DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As CONTRATANTES têm entre si, justo e avençado, e celebram o presente contrato instruído no Processo n° 00710006.003666/2023-30, vinculado ao Edital de Chamada Pública nº 001/2024, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente edital a seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a prestação de serviços à SECRETARIA DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, relativos à Implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água n° 5, Barragens Subterrâneas, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 29/2023, LOTE 1 - REGIÃO OESTE. . .MUNICÍPIO .T EC N O LO G I A .Q U A N T I DA D E .VALOR UNITÁRIO .VALOR TOTAL . .Apodi; Assú; Caraúbas; Coronel João Pessoa; Doutor Severiano; Encanto; Frutuoso Gomes; Ipanguaçu; Itaú; Jaçanã; Janduís; José da Penha; Major Sales; Marcelino Vieira; Martins; Messias Targino; Olho D´Água dos Borges; Paraná; Paraú; Patu; Portalegre; Riacho de Santana; Rodolfo Fernandes; São Francisco do Oeste; São Miguel; São Rafael; Taboleiro Grande; Tenente Ananias; Umarizal; Venha Ver; Viçosa. .Barragens subterrâneas .31 .R$ 23.174,34 (137 barragens) .R$ 3.174.884,58 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 07 de junho de 2025. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 3.174.884,58 (três milhões, cento e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas, em decorrência do objeto desta seleção, ocorrerão em conformidade com os recursos repassados por meio do convênio nº 34/2017, inserido na plataforma 23 TRANSFEREGOV sob o nº 853235/2017, consignados através da seguinte Dotação Orçamentária: 17.13120.609.0012-1985; Projeto/ Atividade: 198501- CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS; Na Fonte: 0.5.00 - Recursos Não vinculados de impostos - 4490-51- Obras e Instalações, no valor de R$ 38.274,10 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos), e, na Fonte 0.7.00 - Outras transferências de convênio ou repasse da União - 4490-51 - Obras e Instalações, no valor de R$ 11.355.426,60 (onze milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte seis reais e sessenta centavos), OGE/2018. Natal/RN, 07 de junho de 2024. Assinantes: Guilherme Moraes Saldanha, Secretário da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE/RN e José Roberto da Silva Lira, Representante Legal - Contratada. Testemunhas: Erika Fernanda Flores Barbosa e Nilsen Carvalho Fernandes De Oliveira Neto. CONTRATO N°: 013/2024-SAPE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PES C A - SAPE E CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA APLICADOS AO DESENVOLVIMENTO - CEAAD, inscrita no CNPJ sob o nº 02.797.196/0001-12. As CONTRATANTES têm entre si, justo e avençado, e celebram o presente contrato instruído no Processo n° 00710006.003666/2023-30, vinculado ao Edital de Chamada Pública nº 001/2024, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente edital a seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a prestação de serviços à SECRETARIA DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, relativos à Implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água n° 5, Barragens Subterrâneas, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 29/2023, LOTE 2 - REGIÃO CENTRAL/SERIDÓ. . .MUNICÍPIO .T EC N O LO G I A .Q U A N T I DA D E .VALOR UNITÁRIO .VALOR TOTAL . .Acari; Angicos; Caicó; Carnaúba dos Dantas; Currais Novos; Florânia; Jardim do Seridó; Jardim de Piranhas; Jucurutu; Ouro Branco; Parelhas; Pedra Preta; Santana do Matos; São Fernando; São José do Seridó; Serra Negra do Norte; Tenente Laurentino Cruz. .Barragens subterrâneas .17 .R$ 23.174,34 (136 barragens) .R$ 3.151.710,24 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 07 de junho de 2025. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 3.151.710,24 (três milhões, cento e cinquenta e um mil setecentos e dez reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas, em decorrência do objeto desta seleção, ocorrerão em conformidade com os recursos repassados por meio do convênio nº 34/2017, inserido na plataforma 23 TRANSFEREGOV sob o nº 853235/2017, consignados através da seguinte Dotação Orçamentária: 17.13120.609.0012-1985; Projeto/ Atividade: 198501- CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS; Na Fonte: 0.5.00 - Recursos Não vinculados de impostos - 4490-51- Obras e Instalações, no valor de R$ 38.274,10 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos), e, na Fonte 0.7.00 - Outras transferências de convênio ou repasse da União - 4490-51 - Obras e Instalações, no valor de R$ 11.355.426,60 (onze milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte seis reais e sessenta centavos), OGE/2018. Natal/RN, 07 de junho de 2024. Assinantes: Guilherme Moraes Saldanha, Secretário da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE/RN e José Rodrigues Sobrinho, Representante Legal - Contratada. Testemunhas: Erika Fernanda Flores Barbosa e Nilsen Carvalho Fernandes De Oliveira Neto. CONTRATO N°: 014/2024-SAPE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PES C A - SAPE E ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES DO CAMPO DO RN - AACC RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.390.295/0002-05. As CONTRATANTES têm entre si, justo e avençado, e celebram o presente contrato instruído no Processo n° 00710006.003666/2023-30, vinculado ao Edital de Chamada Pública nº 001/2024, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente edital a seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a prestação de serviços à SECRETARIA DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA - SAPE, relativos à Implementação da Tecnologia Social de Acesso à Água n° 5, Barragens Subterrâneas, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 29/2023, LOTE 3 - REGIÃO AGRESTE/LITORAL. . .MUNICÍPIO .T EC N O LO G I A .Q U A N T I DA D E .VALOR UNITÁRIO .VALOR TOTAL . .Barcelona; Bento Fernandes; Boa Saúde; Campo Redondo; Espírito Santo; Japi; Jardim de Angicos; Lagoa de Pedras; Lagoa de Velhos; Lagoa Salgada; Lajes Pintadas; Nova Cruz; Passa e Fica; Poço Branco; Serra Caiada; Pureza; Riachuelo; Rui Barbosa; São Bento do Trairi; São José do Campestre; São Paulo do Potengi; São Pedro do Potengi; São Tomé; Serra de São Bento; Serrinha; Sítio Novo; Taipu; Tangará; Várzea. .Barragens subterrâneas .29 .R$ 23.174,34 (217 barragens) .R$ 5.028.831,78 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e encerramento em 07 de junho de 2025. PREÇO: O valor total da contratação é R$ 5.028.831,78 (cinco milhões, vinte e oito mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas, em decorrência do objeto desta seleção, ocorrerão em conformidade com os recursos repassados por meio do convênio nº 34/2017, inserido na plataforma 23 TRANSFEREGOV sob o nº 853235/2017, consignados através da seguinte Dotação Orçamentária: 17.13120.609.0012-1985; Projeto/ Atividade: 198501- CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS; Na Fonte: 0.5.00 - Recursos Não vinculados de impostos - 4490-51- Obras e Instalações, no valor de R$ 38.274,10 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e quatro reais e dez centavos), e, na Fonte 0.7.00 - Outras transferências de convênio ou repasse da União - 4490-51 - Obras e Instalações, no valor de R$ 11.355.426,60 (onze milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte seis reais e sessenta centavos), OGE/2018. Natal/RN, 07 de junho de 2024. Assinantes: Guilherme Moraes Saldanha, Secretário da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE/RN, Edmundo Sinedino de Oliveira, Representante Legal - Contratada. Testemunhas: Erika Fernanda Flores Barbosa e Nilsen Carvalho Fernandes De Oliveira Neto. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90005/2024-SIN, cujo objeto é A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RN- 203, COM EXTENSÃO TOTAL DE 23,51 KM, DISTRIBUÍDO EM 9,92 KM DE RESTAURO E 13,59 KM DE IMPLANTAÇÃO, NO SUBTRECHO COM INÍCIO 1,1 KM A OESTE DO ENTRONCAMENTO COM A RN-023 (SÃO TOMÉ/RN) E FINAL NO ENTRONCAMENTO COM A BR-104/RN-042 (CERRO-CORÁ/RN), INCLUINDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA, E DIVIDIDOS EM DOIS CONTRATOS ORIUNDOS DA CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, CONTRATO 01, 1086861-46, TGOV 942511 E CONTRATO 02, 1090112-23, TGOV 949145, nos autos do processo 02210320.000083/2024-13, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante ESSE ENGENHARIA E SINALIZAÇÕES E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 40.869.463/0001-09, com o valor apresentado de R$ 27.929.000,00 (vinte e sete milhões novecentos e vinte e nove mil reais). Natal/RN, 16 de agosto de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.215; Produção Cinema/2023; Mundo Imaginário Produções Cinematográficas Ltda; O aviador francês; R$ 1.804.000,00; 22/07/2024 / PR-05.227; Produção Cinema Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Elo Audiovisual Serviços Ltda; Caindo na real; R$ 1.368.056,32; 29/07/2024 / PR-05.234; Produção Cinema Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Felistoque Cinema Ltda; Ser feliz por nenhum motivo; R$ 1.600.000,00; 06/08/2024 / PR-05.236; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Movioca Produções Artísticas Ltda; Netlovers; R$ 3.815.000,00; 07/08/2024 / PR-05.238; Complementação 2021 - Comercialização; SM Distribuidora de Filmes Ltda; Ainda somos os mesmos (ex-Sob o signo do medo); R$ 200.000,00; 08/08/2024 / PR-05.193; Cinema Novos Realizadores/2022; Sankofa Filmes Ltda; A menor distância entre dois pontos; R$ 2.000.000,00; 31/05/2024. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2024 OBJETO: Execução de reforma no Módulo da Brigada Militar para abrigar o Anexo Feminino na Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana - PMEU. Abertura dia 03/09/2024, às 09h. Processo 19/1202-0000821-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 16 de agosto de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E S A N EA M E N T O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 14/2024 - EDITAL LPI Nº 1/2024 Projeto: Recuperação do Rio Tietê à Montante da Barragem da Penha, no Estado de São Paulo - "Renasce Tietê" Acordo de Empréstimo Nº 4960/OC-BR Edital nº 14/2024 - Edital LPI Nº: 001/2024 1.O presente Aviso de Licitação dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições para esse projeto publicado no Development Business, nº IDB-P500106-03/20 de 02 de março de 2020. 2.O Estado de São Paulo, representado pela Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística - SEMIL, tendo o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica como executor do Projeto, obteve financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 79.866.302, para financiar o custo do Projeto de Recuperação do Rio Tietê à Montante da Barragem da Penha, no Estado de São Paulo - "Renasce Tietê" e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato Nº 4960/OC-BR. 3.O DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos serviços de limpeza, desobstrução e desassoreamento no trecho compreendido entre a ponte José Ermírio de Morais (antiga ponte da empresa Nitroquímica) até a Foz do Córrego Três Pontes, no denominado "lote 3" do rio tietê, nos municípios de São Paulo e Guarulhos, Estado de São Paulo. O prazo de entrega dos serviços é de 24 meses a partir da ordem de serviços.