DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as informações sobre este certame (atas, decisões, despachos, avisos, publicações) estão disponíveis para consulta no Portal de Licitações do CFM (http://sistemas.cfm.org.br/licitacao). Brasília - DF, 14 de agosto de 2024. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão; OBJETO: Reforma do Telhado da sede do CRM-MA, VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; EMPENHO: 193/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 13 de maio de 2024. Brasília-DF, 14 de agosto de 2024 José Hiran da Silva Gallo Presidente do Conselho Federal de Medicina CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EDITAL CFN N° 2/2024 COLÉGIO ELEITORAL REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPA ELEITORAL O Colégio Eleitoral do Conselho Federal de Nutrição, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução CFN n.º 753, de 19 de junho de 2023, determina a publicação do Edital Definitivo com a única chapa inscrita "RESIGNIFICAR E AVANÇAR" para o triênio 2024- 2027 com a seguinte composição: 1) Conselheiros Efetivos: Fernando Marcello Nunes Pereira (CRN-1/12161) Viviani dos Santos Fontana (CRN-3/8369) Manuela Dolinsky (CRN-4/97100275) Ícaro Ribeiro Cazumbá da Silva (CRN-5/4682) Risoneide Rodrigues Calazans (CRN-6/15610) Maurício Rafael Novaes de Araujo (CRN-7/1759) Alexsandro Wosniaki (CRN-8/3823) Érika Simone Coelho Carvalho (CRN-9/1258) Carla Regina Galego (CRN-10/0582) 2) Conselheiros Suplentes: Lewestter Melchior de Lima (CRN-1/12348) Virginia Nunes Lima (CRN-11/0809) Juliana Pizzol Organo (CRN-4/06100028) Amélia Borba Costa Reis (CRN-5/1827) Caio Victor Coutinho de Oliveira (CRN-6/8279) Adele Luiza da Matta Costa (CRN-7/1541) Amilton Feitosa da Silva (CRN-11/1822) Miriam Nardi (CRN-2/1501) Ana Luiza Sander Scarparo (CRN-2/7144) Brasília-DF, 16 de agosto de 2024 GLAUCIA POSSO LIMA Presidente do Colégio Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo nº 07/2021 convertido para Processo SEI nº 2800.00.02175.2024 - Termo de Contrato nº 08/2021 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes LTDA (CNPJ nº 17.949.399/0001-54). Objeto: alteração do posto de Agente de Portaria da Sede SAUS, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, Bl. I, Lote 5/3- A, Brasília - DF, CEP: 70070- 921, para a sede provisória, situada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Bloco A, Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B, 9º andar - Asa Sul, Brasília - DF, 70308-200, compreendendo o período de 03/06/2024 a 20/11/2024, amparada pelo art. 65, inc. I, alínea "a", da Lei de Licitações. Valor: R$ 51.878,88. Data da Vigência: 03/06/2024 até 20/11/2024. Data da assinatura: 02/08/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Espécie: 4º TERMO ADITIVO. Processo SEI nº 2800.00.00884.2024 - Termo de Contrato nº 22/2020 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Over Elevadores Eireli. (CNPJ 10.629.386/0001-59). Objeto: exclusão do item 5.1.14 do Termo de Referência. Vigência: 12/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 12/08/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 1993. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000064/2021-99. Contrato: 13/2021. 4º Termo Aditivo. Objeto: aditar o contrato para acréscimo de 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) no valor global. Fundamento legal: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ sob o n° 11.254.307/0001-35. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Patricia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU/BR; pelo (a) Contratado (a): Luciano Gonçalves de Medeiros Pereira, Sócio Responsável Técnico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000213/2021-10. Contrato: 8/2021. 4º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o contrato, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16 de agosto de 2024 ao valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Fundamento legal: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): INFRA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVI ÇO S EIRELI, CNPJ sob o n° 70.946.330/0001-50. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Lucimara Floriano da Fonseca, Gerente de Orçamento e Finanças; pelo (a) Contratado (a): Vanessa de Carvalho Teixeira, Sócia Diretora. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO CAU/MT Nº 1/2022 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, Autarquia Federal de Fiscalização Profissional, criado pela Lei 12.378, de 31/12/2010, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: 1. Tornar pública a convocação do candidato aprovado no Concurso Público para comparecer ao CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, localizado na Avenida São Sebastião, nº 3161, Edifício Xingú, 3º Andar, salas 301 a 305, Bairro Quilombo. Cuiabá-MT. CEP: 78045-000, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, para apresentação de documentos pessoais, certidões e declarações conforme Portaria Normativa CAU/BR n° 20, de 28 de fevereiro de 2014 - Anexo VI - Relação de documentos e procedimentos para admissão: 201 - Assistente Administrativo Nome: JEAN CARLOS SOUZA DA SILVA, Inscrição: 000961, Classificação Listagem PcD 1º 2. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames, exigidos no prazo deste Edital, será eliminado do concurso, conforme previsto Portaria Normativa CAU/BR n° 20, de 28 de fevereiro de 2014 anexo IV. 3. O candidato apto para o desempenho do cargo, será contratado mediante a assinatura de contrato de trabalho sob regime de experiência. ELISANGELA FERNANDES BOKORNI Presidente do CAU/MT CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº: 00179.002965/2024-81; Contrato: PS 010/2023; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratado: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ nº: 32.475.132/0001-66 Objeto: aplicação de repactuação do valores no Contrato PS 010/2023, fundamentado no reajuste do salário normativo da categoria, bem como de seus benefícios, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho SEACSJC e SIEMACO 2024; Nota de Empenho: nº 314 e nº 315 de 2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviço de Apoio Administrativo Operacional e 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenizações e Restituições; Centro de Custos: 02.04.001.004 - Casa do Arquiteto São José dos Campos); Data da assinatura: 09/08/2024; Camila Moreno de Camargo- Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2024. DISPENSA 011/2024 (CONVENCIONAL). O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer Jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento dos interessados, resolve: Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR a Dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar empresas especializadas no fornecimento de Materiais de Expediente, visando atender as demandas institucionais do CRBio-05, conforme listagem e custos relacionados a seguir: - FGP SOLUTIONS LTDA, CNPJ 29.003.455/0001-42, ao custo anual de R$ 753,46 (setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). - 48.958.699 LUCAS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, CNPJ 48.958.699/0001-23, ao custo anual de R$ 612,00 (seiscentos e doze reais). - MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, ao custo anual de R$ 93,56 (noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). - POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 09.298.794/0001-96, ao custo anual de R$ 530,60 (quinhentos e trinta reais e sessenta centavos). - 51.566.738 SANDER ALEXANDRE LOPES DE MIRANDA FILHO, CNPJ 51.566.738/0001-51, ao custo anual de R$ 403,80 (quatrocentos e três reais e oitenta centavos). - TULIO GUEDES MELO LTDA, CNPJ 41.629.019/0001-89, ao custo anual de R$ 11.055,25 (onze mil e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Recife - PE, 15 de agosto de 2024. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, DE 18/02/2023, E PORTARIA Nº 03/2022 DE 06/06/2022. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 001/2023, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CO N V O C A D O S : . .I N S C R I Ç ÃO . NOME DO CANDIDATO . C L A S S I F I C AÇ ÃO . FUNÇÃO / CARGO . .628 . ANA PAULA CERQUEIRA FERREIRA . 5º . Auxiliar Administrativo CRONOGRAMA: . .DAT A . FA S E . LOCAL / HORÁRIO . .20/08/2024 a 30/08/2024 . FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2 "a" à "o" . CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª R EG I ÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . .30/08/2024 a 12/09/2024 . AVALIAÇÃO MÉDICA E L I M I N AT Ó R I A . SEMOL R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA das 7h às 12h . .12/09/2024 a 18/09/2024 . POSSE E FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CASO NECESSÁRIO (Item 11.2.2, "p" do Edital . CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª R EG I ÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA Das 9h às 17h . .20/09/2024 . EXERCÍCIO . CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª R EG I ÃO Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA as 8h Salvador, 16 de agosto de 2024. CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA Presidente do CRBio08