.626.669,68. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 35393.000182/2019-45. Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.234.984/0001-40 - LYC - ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA.. Objeto: Alteração da empresa administradora da locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Guarulhos/SP, passando os aluguéis a serem depositados em conta-corrente de titularidade da empresa ML3 Empreendimentos Imobiliários, CNPJ n° 26.509.362/0001-04.. Vigência: 14/08/2024 a 25/12/2024.. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 153/2023. Nº Processo: 35014.279779/2021-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.766.144/0001-77 - ORTOPEDICA CURITIBA COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o item 882 com o valor unitário de R$ 69.800,00 quando o correto seria R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) e o valor total da contratação de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais) quando o correto seria o valor total da contratação é de R$ 699.600,00 (seiscentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). Não haverá alteração da Nota de Empenho nº 2023NE701048. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CO N T R AT O ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de Apostilamento. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.600,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 35014.249126/2021-49. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 87.862.397/0001-09 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 18/08/2024 e término em 18/08/2027, o reajuste anual estabelecido na Cláusula Terceira, referente aos exercícios 2022 e 2023. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2027. O valor locativo mensal do Contrato passará a ser de R$ 2.315,98 (dois mil, trezentos e quinze reais e noventa e oito centavos), a partir de 18/08/2023. Total do retroativo: R$ 3.188,76 (três mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), de 18/08/2022 a 18/08/2024. Data de Assinatura: 14/08/2024. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA LOG-APUR-SRSUL/INSS Nº 1, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 PROC. ADM. SEI Nº 35014.183407/2021-21 O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio de sua Superintendência Regional em Florianópolis, vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa ORTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 06.304.884/0001-54, para o pagamento de débito no valor de R$ 2.093,41 (dois mil e noventa e três reais e quarenta e um centavos) no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar de 15 (quinze) dias da publicação da presente notificação, tendo em vista a aplicação de multa por descumprimento das obrigações atinentes ao Contrato n° 22/2019, apurada por meio do processo n. 35014.183407/2021-21. Face ao exposto, comunicamos que o não pagamento do débito ensejará a inscrição deste em DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO e inclusão dos dados da pessoa jurídica no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal-CADIN, nos termos da Lei n.º 10.522/2002 e Decreto n.º 9.194/2017. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 35014.183407/2021-21 encontram-se à disposição para vista do interessado através de acesso externo no SEI. Qualquer dúvida dificuldade de acesso pode ser dirimida través da gestão contratual através do e-mail ([email protected]), o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias para pagamento. LUIS CÂNDIDO RODRIGUES DA SILVA Coordenador Regional de Orçamento, Finanças e Logística Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240300 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09278.000375/2022-16. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 14.417.648/0001- 72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pelo ipca, conforme a cláusula 19 do termo de referência. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.905.609,80. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).