DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ERAGON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (TRF2-ARP-2024/00061). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.600,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00259.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000471, emitida em 09/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: REGINA CÉLIA CUNHA DE SOUSA 00641565755. Objeto: Aquisição de diversos materiais de consumo (TRF2-ARP-2024/00064). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.100,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00259.05. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0013251-82.2024.4. Objeto: Contratação de serviços continuados de agente de integração para recrutamento, seleção e administração do Programa de Estágio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3, para vagas de nível médio e superior.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 15/08/2024) 90029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0006133-17.2024. Objeto: Registro de material de consumo - água mineral sem gás em garrafões com 20 litros (item 1) e de Vasilhame (item 2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90040- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/08/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 0005848-11.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: RAILSON LIMA DE ARAUJO. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta, referente ao preço. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.786,52. Data de Assinatura: 10/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 0004799-32.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANTONIO VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 4/2022. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.787,96. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/TJCE. Objeto: estabelecimento de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, Antonio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do TJCE e Marlúcia de Araújo Bezerra, Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE. Data: 12/08/2024. EXTRATO DE ACORDO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e o Município de CAUCAIA/CE. Objeto: disponibilização de 1 (um) profissional Guarda Municipal da Prefeitura de Caucaia/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive em domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Caucaia/CE, situado na Rua Coronel Correia, nº 1540, Centro, Caucaia/CE, objetivando garantir a segurança do local, assim como a salvaguarda dos equipamentos ali armazenados, notadamente urnas eletrônicas alocadas no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas Eletrônicas - CAMU de Caucaia/CE. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, o Decreto Federal n.º 11.531/2023 e a Resolução TSE n.º 20771/2001. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CAUCAIA/CE, Vítor Pereira Valim, Prefeito. Data: 09/08/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato N.º 08/2022, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a empresa TRANSÁGUA TRANSPORTE DE ÁGUA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de coleta de resíduos sólidos (lixo) e remoção de entulho no prédio da nova sede deste Tribunal. A rescisão terá seus efeitos contados a partir de 26 de agosto de 2024. Assina pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 12/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 58/2022, celebrado com a empresa INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: a fim de reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de junho do corrente, passando o valor mensal de R$ 2.265,22 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), para R$ 2.361,04 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e quatro centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 28.332,47 (vinte e oito mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), a partir de 10 de junho de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 12/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº. 3/2024; Processo SEI nº. 0005475-43.2024.6.07.8100; Acordantes: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF, E DO BANCO DO BRASIL S.A.; Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-DF do auxílio- alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-DF ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-DF por meio digital, através do BB SIA ao BANCO, conforme regras e condições previstas neste ACORDO, observado o detalhamento constante do Plano de Trabalho (ANEXO I), que faz parte deste instrumento; Vigência: O presente ACORDO terá sua vigência iniciada 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024, findando-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 15/08/2024; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Senhor FERNANDO ROCHA DE PAIVA, Gerente-Geral da unidade Setor Público Distrito Federal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 24.0.000009838-4. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás torna público que foi aplicada à empresa– – – JDR SERVICES LTDA, CNPJ 22.463.530/0001-09, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com este TRE/GO pelo prazo de 2 (dois) anos, cumulada com multa compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, qual seja: R$ 308.200,64 (trezentos e oito mil, e duzentos reais e sessenta e quatro centavos), equivalente à diferença apurada pela SEFAC no doc. 0764968 e pago à Contratada (doc. 0799758 do processo SEI nº 24.0.000000705-2, nos termos da Cláusula Décima Quarta, § 1º, alíneas "c", "d" e "e", do instrumento contratual, e nos incisos II e III do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993 . Goiânia, 15 de agosto de 2024. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0004517-11.2024. , publicada no D.O.U de 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV Novo Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 15/08/2024) 070005-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 12504-98.2024.6.2. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de coletores de dados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 14/08/2024) 70005-00001-2024NE000001