DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o Artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RESCINDIR CONSESUALMENTE o contrato decorrente da Concorrência de Licitação Nº 01/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a Construção de uma ponte, no Município de Feliz Deserto/AL. Data da Rescisão: 13/08/2024. Signatário pelo contratante: Rosiana Lima Beltrão Siqueira. Ao tempo, a Prefeita do Município de Feliz Deserto/AL, no uso de suas atribuições legais, informa, que o retorno da sessão, para análise dos documentos de habilitação da segunda colocada, será dia 28/08/2024, às 10:00h, na plataforma: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 2ª Chamada Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data/Horário: 03 de setembro de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]. Junqueiro-AL, 16 de agosto de 2024. CÍCERO LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE CPL/ALICC Nº 64/2024 UASG Nº 926703 PE CPL/ALICC N.º 64/2024 - Nº 90064/2024 Objeto: RP para aquisição de Medicamentos e correlatos que integram a lista de medicamentos judicializados, (itens fracas. PE 43/2024). Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO PE CPL/ALICC Nº 65/2024 PE CPL/ALICC N.º 65/2024 - N.º 90065/2024. Objeto: RP para aquisição de dietas e suplementos - demanda judicial (itens fracas. PE 20/2024). Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO PE CPL/ALICC Nº 66/2024 PE CPL/ALICC N.º 66/2024 - N.º 90066/2024. Objeto: RP para aquisição de medicamentos e correlatos, demanda judicial (itens fracas. PE 28/2024). Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO PE CPL/ALICC Nº 67/2024 PE CPL/ALICC N.º 67/2024 - Nº 90067/2024 Objeto: RP para aquisição de insumos para realização de exames laboratoriais - LACLIM Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 PREGÃO ELETRÔNICO PE CPL/ALICC Nº 68/2024 PE CPL/ALICC Nº 68/2024 - N.º 90068/2024. Objeto: RP aquisição de correlatos. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió-AL, 15 de agosto de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2024 Processo administrativo nº: 5800.7772.2023. O Município de Maceió, através da Comissão Especial Para Chamamento Público, instituída pela Portaria ALICC n° PORTARIA Nº 016/2024/GAB/ALICC, de 07 de agosto de 2024, avisa que fará Chamamento conforme resumo: INTERESSADO: SMS. INÍCIO DO CHAMAMENTO: 19 de setembro de 2024. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão ser entregues na Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió - ALICC, situada na Av. da Paz, Nº 900 - Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100 ou pelo e-mail [email protected] OBJETO: Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a implantação, gerenciamento, operacionalização de 08 (oito) novos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) e o gerenciamento, operacionalização e execução de ações de saúde nos 07 (sete) SRTs já existentes do município do Maceió. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. Maceió, 15 de agosto de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE RETIFICAÇÃO Por este aviso, torna-se público para ciência dos interessados que, na publicação do aviso de licitação, referente a Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola José Lopes Sobrinho localizada no Povoado Capelinha, do Município de Major Izidoro/AL, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na Página 244, Seção 3 da Edição nº 158, do dia 16/08/2024, de acordo com as condições de participação previstas do Edital, corrige-se o que segue: Onde-Se-Lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90002/2024 - UASG 982787. [...] Data: 30/08/2024 às 10h00min Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - UASG 982787 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90004/2024 - UASG 982787. [...] Data: 05/09/2024 às 10h00min JARDIEL PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação - AC/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 982787 Reabertura Por este aviso, torna público, a reabertura de prazo da licitação suspensa, cuja modalidade, atende para o Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 982787, que tem por objeto o Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de veículos, Tipo Ambulância, de Simples Remoção, destinados ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, conforme as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Major Izidoro/AL, nos termos do edital "retificado" e anexos. A nova data de abertura, será fim do acolhimento de propostas e ocorrerá no dia 30/08/2024 às 10h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.Gov.Br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected] JARDIEL PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Modalidade/Nº: Concorrência nº 10/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes à construção de uma Escola de 16 Salas no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 03 de setembro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 2024.CGM.30.201518774-6. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. Objeto: Formação de registros de preços para eventuais e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Empresa: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AL LTDA, CNPJ: 06.121.325/0001-09, VENCEDORA DOS ITENS: 01. VALOR GLOBAL DO ITEM R$ 75.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REAGENDAMENTO. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 29/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Obs.: Reagendado após retificação do Edital. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo-AL, 15 de agosto de 2024. LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 30/08/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana-AL, 16 de agosto de 2024. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretaria Municipal de Administração e Finanças ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CL/PMI Processo Nº. 0410.929.2024-PMI. Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 1052933. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração- SEMAFIN, e esta Agente de Contratação designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Embarcações, para atender as necessidades das secretarias do município de Itaubal, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Limite de Acolhimento das Propostas: até o dia 05/09/2024 às 10h00min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 05/09/2024 às 10h00min. (horário de Brasília); Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 12 de agosto de 2024. KANANDA M. COSTA Agente de Contratação