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Diário Oficial da União · 16/08/2024 · pág. 127

DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600127 127 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011759/2024-79. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1-SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 2.900,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90079/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (Containers e Cestos de Lavagem) - ACCIR e Unidade de Esterilização Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 15/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 279/2024- Processo nº 25057.011526/2024-76 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto: onde se lê: Diretora Germana Lyra Bahr, leia-se: Marcus Vinícius Galvão Amaral, tendo em vista o erro material. Data da Assinatura: 07/02/2024. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000267/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Amapá e Norte do Pará,. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIASGnet - 15/08/2024) 257031-00001-2024NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto refere - se à aquisição de equipamentos, instrumentos médicos, odontológicos e mobiliários necessários para a estruturação das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das Aldeias Santa Isabel do Morro/TO, Macaúba/TO e Fontoura/TO, tendo como vencedoras as seguintes empresas, itens e valores: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.068.320/0001- 32, itens 03, 04, 05, 21, 22, 23, 29, 30, 37, valor total R$ 21.932,40 (vinte e um mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos); KIENTRO BRASIL LTDA - CNPJ: 19.717.870/0001-04, itens 09, 10, 35, valor total R$ 3.199,08 (três mil, cento e noventa e nove reais e oito centavos); ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 40.649.293/0001-57, itens 11, 17, 18, 19, 25, 26, 27, 28, 46, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 71, 72, 74, 75 76, 77, 78, 79, 80, valor total R$ 10.492,43 (dez mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos); MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 28.857.335/0001- 40, itens 50, 51, 52, 53, 54, 58, 67, 68, 69, 70, 73, valor total R$ 4.354,35 (quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e e trinta e cinco centavos); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 38.259.748/0001-86, itens 40, 41, 43, 44, 45, 47, 48, valor total R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil e seiscentos reais); CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 96.317.508/0001-97, itens 12, 16, valor total R$ 1.411,08 (um mil, quatrocentos e onze reais e oito centavos); FESTMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA , CNPJ 35.536.845/0001-80, itens 34, 81, valor total R$ 10.422,00 (dez mil, quatrocentos e vinte e dois reais); NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA, CNPJ 32.110.552/0001-49, itens 36, 42, valor total R$ 11.059,44 (onze mil, cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos); K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 20.669.174/0001-59, item 39, valor total R$ 1.048,50 (um mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos); DEBRIN BRASIL LTDA, CNPJ 00.658.540/0001-67, item 32, valor total R$ 1.194,00 (um mil, cento e noventa e quatro reais); COMERCIAL TARGET HOSPITALAR COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 19.367.167/0001-13, item 82, valor total R$ 600,00 (seiscentos reais); SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 30.037.851/0001-70, item 15, valor total R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais); GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 26.965.679/0001-47, item 8, valor total R$ 1.587,00 (um mil, quinhentos e oitenta e sete reais). LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ Coordenador Distrital de Saúde Indígena AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257037 Nº Processo: 25045000995202318. Objeto: Aquisição de Instrumentais, Equipamentos Médico- Hospitalar (EMH) e Equipamentos Odontológicos, por pregão, na forma eletrônica, para Sistema de Registro de Preços, na Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 14/08/2024) 257037-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000213/2024. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus novos para os veículos oficiais do DSEI/CE. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/ce (SIASGnet - 14/08/2024) 257033-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257043 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25056.000337/2021-35. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P. R. DUARTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 13/08/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.277,44. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90335/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Vigilância Armada Diurna e Noturna, para a Sede, 09 (nove) Polos Base e 05 (cinco) Casai's, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Ed i t a l : 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Visconde de Souza Franco, 616 - Reduto Cremação - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/agente de Contratação (SIDEC - 15/08/2024) 257043-00001-2024NE000100 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000733/2024-04. Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 82.892.316/0001-08 - MUNICIPIO DE PALHOCA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento e abastecimento de água e esgoto, prestado pela secretaria municipal de abastecimento e esgoto - samae, que atende às demandas da aldeia localizada na praia de fora, no município de palhoça/sc, de abrangência do dsei/isul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a . Valor Total: R$ 17.520,47. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25065.001209/2018-02. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 8/2021, firmado entre as partes em 19/08/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.643,07. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257038 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25052.000711/2020-51. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 á 12/02/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.319,93. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024 DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 20 de agosto de 2024. Art.1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Registro SP, com vistas à futura locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Registro sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul DSEILSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails [email protected], [email protected] ou retirada em formato digital, no DSEILSUL localizado na Rua professor Brasílio Ovídio da Costa, nº 639, bairro Portão, no Município de Curitiba PR. INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100. CONTATO: (41)984791718 ou [email protected] EDGAR PYPCAK Chefe do Setor de Recursos Logísticos