DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024- SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.046/2024-SEMED/PMLJ; Objeto: registro de preços para a eventual contratação de fornecimento de (material de consumo) Recarga e vasilhame de Gás de Cozinha (GLP) para atender as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Laranjal do Jari - AP; Empresa: ELDORADO COMERCIO DE GAS LTDA EPP; CNPJ: 19.062.555/0001-96; Valor: R$ 142.738,98 (Cento e quarenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 29/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP Nº 02/2024-PMPG, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024- CL/PMPG, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Empresa Registrada: POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, CNPJ: 10.522.077/0005-09, no valor global de R$ 2.995.259,10 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Itens registrados: 01 e 02; A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024-CL/PMPG Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 941406/2023-MD/DPCN). ADJUDICATÁRIA: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 34.931.022/0001/97, no valor global de R$ 4.460.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), Itens Adjudicados: 01; Porto Grande-AP, 7 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA BESSA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022-SEMED/PMT DAS PAR T ES : MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA INOVADADOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 - Art. 65, Inciso II, Alínea "d" da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 005/2022- SEMED, em suas Cláusulas Quarta e Oitava, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses e acrescentando recurso, respectivamente. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 005/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de setembro de 2024 à 31 de agosto de 2025. DO ACRÉSCIMO DE RECURSO: Os recursos a serem acrescidos ao Contrato nº 005/2022 totalizam um montante de R$ 6.773,70 (seis mil, setecentos e setenta e três reais e setenta centavos), correspondente à 4,32% (quatro vírgula trinta e dois por cento) do valor inicialmente contratado, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. O valor total anual com o devido acréscimo corresponde ao valor de R$ 163.553,70 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Sub função: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 005/2022-SEMED. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-CP/PMVJ CONTRATO Nº 90/2021-PMVJ PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-CP/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal nº1111/2023- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 30 de Agosto de 2024. O local do certame será realizado na Sala de Licitação e Contratos, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE P R EÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO DESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. O Edital e seus anexos está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente Em 16 de agosto de 2024. LISDIANE PAIVA PIRES Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório: ¸. 1. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2024 - CMCP PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", "MODO ABERTO". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ATALAIA DO NORTE/AM - CONVÊNIO N. 948314/2023 - MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA". Data e horário: 29 de Agosto de 2024, às 10h00minh (Horário de Brasília). Data de disponibilidade do Edital: 19/08/2024. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS 4.0 - https://www.licitanet.com.br. Demais esclarecimentos serão prestados do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta feira. Atalaia do Norte-AM, 15 de agosto de 2024. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público, que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, situada na Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Cep 69820-000 - Canutama/AM, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Concorrência Pública 002/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada p/a Execução do Serviço de Adequação do Viário da Estrada do Itapá, no Município (1ª Etapa), conforme Convênio 007/2024 - UGPE. Data De Abertura De Envelopes-Sessão Pública: 26/09/2024 às 08h. Regência Legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, sendo imprescindível ressaltar que, nos termos do art. 176 da Lei Federal 14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica. Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CCSC, localizada na Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h, e pedido pelo e-mail: [email protected], ou através doendereço:https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios Canutama - AM, 15 de agosto de 2024. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - CML a empresa: M. I. MELO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.135.505/0001-73, para os itens 01 a 27, com valor total de R$ 123.423,50 (cento e vinte e três mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. JOSÉ CARDOSO VIANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: M. I. MELO DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.135.505/0001-73, estabelecida na Rua SamueL Amaral, nº 1665, bairro Samuel Amaral, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa M. I. MELO DA SILVA LTDA, para os itens 01 a 27, com valor total de R$ 123.423,50 (cento e vinte e três mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 031/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 031/2024 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 051_24 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050_24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90007/24 - ESPECIE: Termo de Contrato nº 051/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 90007/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA. VALOR GLOBAL R$ 430.759,85 (quatrocentos e trinta mil e setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS EM MADEIRA COM DUAS SALAS DE AULA NAS COMUNIDADES ITAÚBA E SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AMAZONAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXIX, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 6 (seis) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas; 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 10 (RP); 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 11 (FUNDEB). Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 14 de agosto de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Compra Direta Dispensa de Licitação nº 21_2024 - (Processo Administrativo n.°61-2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 061/2024, que tem por objeto a "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BOM PASTOR, LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ITAMARATI - AMAZONAS". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para