DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: [email protected] RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretaria de Estado da Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos HEI, localizado na Praça Sebastião Xavier nº 66 Bairro Centro, Itumbiara - GO- Goiás, CEP: 75513-540 , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: [email protected] RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho - HEJ, localizado na Rua Joaquim Caetano, 1876, - Divino Espírito Santo, Jataí - GO , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br. O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: [email protected] RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretaria de Estado da Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs 148/2024, 172/2024, 219/2024 e 260/2024. Data da assinatura da Apostila: 08/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 001/2013- SES/GO (HEMNSL). Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados ao Instituto de Gestão e Humanização - IGH, de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs 148/2024, 172/2024, 219/2024 e 260/2024. Data da assinatura da Apostila: 08/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (POLICLINICA DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS). Processo nº: 202300010063734. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados à Fundação Universitária Evangélica - FUNEV, de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs 184/2024, 206/2024 e 254/2024. Data da assinatura da Apostila: 08/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO (HESLMB). Processo nº: 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Regularização de despesas provenientes dos repasses realizados à Fundação Universitária Evangélica - FUNEV, de forma antecipada, em conformidade com as Requisições de Despesas nºs 187/2024, 205/2024 e 253/2024. Data da assinatura da Apostila: 08/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 30/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de materiais permanentes, com serviços acessórios de instalação, montagem, testes e/ou treinamento (quando cabíveis) destinado à implementação dos serviços de assistência obstétrica e neonatal com a modernização do setor de apoio ao diagnóstico e terapia/banco de leite materno, do Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz - HRMI, que será custeado com os recursos oriundos da Portaria n° 4.724/2022 - Proposta n° 06023953000122013 - MS, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital"; O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 13 de agosto de 2024 CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira da SES AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 79/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251.374/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico- assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Imperatriz e Região - MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 11/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 13 de agosto de 2024. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 41/2024 Processo nº SINFRA-PRO-2024/06268 - OBJETO LOTE 1: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação e pavimentação da rodovia MT-247, trecho: Entr. MT-170 e Div. Barra do Bugres, subtrecho: Estaca 0+0,00 a 2.231+1,91, com extensão de 44,62 km. OBJETO LOTE 2: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação e pavimentação na rodovia MT-247, trecho: Entr. Div. Lambari D'Oeste e o km 234,93, subtrecho: Estaca 2.231+1,91 s 4.456+8,35, com extensão de 44,51km. Lote: 2. O Edital será disponibilizado no dia 19/08/2024, à partir das 14h00 (horário local), pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu "serviços" e o submenu "licitações e editais". Entrega e envio das propostas e documentos de habilitação no SIAG: de 19/08/2024 a 15/09/2024, período integral, e no dia 16/09/2024 até as 08h30min (horário de Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2024 às 09h00min (horário de Cuiabá/MT), através do site http://seplag.mt.gov.br/ - link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA: www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br) .Informações gerais: telefone nº (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] Cuiabá/MT, 16 de agosto de 2024. MARIA STELLA LOPES OKAJIMA CONSELVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística Em substituição legal GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1433/2024 Objeto: Aquisição de hidrômetro unijato magnético Q3=1m3/h, R80, relojoaria inclinada DN 20. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 30/08/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 30/08/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330- 3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 107/2024 CSL PROCESSO Nº 2376/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA E LUVA BIPARTIDA FERRO FUNDIDO E LUVA BIPARTIDA AÇO INOX. Abertura: 28/08/2024 às 09:00h. Disputa: 28/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 20/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 15 de agosto de 2024 CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 108/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2379/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBO POLIETILENO (PEAD) DIÂMETROS DIVERSOS PARA ÁGUA E ESGOTO. Abertura: 28/08/2024 às 09:00h. Disputa: 28/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 20/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 15 de agosto de 2024 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 76/2024 CSL Empresa Vencedora: GENSET SOLUTIONS IND COM IMP E EXP DE GR MOTOGERA Lote 01 R$ 867.000,00 e Lote 02 R$ 198.000,00. Recife, 15 de agosto de 2024 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação