DOU 16/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081600214 214 Nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.327, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Processo no: 48500.002965/2017-89. Interessada: Múltipla Participações Ltda., CNPJ nº 11.649.715/0001-96. Decisão: prorrogar, até 16 de junho de 2027, o prazo estabelecido no Despacho nº 1.667, de 2017, combinado com o 2.319, de 2022, referente à entrega dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica da UHE Itapiranga, cadastrada sob o CEG: UHE.PH.SC.037625-6.01, com 724.600 kW de potência instalada, localizada no rio Uruguai, estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 2.340, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Pimenteiras II Central Geradora Eólica e Solar Spe Ltda., CNPJ nº 45.726.903/0001-92 Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste Despacho, localizadas nos municípios de Assunção do Piauí e Quiterianópolis, no Estado do Piauí e Ceará, respectivamente. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 2.307, conforme quadro a seguir, de 9 de agosto de 2024, constante do Processo nº 48500.006256/2023-11, disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, publicado no D.O. de 13.08.2024, seção 1, p. 49, v. 162, n. 155, onde se lê: "UFV Irece XII, CEG UFV.RS.BA.074468-9" . .UFV .C EG * .Latitude .Longitude .Localização .Potência Instalada (kW) . .Irece XII .UFV.RS.BA .074467-0 .-11,16991000 .-41,68630800 .São Gabriel/BA . 30.000 . .Irece XII .UFV.RS.BA .074468-9 .-11,16487300 .-41,68633200 .São Gabriel/BA . 30.000 leia-se: "UFV Irece XIII, CEG UFV.RS.BA.074468-9" . .UFV .C EG * .Latitude .Longitude .Localização .Potência Instalada (kW) . .Irece XII .UFV.RS.BA .074467-0 .-11,16991000 .-41,68630800 .São Gabriel/BA . 30.000 . .Irece XIII .UFV.RS.BA .074468-9 .-11,16487300 .-41,68633200 .São Gabriel/BA . 30.000 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.336, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TECNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003437/2020-42, decide: Retomar, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da unidade geradora UG 08 da EOL Tucano VII, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.032579-1.01, com potência instalada de 6.200,00 kW, no município de Tucano, no estado da Bahia, outorgada à Tucano F7 Geração de Energia SPE S.A. LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 207/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.276/2018-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE- Cessionário:Gustavo Genzini- CPF ou CNPJ *.831.548-- Alvará n°7281/2018 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 56/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°30656/2024/SEFIS-ES/ANM 896.019/2024-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI-OF. N°31520/2024/SEOUT-ES/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.112/2019-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Área de 49,98 ha para 32,13 ha-AREIA-ITAPEMIRIM/ES 896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.- Área de 629,88 ha para 351,01 ha- GRANITO-VARGEM ALTA/ES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.274/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-AREIA-MIMOSO DO SUL e BOM JESUS DO ITABAPOAMA/ES 896.151/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-GNAISSE-ICONHA e RIO NOVO DO SUL/ ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.060/2024-JANDIR FRAGA- Cessionário:MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA- CPF ou CNPJ 34.095.188/0001-10- Alvará n°5.190/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N ° 3 1 9 0 5 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M 890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N ° 3 1 9 9 4 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M 896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°32642/2024/SEFIS-ES/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 805.004/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-GRANITO Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-PORTARIA DE LAVRA nº 283/1996- Cessionário:48076.896131/2019-48-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 00.416.579/0001-78 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N ° 3 2 1 4 4 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 896.117/2024-MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO-OF. N°31891/2024/SEOUT-ES/ANM RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 16/02/2024 Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 896.226/2022-MBS TRATORES E PECAS EIRELI-ALVARÁ N° 5198/2023 Publicado DOU de 06/07/2023- Onde se lê: "... numa área de 401,33 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 226,49 ha, ..." RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6584/2024-896.046/2018-MARCELO DE SOUZA MOREIRA- 6585/2024-896.034/2024-MG3 GRANITOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6586/2024-896.072/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 896.154/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6590/2024 - Destacado do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em 06/07/2025 896.151/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6587/2024 - Destacado do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em 06/07/2025 896.152/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6588/2024 - Destacado do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em 06/07/2025 896.153/2023 - MINERADORA GSM LTDA - ALVARÁ Nº 6589/2024 - Destacado do Processo 48076.896226/2022-67 - ALVARÁ Nº 5198/2023 - Vencimento em 06/07/2025 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.577, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810566/2024-49-MINERADORA PEROLA LTDA (Documento SEI: 14018280) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.578, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831346/2024-39-BLACKROCK LTDA (Documento SEI: 14018287) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE