DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600126 126 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃODESCENTRALIZADA Nº 135/2018 CONVENENTES: Celebram, entre si, a UNIÃO FEDERAL, através do Ministério da Saúde - CNPJ: 00.530.493/0001-71 e FUNDAÇÃOOSWALDO CRUZ - CNPJ: 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 135/2018, destinado à "Realizar Estudos Visando Implementação de Melhorias na Vacina Febre Amarela", até 31/08/2025, a contar de seu vencimento PROCESSO: 25000.194714/2018-38 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - CPF:xxx.023.687-xx- Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro e Mario Santos Moreira, CPF: xxx.386.357-xx, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250039 Número do Contrato: 4046/2021. Nº Processo: 25026.000201/2021-82. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610,20. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 25000.035039/2021-10 A Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS do Estado de Pernambuco, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado e por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 37/2024/PE/SEAUD/DENASUS/MS datado de 30/07/2024, convoca a Sra. Fernanda Isabelle Nunes Tavares Santana, Secretária de Saúde do Município de Pombos no período de 01/01/2017 a 09/11/2017 a conhecer o PARECER Nº 6/2024- PE/SEAUD/DENASUS/MS DE 19/07/2024, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS - SEAUD/PE, na Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, situada na Av. Parnamirim, 295/1º Andar - Parnamirim, Recife - PE. Telefone:(81) 2011-5581, ramal 7611966. LUCIANA CORDEIRO DA SILVA CAVALCANTE Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Pernambuco Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS SEAUD/PE/DENASUS/MS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.099783/2022-53. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de monitorização individual de radiação ionizante com fornecimento de dosímetros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades do Hospital Federal dos Servidores do Estado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 90.363,84. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433052406202251. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Novo Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 15/08/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91072/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.005202/2024. Objeto: Aquisição de Anticorpos Novos para Imuno. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIASGnet - 15/08/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.005971/2024-98. Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns continuado de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes eletrônicos de 01 (uma) ressonância magnética, nº equipamento 1.5t hd to hd28 upgrade - system id mrr9017, e de sua estação de trabalho, n° equipamento aw4.7-z4 g4- hw platform - system id mxl114 3f68aw, ambos da marca ge, localizados no setor de ressonância magnética do serviço de medicina nuclear, pertencente ao instituto nacional de cardiologia.", Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 378.042,48. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 295/2024, GRIFOLS BRASIL LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 2.964.415,20 (Dois milhões e novecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quinze reais e vinte centavos); Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025; Data da Assinatura: 13/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.068/2024. Processo nº 33409.002468/2024-81. Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro : Ata nº 296/2024, SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) ; Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025; Data da Assinatura: 15/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.068/2024. Processo nº 33409.002468/2024-81. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos (Saneantes e Antissépticos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 311/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 222.004,56 (Duzentos e vinte e dois mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Ata nº 312/2024, INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA, nos itens 05, 08 e 19, perfazendo o total de R$ 12.575,00 (Doze mil e quinhentos e setenta e cinco reais); Ata nº 313/2024, MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 02 e 09, perfazendo o total de R$ 35.002,00 (Trinta e cinco mil e dois reais); Ata nº 314/2024, RIOQUIMICA S.A, nos itens 10, 11, 12, 15 e 20, perfazendo o total de R$ 84.952,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e dois reais); Ata nº 315/2024, RIOQUIMICA S.A, nos itens 10, 11, 12, 15 e 20, perfazendo o total de R$ 84.952,00 (Oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025; Data da Assinatura: 15/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 79/2023. Processo nº 33409.004811/2023-41. AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo: Aquisição de 03 (Três) Autoclaves Horizontais a vapor na faixa de 400 a 600 litros, buscando soluções com 01 e 02 portas (barreira), na faixa de 400 a 600 litros e com adequação de site. Empresas interessadas, por favor, enviar suas proposta técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail [email protected]. Telefone para contato (21) 3037- 2183. Em 15 de agosto de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir PERFADEX PLUS - SOLUÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ÓRGÃOS. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Kelly Autran no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2150 Em 15 de agosto de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo: * Contratação de empresa especializada para serviço de Locação de Sistemas de Módulos de Ar Comprimido Medicinal e Vácuo Clínico para o Instituto Nacional de Cardiologia. Empresas interessadas, por favor, enviar suas proposta técnica e comercial para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis, para o e-mail e [email protected]. Telefone para contato (21) 3037- 2183. Em 15 de agosto de 2024 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011624/2024-11. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES M U S C U L A R ES . Fundamento Legal: Parágrafo único, art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.005201/2024-54. Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 30.722.213/0001-98 - VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PARA PESSOAS FÍSICAS, ICP-BRASIL DO TIPO A3, COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 14.388,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).