DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 No dia 29 de agosto de 2024 às 09h00min para fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção dos veículos pertencentes à frota do municipal, vinculadas as Secretarias de Administração, Obras e Infraestrutura, Meio Ambiente, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Cícero Dantas/BA. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cícero Dantas (BA), 16 de agosto de 2024. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024 O Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrencia Eletronica nº 006/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção de Creche Pré-Escola com Quadra Poliesportiva Abdon Leone na Sede do Municipio de Cipó/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 20/08/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 03/09/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 03/09/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 03/09/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/08/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 056/2024. menor valor por lote. Objeto: Fornecimento de peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos pertencentes à frota oficial do município de Cipó/ba. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 20/08/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 30/08/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 30/08/2024. O início da sessão pública será às 09h10min do dia 30/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.g ov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/08/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 57/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 057/2024. menor valor global por lote. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de insumos de informatica e recarga de cartuchos de impressoras para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Cipó/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 20/08/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 30/08/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 30/08/2024. O início da sessão pública será às 14h10min do dia 30/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo& status=recebendo_proposta&pagin a=1 e https://bnc.org.br/. 16/08/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 30/08/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais aquisição de Ares-condicionados e instalação para as escolas, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 15 de agosto de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, através da Agente de Contratação, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº 86 de 14 de março de 2024, e Decreto Municipal nº 443 de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/21, aplicando-se subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS E VETORES, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO (DEDETIZAÇÃO), DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS, MORCEGOS E PARDAIS, E DESINFECÇÃO DE ÁREAS, DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E IMÓVEIS LOCADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Data do Certame: 30 de agosto de 2024 - Horário: 10:00h (horário de Brasília) - Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br - Retirada do Edital: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico acima especificado. Município de Conceição do Jacuípe/BA, 16 de agosto de 2024 - Lorena Pedreira Rocha - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, torna público que está reaberto o prazo para apresentação de propostas na licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tudo na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, especialmente art. 55, §1º e Decreto Municipal 443/2023, para contratação de empresa, por meio de pregão eletrônico, para aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, destinada ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS para a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe/BA. O edital republicado e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.licitardigital.com.br/ e https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes. MODALIDADE: Pregão Eletrônico CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA DA SESSÃO: 04/09/2024. HORÁRIOS: Abertura das propostas eletrônicas às 10h00min; Início da sessão de disputa às 10h:10min (horário de Brasília). FORMATAÇÃO: Eletrônica. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 268.358,00 LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das quadras poliesportivas das escolas de educação de ensino fundamental na zona rural do município. Contrato de nº 109/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001- 36 Contratada: DECT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85, Valor Global do Contrato: R$ 2.090.235,32 (dois milhões e noventa mil e duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). Vigência: 23/07/2024 a 23/06/2025 Assinatura: 23 de julho de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo: 073/2024 Concorrência Eletrônica nº 003/2024 Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das quadras poliesportivas das escolas de educação de ensino fundamental na zona rural do município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 2.090.235,32 (dois milhões e noventa mil e duzentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) a empresa: DECT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85. Coronel João Sá/BA, 23 de julho de 2024. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE - BA, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do aviso de licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024,com o OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DE 03 SALAS DE AULA, VESTIÁRIO, REFEITÓRIO E PASSARELA, PADRÃO FNDE, NA ÁREA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL OTACÍLIO PRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 19/07/2024, edição n0 418, publicado no /DOU no dia 19/07/2024, edição n 0138 e publicado também no Jornal Correio no dia 19/07/2024, página 06. MOTIVO: NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. MAIORES INFORMAÇÕES, na prefeitura de municipal de Cotegipe - BA, sala de licitações, das 08:00h as 12:00h em dia útil ou através do e-mail - [email protected] Cotegipe (BA), 16 de agosto de 2024. DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 24/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOS DO AVISO Crisópolis, 19 de agosto de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 567/2024 DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 21/08/2024, às 17:00h DATA E HORA DA DISPUTA Dia 22/08/2024, às 09:00h DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 22/08/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 024/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 8.348,90 (oito mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de seguro total, para os veículos pertencentes a frota da secretaria municipal de saúde, do município de Crisópolis - BA. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 567/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇOGLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e DecretoMunicipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Crisópolis-BA, 16 de agosto de 2024 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br. PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. No dia 29 de agosto de 2024 às 09h00min para fornecimento de itens de panificação e demais correlatos, pães, doces, bolos e salgados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fá t i m a . Fátima (BA), 16 de agosto de 2024. AMANDA BORGES DE SOUZA Pregoeira