DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900232 232 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio realizará o PE Nº 026/2024 no dia 02/07/2024 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender às necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 15 de agosto de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Em virtude do Pregão Eletrônico nº 004-2024 ter sido fracassado, por nenhuma empresa que cadastraram suas propostas, atender aos requisitos na sua totalidade, especificados no instrumento convocatório e seus anexos, sendo assim estaremos republicando o edital com disponibilidade de no mínimo 10 (dez) dias úteis referente ao Pregão Eletrônico no 004-2024, que foi publicado dia 17 de julho de 2024 no DOU, Seção 03, Edição 136, Pag. 216, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVO, HIDRÁULICOS, ÁGUA DESMINERALIZADA, AGENTE LÍQUIDO (ARLA 32), GRAXA, ADITIVOS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS/FUNDOS PERTENCENTES A PREFEITURA DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, será remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, às 10:00h. Edital e Anexos disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues (BA), 16 de agosto de 2024 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVO, HIDRÁULICOS, ÁGUA DESMINERALIZADA, AGENTE LÍQUIDO (ARLA 32), GRAXA, ADITIVOS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS SECRETARIAS/FUNDOS PERTENCENTES A PREFEITURA DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, foi declarada FRACASSADA, em virtude de nenhuma empresa que cadastraram suas propostas, atender aos requisitos na sua totalidade, especificados no instrumento convocatório e seus anexos, sendo assim estaremos republicando o edital com disponibilidade de 10 (dez) dias úteis. Informações complementares na Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected] Amélia Rodrigues (BA), 16 de agosto de 2024 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 10/2024, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Hospitalares destinados ao atendimento das Unidades da Atenção Especializada, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA, 1ª Etapa. Às empresas: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75, para os ITENS 01 (R$ 58.875,00), 32 (R$ 556.920,00), 33 (R$ 377.400,00) e 34 (R$ 277.750,00); ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.772.464/0001-75, para os ITENS 02 (R$ 1.952,00), 03 (R$ 21.276,00), 12 (R$ 10.249,00), 27 (R$ 547,80) e 77 (R$ 21.072,00); ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ: 23.232.280/0001-69, para os ITENS 04 (R$ 12.420,00), 05 (R$ 15.162,00), 10 (R$ 23.482,00), 40 (R$ 13.390,00), 43 (R$ 7.770,00), 47 (R$ 5.194,00), 48 (R$ 2.092,50), 51 (R$ 945,00), 59 (R$ 11.280,00), 60 (R$ 13.500,00), 61 (R$ 3.960,00), 62 (R$ 28.067,00) e 80 (R$ 14.150,00); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.400.006/0001-70, para os ITENS 09 (R$ 72.947,00), 20 (R$ 53.824,50), 22 (R$ 37.306,50), 25 (R$ 39.000,00), 69 (R$ 69.648,00), e 74 (R$ 51.999,00); ABC FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 52.967.925/0001-0, para os ITENS 11 (R$ 2.440,00), 37 (R$ 14.384,00), 42 (R$ 11.880,00) e 72 (R$ 15.748,00); IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.269.791/0001-62, para os ITENS 13 (R$ 11.080,00) e 75 (R$ 32.250,00); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48, para os ITENS 15 (R$ 1.300,00), 50 (R$ 5.725,00), 52 (R$ 37.996,00), 53 (R$ 1.460,00), 70 (R$ 1.368,00) e 79 (R$ 32.574,00); ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.946.717/0001-70, para os ITENS 21 (R$ 13.005,00) e 65 (R$ 27.419,50); MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27, para os ITENS 23 (R$ 138.450,00) e 41 (R$ 51.900,00); KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, para os ITENS 28 (R$ 26.250,00), 56 (R$ 19.089,00) e 71 (R$ 37.250,00); VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.229.287/0001-01, para os ITENS 31 (R$ 41.085,00) e 49 (R$ 69.906,00); 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.043.834/0001-66, para o ITEM 46 (R$ 68.600,00); MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.021.671/0001-68, para o ITEM 54 (R$ 21.000,00); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, para o ITEM 58 (R$ 89.717,00); ITENS 06, 07, 16, 17, 18, 19, 24, 26, 29, 35, 44, 45, 57, 63, 67, 68, 73 e 78 DESERTO; ITENS 08, 14, 30, 36, 38, 39, 55, 64, 66 e 76 foram FRACASSADOS. Barreiras, 16 de agosto de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA 5/2024-CO. Proc. Adm. nº 22006/24 EXTRATO DE CONTRATO nº 11508/24. Contratante: Prefeitura Mun. de Barro Alto, Contratado: ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELE-ME, CNPJ: 08.936.028/0001-47, Objeto: Construção do muro, iluminação e drenagem do Campo de Futebol Municipal Djalma Rosa dos Santos no Distrito de Lagoa Funda no Município de Barro Alto-BA.Convênio nº 010/2024 SUDESB, Dot. Orç: 05.05-1023-449051-3390.39.00 Valor do contrato: R$ 586.306,61 Dt. assinatura: 15/08/2024, vigência 12 (doze) meses. Barro Alto-BA. 15/08/2024. Orlando A. Santos-Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2024-CO O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública. Objeto: Construção do muro, iluminação e drenagem do Campo de Futebol Municipal Djalma R. dos Santos no Dist. de Lagoa Funda no Mun. de Barro Alto-BA, Convênio nº 010/2024 SUDESB. Vencedora ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ 08.936.028/0001-47, Vlr. R$ 586.306,61. Barro Alto-BA, 15 de agosto de 2024 ORLANDO A. SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2024-CO Construção do muro, iluminação e drenagem do Campo de Futebol Municipal Djalma R. dos Santos no Dist. de Lagoa Funda no Mun. de Barro Alto-BA, Convênio nº 010/2024 SUDESB. Vencedora ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ 08.936.028/0001-47, Vlr. R$ 586.306,61. Barro Alto-BA, 14 de agosto de 2024 GERSON F. MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO P Nº 29/2024 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 29/08/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS Atender despesa com aquisição de medicamentos destinados aos pacientes deste Município, para cumprimento de decisões judiciais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 30/08/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e eletrônicos para atender as necessidades das secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 16 de agosto de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 Republicação Publicada no dia 09/08/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 153 e página 151. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0247/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2024, Processo Administrativo n° 0247/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de colchões e kits dormitório para ajuda humanitária, para suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Cansanção - Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio h ttps://www.gov.br/pn cp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcan san [email protected] Cansanção-BA, 16 de agosto de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Registro de preços para contratação de empresa especializada em Confecção/execução de serviços de impressões gráficos diversos, visando futuras e justificadas aquisições por parte da administração Municipal, de acordo com a sua conveniência, oportunidade e necessidade, nas especificações e quantidades constantes do anexo I do edital de Licitação nº 078/2023, em conformidade com o Processo Administrativo nº 378A/2024, conforme modelo discriminado na Ata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 078/2023, Empresa: TC IMPRESSÕES GRAFICAS DE SALVADOR LTDA, CNPJ nº 27.238.525/0001-16, Valor: R$ 4.922.637,79 (quatro milhões novecentos e vinte e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos), Catu - Ba, 09 de julho de 2024. Narlison Borges de Sales - Prefeito.