DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos Prazos: O prazo de execução será até 30/09/2024 e o prazo de vigência será até 30/11/2024, iniciando-se na data de assinatura deste contrato, permitida a prorrogação por interesse das Partes e celebração de termo aditivo, observado o limite previsto no artigo 71 da Lei n° 13.303/2016. Data de Assinatura: 02/08/2024. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 910847 A ELETRONUCLEAR S.A informa que o Pregão Eletrônico DAN.A/PE-087/2024, publicado no D.O.U em 23/07/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, PARA ATENDIMENTO À ELETRONUCLEAR EM ANGRA DOS REIS E RIO DE JANEIRO, será suspenso sine die e a nova data será comunicada posteriormente. Motivo: Edital será alterado. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A (interino) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300997 Objeto: Serviço de Apoio Técnico e de Suporte a Gestão Abertura das propostas: 12/09/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301346 Objeto: Aquisição de Juntas para Permutadores, por contrato global Abertura das propostas: 03/09/20224 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301195 Objeto: Aquisição de Válvula de retenção Abertura das propostas: 27/08/20224 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301196 Objeto: Aquisição de Membrana e Filtro p/ gerador de gás inerte Abertura das propostas: 27/08/20224 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299868 Objeto: Aquisição SPOT de CATALISADOR AL2O3 Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289746 Objeto: Serviços de apoio técnico e administrativo Abertura das propostas: 10/09/2024 às 12h. Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 11/07/2024 (Edição: 132, Seção: 3, Página: 108), devido às alterações na Especificação Técnica de Serviços e inclusão de Anexo de Requisitos de Computação Pessoal. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO Nº 7004300494 Objeto: Aquisição de grade rígida retangular para piso Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 30/08/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301194 Objeto: Aquisição de Leg press e Multi-estação para ginástica. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 29/08/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PREGOEIRO: NILTON KLEIN PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004301005 CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de coleta e análise de amostras de água e efluentes para a Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A., conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 06/09/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297890 Objeto: Serviços de gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes industriais da Transbel. Abertura das propostas em 09/09/2024 às 12 horas. Início da disputa em 09/09/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298162 Objeto: SERVIÇO DE REMOÇÃO POR CHAMADO PARA TERMINAIS DE CAMPOS ELÍSEOS E BAÍA DE GUANABARA, E ATENDIMENTO EM SITUAÇÕES DE CONTINGÊNCIA NA MODALIDADE DE ÁREA PROTEGIDA, ATRAVÉS DE DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA UTI TRIPULADA. Abertura das propostas em 29/08/2024 às 12 horas. Etapa de lances em 29/08/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ALEXANDRE SALES GUERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298670 Objeto: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE SERRAS COPO E BROCAS GUIA. Abertura das propostas em 29/08/2024 às 12 horas. Etapa de lances em 29/08/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. GABRIELA LOUREIRO PELIZER Pregoeiro PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1832243 Objeto: TELEFONE SATELITAL IRIDIUM Abertura da Proposta: 10/09/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica os cessionários: DANIEL QUEIROZ ROCHA - CPF nº XXX.829.973-XX; MARCOS DE QUEIROZ FERREIRA - CPF nº XXX.822.373-XX; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - CNPJ nº XX.590.549/0001-XX e WL ADIMIR CARNEIRO MACAMBIRA - CPF nº XXX.602.833-XX, que se encontram em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN. As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530 a 560, Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail: [email protected]. ANDRÉ DE PAULA Ministro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica o cessionário: EMANUEL ROBSON DE OLIVEIRA SIMOES - CPF nº XXX.431.563-XX, que se encontra em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado por Processo Administrativo Disciplinar- PAD no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN. As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530 a 560, Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail: [email protected]. ANDRÉ DE PAULA Ministro Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES T AT Í S T I C A DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 3604.234/2421. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado de pragas, incluindo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados no IBGE/RJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE STANGE Pregoeira (SIASGnet - 15/08/2024) 114629-11301-2024NE800001