DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2029. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25046.000602/2023-66. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 02.763.472/0001-21 - FACE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 17/2023. Obj.: Prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de Imperatriz/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humanos, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.663/1993. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.800,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000576/2023-77. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de produção gráfica em geral, formulários, banners, cartazes e cartilhas, para atender a demanda do distrito sanitário especial indígena rio tapajós - dsei rt e suas unidades de abrangência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 30.931,20. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 250620005182022. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 100 MSD (Módulos Sanitários Domiciliares) em Aldeias de abrangência do DSEI VILHENA. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIASGnet - 15/08/2024) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002666/2023-91. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 28.025,23. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002666/2023-91. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 91.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002666/2023-91. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 41.171.671/0001-00 - SHELBY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 416.500,00. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005493/2022-82. Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 486.367,97. Data de Assinatura: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2024 - SRP Aquisição de Insumos Químicos (ANTICORPOS, ALBUMINA E SOLUÇÃO ESTABILIZANTE), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 03/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2024 - SRP Aquisição de Material Imobilizado SISTEMA DE VÍDEOLAPAROSCOPIA / ENDOSCOPIA RÍGIDA COM TECNOLOGIA 4 K (COMPATÍVEL COM NASOFIBROSCÓPIO)), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 02/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024 No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 22/07/2024, 3ª seção, página 108., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EXTERNO DE DOCUMENTOS, COM RETIRADA, ACONDICIONAMENTO, GUARDA, PRESERVAÇÃO, RASTREAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MÉDICOS E ADMINISTRATIVOS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 13/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 13/08/2024 HORA: 09:00, por Motivo: para revisão do edital e da respectiva minuta em todos os pontos listados. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. PAULO CESAR SALVAMOURA PIRES Gerente Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 15/08/2024, página 131. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Manutenção (MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: às 08:30.Leia se: às 09:00 NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 25170.000053/2021-32. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é: prorrogar o prazo vigência do contrato n. 110/2022, compreendendo o período de 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. o valor mensal estimado da contratação é de r$ 82.157,13 (oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e treze centavos), perfazendo o valor total estimado de r$ 985.885,56 (novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao período de 01/09/2024 a 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.414,17. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 110/2022. Nº Processo: 25170.000053/2021-32. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é: prorrogar o prazo vigência do contrato n. 110/2022, compreendendo o período de 01 de setembro de 2024 a 01 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. o valor mensal estimado da contratação é de r$ 82.157,13 (oitenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e treze centavos), perfazendo o valor total estimado de r$ 985.885,56 (novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao período de 01/09/2024 a 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.414,17. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000190202405. Objeto: Aquisição de Material de Informática, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Ed i t a l : 16/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488- 5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 14/08/2024) 254488-25201-2024NE900033