DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081600129 129 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000170/2024-43. Dispensa Nº 103/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das ações estratégicas de pesquisa do cidacs: capacitação, disseminação e engajamento científico". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000167/2024-20. Dispensa Nº 104/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "sistema de antecipação pandêmica (aesop) e sua adaptação para vigilância sindrômica de doenças diarreicas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2026. Valor Total: R$ 1.726.323,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000511/2022-17. Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Contratação remanescente de licitação para a prestação de suporte aos serviços de saúde, visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades, de forma contínua, nas dependências do Instituto Fernandes Figueira, pelo período de 06 (seis) dias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 19/08/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 238.065,26. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000149202438. Objeto: Aquisição de equipamento de Densitometria Óssea.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 14/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000554202375. Objeto: Contratação de prestação de serviço de processamento e reesterilização de produtos para saúde por óxido de etileno.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 15/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000409/2024-55. Inexigibilidade Nº 206/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de caixa de embarque. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 274.306,00. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 549/2022. Nº Processo: 25386.000592/2022-27. Inexigibilidade. Nº 258/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 15.386.230/0001-08 - MIURA BOILER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 549/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, e conforme justificativa técnica (doc. Sei n. 4007551);. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.729.743,82. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ CONCURSO FIOCRUZ No edital de abertura de concurso nº 02/2023, para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023: No Anexo V - cronograma, onde se lê: Resposta dos recursos contra o Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Divulgação do resultado da Análise de Títulos - 19 de agosto de 2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25389.000580/2021-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 07/03/2025 a 07/08/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 747.664,15. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.967.303,46. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). Leia-se: Resposta dos recursos contra o Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Divulgação do resultado da Análise de Títulos - 23 de agosto de 2024 No edital de abertura de concurso nº 03/2023, para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023: No Anexo III, quadro XI - ICTB, onde se lê: 3.6. Participação em bancas examinadoras de concurso público na área do perfil 2 pontos (1 ponto por banca); 3.8 Palestras ministradas 2 pontos (0,5 ponto por palestra); 3.9 Cursos ministrados 3 pontos (1 ponto por curso) Leia-se: 3.6. Participação em bancas examinadoras de concurso público na área do perfil 2 pontos (1 ponto por banca); 3.7 Palestras ministradas 2 pontos (0,5 ponto por palestra); 3.8 Cursos ministrados 3 pontos (1 ponto por curso) No Anexo III, quadro XII - IFF, onde se lê: 4.2 Publicação ou edição de livros ou capítulos 7,5 pontos (1,5 pontos para autoria completa de livro; 1,25 ponto por edição de livro ou capítulo publicado como primeiro autor; 0,75 por capítulo publicado em coautoria); 2.6. Apresentação oral de trabalho em Congresso nacional ou internacional 2,0 pontos (0,5 ponto para congressos nacionais e 1,0 ponto para congressos internacionais) Leia-se: 4.4 Publicação ou edição de livros ou capítulos 7,5 pontos (1,5 pontos para autoria completa de livro; 1,25 ponto por edição de livro ou capítulo publicado como primeiro autor; 0,75 por capítulo publicado em coautoria); 4.5. Apresentação oral de trabalho em Congresso nacional ou internacional 2,0 pontos (0,5 ponto para congressos nacionais e 1,0 ponto para congressos internacionais). MARIO SANTOS MOREIRA Presidente da Fundação Oswaldo Cruz