DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Cultural Educacional Social e Assistencial Capuava, CNPJ nº 05.332.435/0001-57. NUP: 25000.134952/2023-51. OBJETO: Execução do Projeto "Cultura e Saúde Reabilitando na ACESA Capuava". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.324.642,35 (um milhão, trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FERNANDA TEIXEIRA RIBEIRO - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000013502202415. Objeto: Pregão Eletrônico com vistas a aquisição de MOXIFLOXACINO 400 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 898773. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO SAO PAULO, CNPJ nº 60990751000124. Solicitação de inclusão de contrapartida no valor de R$7.926,00. Valor Total: R$ 7.926,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.926,00, Vigência: 09/12/2020 a 20/11/2024. Data de Assinatura: 09/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: ODILO PEDRO SCHERER, CPF nº .156.209-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 929779. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JALES, CNPJ nº 45125150000160. Desta forma venho por meio deste solicitar: • Ajuste de preço dos itens conforme pesquisa de mercado; • Uso o valor restante total do convênio. • Uso dos rendimentos. Valor Total: R$ 147,38, Valor de Contrapartida: R$ 147,38, Vigência: 14/07/2022 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: JOAO APARECIDO PAPASSIDERO, CPF nº .713.708-*. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.191259/2019-08. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.220.737,46 (três milhões, duzentos e vinte mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE497664. VIGÊNCIA: 31/12/2029. DATA ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 280/2023 Processo: 25002.400692/2017-50 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha- ES. DATA DA ASSINATURA:14/08/20224. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 94/2024 Processo: 25007.000082/2024-39 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tabaporã, no Estado de Mato Grosso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabaporã - MT. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.163292/2023-16. Pregão Nº 90272/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de TV por assinatura com canais em HD e fornecimento em comodato de todos os equipamentos necessários com manutenção preventiva e corretiva, para atender ao Ministério da Saúde, na localidade de Brasília - DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 108.864,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929699/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e o Instituto Walfredo Guedes Pereira - CNPJ 09.124.165/0001-40. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.065147/2022-90. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 19/09/2024 até 19/09/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo em 12/08/2024. SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Geraldo Guedes Pereira Filho - C.P.F. nº .352.474-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 936168/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.739.225/0001-18. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 936168/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 31/07/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.144858/2022-20. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO-CPF: .119.424-*, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; MARIA AUXILIADORA DE MENEZES- CPF nº. .906.864-*, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.002098/2024-67. Dispensa Nº 90016/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 45.604.522/0001-30 - W TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de central telefônica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250033 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25025.006142/2019-41. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a adição do endereço da rua jerônimo coelho, 127, centro histórico - porto alegre/rs para a prestação dos serviços inicialmente contratados.. Vigência: 09/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.643,20. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250031 Número do Contrato: 2388/2022. Nº Processo: 25001.024206/2019-64. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2388/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.138,12. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).