DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900213 213 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de segurança patrimonial nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizadas na capital e no interior do Estado de Minas Gerais, em modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de vigilância armada e desarmada, além do fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 20/08/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 03/09/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites no citado sítio www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 PROCESSO: 6306/2024. OBJETO: Aquisição e instalação de catracas de controle de acesso, cartões de proximidade e acessórios para o Edf. Empresarial 2 de Julho, futura sede do TRT5. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 19/08/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 30/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 1889/2022. Objeto: Contratação de serviços de implantação de sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota do TRT7, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 16/08/2024) 80004-00001-2024NE009999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 4080/2024. Objeto: Regime de registro de preços para aquisição de mobiliário sob medida, de acordo com projeto de módulos apresentado pelo TRT da 9ª região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. . CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 16/08/2024) 80012-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 4146/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de balcão para desmuniciamento de arma de fogo, contendo caixa de areia e nicho para acomodar cofre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. . CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 16/08/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº MA 456/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de academia de musculação com montagem e garantias para o centro de treinamento localizado no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS Agente de Contratação (SIDEC - 16/08/2024) 080002-00011-2024NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 ESPÉCIE: A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (almoço completo) para eventos de capacitação a ser realizado como parte integrante do Encontro de Diretores de Secretaria de Vara e Núcleo Administrativo da Seção Judiciária do Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 22-8-2024, às 18h. O termo de referência da dispensa n. 18/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 16 de agosto de 2024. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão n.º 01/2022, celebrado entre o Município de Guanambi/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Guanambi/BA, CNPJ 13.982.640/0001-96, doravante denominado CEDENTE e a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, CNPJ 05.442.957/0001-01, doravante denominado CESSIONÁRIO. OBJETO: Cessão de servidor(a) pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada no órgão CESSIONÁRIO. BASE LEGAL: PAe n° 0005656- 45.2022.4.01.8004 e nas disposições das Leis Municipais n° 84/1990 e n° 643/2012, no artigo 116 da lei 8.666/1993, no artigo 93 da Lei 8.112/1990 no Decreto n° 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, Resolução/CJF5/2008 e na portaria Presi/Secge n° 227/2014. VIGÊNCIA: 01/01/2025 a 31/12/2028. Data de assinatura: 12/08/2024. Assinam o instrumento: Pelo Cedente, o Senhor ARNALDO PEREIRA A Z E V E D O, Prefeito, e pelo Cessionário, a Juíza Federal SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALH O, Diretora do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 14/2024. PROCESSO: 0001496-73.2024.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA; CNPJ nº 07.xxx.xxx/xxxx-67; OBJETO: Este instrumento tem por objeto o fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e assistência técnica da garantia, para atender a demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas neste contrato. VIGÊNCIA: 14/08/2024, tendo o seu término previsto para 13/02/2030. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 1.168.873,00; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000200, 2024NE000201, 2024NE000202 E 2024NE000203; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024; SIGNATÁRIOS: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício - pela Contratante e Everson Silva Leite - Representante Legal - pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 080005 Nº Processo: 5.556/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, com fornecimento e substituição total de peças e insumos, dos equipamentos de ar condicionado tipo split system, das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 16 de agosto de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro . 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato nº 29/2022, firmado em 15/08/2024 com a ONE ELEVADORES RJ LTDA; Objeto: - Reajuste contratual, a partir de 08 de dezembro de 2023; Base Legal: a Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2022/00346; Valor: R$ 2.439,00; Empenho: 2024 NE 93; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Marcus Vinicius Nogueira Silva, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0000938-86.2024.4. Objeto: Execução de serviços de instalação de uma microgeração solar no Fórum Federal de São José do Rio Preto/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90024- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/08/2024) 90017-20901-2024NE000180