DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: TABELA 4 - PERCENTUAIS DE DESCONTO APLICADOS NA TUSD E TE PARA ESTABELECIMENTO DA TARIFA DE APLICAÇÃO UTILIZADA NO FATURAMENTO DA ENERGIA COMPENSADA ASSOCIADO AO SCEE (Enel SP). . SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO Unid. GDI (1) .GD II (1) GD III (1) . .2024 .2025 . . .De 04/07/2024 a 31/12/2024 .De 01/01/2025 a 03/07/2025 . . . . . . . . .% (TUSD) =%(TE) .% TUSD .% TE .% TUSD .% TE .% TUSD .% TE . A2 AZUL NA NA .P .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,33% . . . . . .FP .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,33% . A3a e A4 AZUL NA NA .P .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,65% . . . . .FP .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,65% . VERDE NA NA .P .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,65% . . . . . .FP .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,65% . AS AZUL NA NA .P .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . . . . .FP .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . VERDE NA NA .P .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . . . . . .FP .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . B1 BRANCA R ES I D E N C I A L R ES I D E N C I A L .P .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . .INT .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . . . . .FP .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . .CO N V E N C I O N A L / P R É - P AG A M E N T O .R ES I D E N C I A L .R ES I D E N C I A L .NA .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . . .CO N V E N C I O N A L / P R É - P AG A M E N T O .R ES I D E N C I A L .BAIXA RENDA .NA .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .92,61% . B2 BRANCA RURAL NA .P .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . .INT .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . . . . .FP .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . . .CO N V E N C I O N A L / P R É - P AG A M E N T O .RURAL .RURAL .NA .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . B3 BRANCA NA NA .P .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . .INT .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . . . . .FP .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . . .CO N V E N C I O N A L / P R É - P AG A M E N T O .NA .NA .NA .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . B4 CO N V E N C I O N A L ILUMINAÇÃO PÚBLICA .B4a - REDE DE D I S T R I B U I Ç ÃO .NA .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% . . . . .B4b - BULBO DE LÂMPADA .NA .MWh .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .100,00% .0,00% .93,87% Leia-se: TABELA 4 - PERCENTUAIS DE DESCONTO APLICADOS NA TUSD E TE PARA ESTABELECIMENTO DA TARIFA DE APLICAÇÃO UTILIZADA NO FATURAMENTO DA ENERGIA COMPENSADA ASSOCIADO AO SCEE (Enel SP). . SUBGRUPO M O DA L I DA D E CLASSE SUBCLASSE POSTO Unid. GDI (1) .GD II (1) GD III (1) . .2024 .2025 . . .De 04/07/2024 a 31/12/2024 .De 01/01/2025 a 03/07/2025 . . . . . . . . .% (TUSD) =%(TE) .% TUSD .% TE .% TUSD .% TE .% TUSD .% TE . A2 AZUL NA NA .P .MWh .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .99,73% .93,33% . . . . . .FP .MWh .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .99,73% .93,33% . A3a e A4 AZUL NA NA .P .MWh .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .99,37% .93,65% . . . . .FP .MWh .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .99,37% .93,65% . VERDE NA NA .P .MWh .100,00% .82,20% .100,00% .73,30% .100,00% .27,35% .93,65% . . . . . .FP .MWh .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .99,37% .93,65% . AS AZUL NA NA .P .MWh .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .98,65% .93,87% . . . . .FP .MWh .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .98,65% .93,87% . VERDE NA NA .P .MWh .100,00% .74,21% .100,00% .61,31% .100,00% .8,78% .93,87% . . . . . .FP .MWh .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .100,00% .98,65% .93,87% . B1 BRANCA R ES I D E N C I A L R ES I D E N C I A L .P .MWh .100,00% .78,54% .100,00% .67,81% .100,00% .21,42% .93,87% . .INT .MWh .100,00% .80,51% .100,00% .70,77% .100,00% .28,53% .93,87% . . . . .FP .MWh .100,00% .86,65% .100,00% .79,97% .100,00% .50,65% .93,87% . .CO N V E N C I O N A L / P R É - P AG A M E N T O .R ES I D E N C I A L .R ES I D E N C I A L .NA .MWh .100,00% .83,54% .100,00% .75,31% .100,00% .39,44% .93,87% . . .CO N V E N C I O N A L / P R É - P AG A M E N T O .R ES I D E N C I A L .BAIXA RENDA .NA .MWh .100,00% .77,60% .100,00% .66,40% .100,00% .17,60% .92,61% . B2 BRANCA RURAL NA .P .MWh .100,00% .78,34% .100,00% .67,51% .100,00% .20,68% .93,87% . .INT .MWh .100,00% .80,23% .100,00% .70,35% .100,00% .27,51% .93,87% . . . . .FP .MWh .100,00% .86,24% .100,00% .79,36% .100,00% .49,19% .93,87% . . .CO N V E N C I O N A L / P R É - P AG A M E N T O .RURAL .RURAL .NA .MWh .100,00% .83,54% .100,00% .75,31% .100,00% .39,44% .93,87% . B3 BRANCA NA NA .P .MWh .100,00% .78,24% .100,00% .67,36% .100,00% .20,34% .93,87% . .INT .MWh .100,00% .80,10% .100,00% .70,15% .100,00% .27,03% .93,87% . . . . .FP .MWh .100,00% .86,05% .100,00% .79,08% .100,00% .48,49% .93,87% . . .CO N V E N C I O N A L / P R É - P AG A M E N T O .NA .NA .NA .MWh .100,00% .83,54% .100,00% .75,31% .100,00% .39,44% .93,87% . B4 CO N V E N C I O N A L ILUMINAÇÃO PÚBLICA .B4a - REDE DE D I S T R I B U I Ç ÃO .NA .MWh .100,00% .83,54% .100,00% .75,31% .100,00% .39,44% .93,87% . . . . .B4b - BULBO DE LÂMPADA .NA .MWh .100,00% .83,54% .100,00% .75,31% .100,00% .39,44% .93,87% SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.309, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Processos nº: 48500.000703/2024-17 e 48500.000644/2018-21. Interessada: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, CNPJ nº 02.998.611/0001-04. Decisão: alterar a RAP estabelecida pela Resolução Autorizativa n° 15.272, de 16 de abril de 2024. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 2.289, de 7 de agosto de 2024, constante no Processo nº 48500.004840/2011-06, publicado no DOU nº 156, seção 1, página 130. A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. onde se lê: "...(ii) homologar os parâmetros necessários à revisão do cálculo da garantia física do empreendimento por parte do Ministério de Minas e Energia - MME, nos termos da Portaria MME nº 406, de 16 de outubro de 2017, conforme ANEXOS I, II e III. "... . .Rendimento nominal por gerador (%) .97,60 . .Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) .0,40 .leia-se: "... (ii) homologar os parâmetros necessários à revisão do cálculo da garantia física do empreendimento por parte do Ministério de Minas e Energia - MME, nos termos da Portaria MME nº 463, de 3 de dezembro de 2009, conforme ANEXOS I, II e III." ... . .Rendimento nominal por gerador (%) .97,55 . .Perdascon: Perdas elétricas até o ponto de conexão (%) .0,37