DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900214 214 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90017 Nº Processo: 0003309-23.2024.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, mediante Registro de Preços, de placas de sinalização interna e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 16/08/2024) 90017-20901-2023NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0002999-81.2024. Objeto: Prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para manutenção com reparos e fornecimento de peças (item 1), e serviços de abastecimento e lavagem interna e externa (item 2), para os veículos oficiais e geradores pertencentes à Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90029- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 16/08/2024) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90020 Nº Processo: 55662820234048001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a adequação dos corrimãos, guarda-corpos e sinalização da escadaria externa de acesso ao segundo pavimento do prédio sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, localizado à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Bairro Praia de Belas, na cidade de Porto Alegre/RS, conforme especificações e definições contidas no Anexo I - Termo de Referência e Memorial Descritivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 15/08/2024) 90020-00001-2024NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90011 Nº Processo: 0001962-98.2023. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais de consumo para conservação predial, jardinagem, entre outros serviços, especificados no termo de referência, destinados ao atendimento de demandas das unidades e setores da Justiça Federal em Sergipe.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 16/08/2024) 90011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 04/2024, para melhorias na estrutura do CRBio-09; VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 até 23 de julho de 2025; VALOR: R$ 290.000,00. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.001744/2024-87- Contrato Cofen nº 24/2024. Contratada: KENAZ PRODUÇÕES, EVENTOS E ASSESSORIA ARTÍSTICA LTDA, CNPJ: 44.633.088/0001-54. Objeto: contratação de serviços de locação de espaço físico e infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) por empresas especializadas, visando à realização da 568ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Florianópolis/SC, no período de 26 a 30 de agosto de 2024. Valor Global: R$ 86.426,70 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2310/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.018/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.001744/2024-87- Contrato Cofen nº 25/2024. Contratada: EXPRESSO SOLUÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 38.075.576/0001-76. Objeto: contratação de serviços de transporte por empresas especializadas, visando à realização da 568ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Florianópolis/SC, no período de 26 a 30 de agosto de 2024. Valor Global: R$ 6.860,00 (seis mil oitocentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2316/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.018/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0978/2021 Contratada: K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 07.213.179/0001-04. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 27/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2025, alterar o preâmbulo do contrato administrativo nº 27/2023, em virtude da mudança, de forma automática, da razão social "K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI" para "K2 - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA", conforme previsto no art. 41 da Lei nº 14.195/21, além de promover a repactuação do contrato nº 27/2023, em decorrência das alterações impostas pelas Convenções Coletivas de Trabalho referentes aos exercícios de 2023 e 2024, registradas no Ministério do Trabalho sob os números DF000035/2023 e DF000005/2024. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, art. 41 da Lei nº 14.195/21, nos Artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG e no Art. 12 do Decreto nº. 9507/2018. Valor Global: R$ 116.573,64 (cento e dezesseis mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Notas de Empenho nº 2248 e 2251/2024. Em 15 de agosto de 2024. Manoel Carlos Neri da Silva- Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 389325 PROCESSO SEI Coren-DF 00232.000529/2024-85 - Pregão Eletrônico 90002/2024. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel (SMP) compreendendo chamadas de voz (local, longa distância nacional), SMS e roaming nacional e demais funcionalidades com franquia de dados e fornecimentos de celulares por comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Edital disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.coren- df.gov.br/site/licitacoes/ , a partir de 19/08/2024. Data e hora de abertura da sessão: 04/09/2024, às 09h30 site https://www.gov.br/compras/pt-br . ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389325 PROCESSO SEI Coren-DF 395/2023 - Pregão Eletrônico 90001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial por demanda (elétrica, hidrossanitários, estrutura, alarmes, pintura, bombas, esquadrias, vidros, alvenaria e serralheria) dos imóveis de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Edital disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.coren-df.gov.br/site/licitacoes/ , a partir de 19/08/2024. Data e hora de abertura da sessão: 02/09/2024, às 09h30 site https://www.gov.br/compras/pt-br . ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL Registro Nº 2428. Data de Registro: 14/08/2024; Processo SEI nº 00.003682/2024-98; Requerente: NEWTON DOS SANTOS CARVALHO. Autor: Geólogo NEWTON DOS SANTOS CARVALHO. Identificação da Obra: "Projeto Conceitual - Metrô L3 (Carioca - Barreto) - Estudo Geológico Geotécnico". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de estudo Geológico-Geotécnico do Traçado da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro, no trecho entre a estação Carioca 2, na Cidade do Rio de Janeiro, e a estação Barreto, na Cidade de Niterói. Eng. Vinicius Marchese Marinelli-Presidente CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Processo Administrativo n.º 24.0.00000655-5 OBJETO: Contratação de solução integrada de serviços de hospedagem de web sites, e-mails e segurança gerenciada 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana) no modelo Cloud SaaS (Nuvem, Software como Serviço), englobando provimento de infraestrutura, serviços de DNS, gestão de vulnerabilidades, teste de intrusão, resposta a incidentes, segurança de aplicações, backup e monitoramento de aplicações e sistemas dos serviços providos em regime 24x7, de acordo com as especificações constantes no item 3 - Especificações Técnicas, de acordo com o Termo de Referência e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.compras.gov.br Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 11h00 no site www.compras.gov.br . WALTER DA SILVA JORGE JOÃO Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO. PA: 026/2021. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTR AT A N T E : Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI, CNPJ nº 05.033.844/0001-52. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima Primeira (DOS VALORES E DA FORMA DE PAGAMENTO). VALOR MENSAL: R$ 34.321,34 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviço de processamento de dados. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. EDITAL DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico Dr. PAULO AU G U S T O BERCHIELLI, CRM-SP nº 51592, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 13/08/2024, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000019.31-2024-CFM (PEP CRM-SP nº 019676/2024). Brasília, 13 de agosto de 2024. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do Conselho