DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900228 228 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 4.A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação. 5.Licitantes elegíveis interessados em obter mais informações com DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica; devem contactar o Sr (a). LUCAS MAGNO DA SILVA e pelo e-mail do [email protected], das 9:00h às 17:00h ou consultar os documentos de licitação através do endereço eletrônico https://licitacoes.daee.sp.gov.br/. 6.Não se aplicará margem de preferência a empreiteiros/ PCA nacionais. 7.Um conjunto completo dos Documentos de Licitação, em português, estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/08/2024, na Diretoria de Licitações do DAEE no endereço (1) abaixo ou no sítio do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica através do endereço eletrônico https://licitacoes.daee.sp.gov.br/. 8.As propostas devem ser enviadas endereço abaixo (2) até 02/10/2024 até 10:00 Horas. A licitação por meios eletrônicos não será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente. 9.Todas as propostas serão acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta no valor de R$ 1.235.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais) 10.Endereços: 1 DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica Diretoria de Licitações Endereço: Rua Boa Vista, n° 175, 3º andar - Bloco A Bairro: Centro Cidade: São Paulo CEP: 01014 - 000 Estado: São Paulo País: Brasil. Telefone: (11) 3293-8331 Fax: e-mail: [email protected] 2 DAEE Departamento de Águas e Energia Elétrica Aos Cuidados da Comissão Especial de Licitações do DAEE Endereço: Rua Boa Vista, n° 170, 3º andar - Bloco 5 Bairro: Centro Cidade: São Paulo CEP: 01014 - 000 Estado: São Paulo País: Brasil. Telefone: (11) 3293-8331 Fax: e-mail: [email protected] Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites www.imprensaoficial.com.br (opção "NEGÓCIOS PÚBLICOS"); www.pncp.gov.br ou www.daee.sp.gov.br. (Republicado por não conter no aviso publicado no Diário Oficial do Estado do dia 07/08/2024, Caderno Executivo, Edital, Seção III, página 23, o identificador do edital junto ao PNCP: edital nº 14/2024. São Paulo, 13 de agosto de 2024. ANDERSON ESTEVES Superintendente GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2024 - UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 12 de novembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos ambientais, projeto básico e projetos executivos de pavimentação asfáltica, bem como execução dos programas ambientais e execução das obras na rodovia TO-110, trecho Dianópolis/Mateiros (Divisa TO/BA), extensão de 13,02 km. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2024/38960/000569). Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. Palmas -TO, 9 de agosto de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - COMPRAS.GOV 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Percentual de Desconto. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção viária, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 05 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 31/07/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia-AC, 16 de agosto de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024 - COMPRASGOV N° 90058/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - leite e derivados, para atender aos alunos do Programa de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA) e prédios administrativos. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital estará disponível a partir do dia 19 de agosto de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 - CPL 02 Objeto: Aquisição da licença de software de gerenciamento do dispositivo de segurança (MDM) dos tablets, para suprir as necessidades do monitoramento e controle de aplicativos educacionais dos 4500 tablets adquiridos no ano de 2021 pela Secretaria Municipal de Educação através da Divisão de Tecnologia e Informação - DTI, pertencente a Rede Municipal de Educação do município de Rio Banco - Acre. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 30 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20 de agosto de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90056/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - AC, 13 de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 20º VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2014, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EURELI CNPJ: 11.064.530/0001-65.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, com sede na Estrada da variante, Miritizal, sala 02, cidade Cruzeiro do Sul, neste ato representado pelo Sr. Marcos Aparecido da Silva Cordeiro, Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliar na rua Felix Gaspar, nº 3701, Bairro: Formoso, na cidade de Cruzeiro do Sul/Ac, doravante denominada CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 04 (quatro) meses, em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 57 e Art. 64, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial da União e do Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 097/2014 por mais 04 (quatro) meses a contar de 30/12/2023 a 29/04/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 29 de dezembro de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM. PREFEITO MUNICIPAL PELA CONTRATANTE. MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO. REPRESENTANTE PELA CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 21º VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 097/2014 QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES-ACRE, E A LICITANTE M. D. CONSTRUÇÕES EURELI CNPJ: 11.064.530/0001-65.A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 84.306.455/0001-20, situada a Av. São José, 780- Centro, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, JAILSON PONTES DE AMORIM, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa M. D. CONSTRUÇÕES EURELI, inscrita no CNPJ: 11.064.530/0001-65, com sede na Estrada da variante, Miritizal, sala 02, cidade Cruzeiro do Sul, neste ato representado pelo Sr. Marcos Aparecido da Silva Cordeiro, Brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliar na rua Felix Gaspar, nº 3701, Bairro: Formoso, na cidade de Cruzeiro do Sul/Ac, doravante denominada CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as disposições expressas nas cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 04 (quatro) meses, em conformidade com o disposto no inciso II, do Art. 57 e Art. 64, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial da União e do Estado, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 097/2014 por mais 04 (quatro) meses a contar de 29/04/2024 a 29/08/2024, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do mesmo contrato fica mantidas as demais cláusulas e condições do contrato, naquilo que não contrariem o presente aditivo. Rodrigues Alves- Acre, 29 de dezembro de 2023. JAILSON PONTES DE AMORIM. PREFEITO MUNICIPAL PELA CONTRATANTE. MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO. REPRESENTANTE PELA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Critério de Julgamento: Menor preço/ Maior percentual de desconto. Objeto: Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Combustível (óleo diesel comum, Biodiesel S10, Gasolina Comum) e de Fornecimento de Recarga de gás GLP 13Kg e vasilhame botijão de 13 Kg, visando atender as demandas das Secretarias municipais através da Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. Retirada: 20/08/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 30/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - AC, 14 de agosto de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 04080002/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 8/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários em geral. Data da Homologação: 01/08/2024. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA ME, CNPJ 11.957.607/0001-80, com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 16, 17, 19, 20, 23, 25, 26 e 27 no valor total de R$ 211.532,80 (duzentos e onze mil e quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). W.K.M SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI, CNPJ 29.529.181/0001-20, com os lotes: 1, 2 e 18 no valor total de R$ 110.550,00 (cento e dez mil e quinhentos e cinquenta reais). LICITAINFO LTDA, CNPJ 52.277.278/0001-04, com os lotes: 10, 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 143.400,00 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais). Itens desertos: 22, 30 e 31. Itens fracassados: 21, 24, 28 e 29.