DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de pesquisa, produção e fornecimento de material paradidático personalizado para o acervo bibliotecário das Unidades Escolares do Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), bem como a capacitação dos professores da rede para a utilização deste; coletânea de livros feita pelos alunos do 4º e 5º ano da rede municipal de ensino/anos iniciais. Sessão de abertura realizar-se-á em 29/08/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://bllcompras.com/Home/Login, Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato:nº 127/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba/ Fundo Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Educação e Cultura/ Fundo Municipal de Assistência Social- Contratada: GLAUCO PELLEGRINI OLIVEIRA -CNPJ: 13.378.531/0001-64-MODAL I DA D E : PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023- P.Administrativo nº 103.2023 -Objeto: contratação de empresa para aquisição de periféricos (HARDWARE), acessórios e suprimentos de informática, prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de computadores, notebooks, impressoras, skanners e sofweares (programas e licenças) manutenção da rede de dados e wirelles e recarga de tonners, para atender as demandas das Secretarias Municipais deste Município. Valor global: R$ 157.595,00(cento e cinqüenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 3.01, 5.01, 2.02, 4.01 Ação: 2020, 2021, 2017, 2014, 2013, 2043, 2006, 2029, 2032, 2033, 2035-Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 15400000, 15420000, 15001001, 15410000, 17063110, 15001002, 16000000, 15000000, 16610000, prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 16/08/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico(SRP) - Nº 030/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para eventual , AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 19/08/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 29/08/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 16 de agosto de 2024 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira designada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 03/09/2024, às 08h, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade de Saúde da Família Dr. Jorge de Souza Heine, na Avenida Macarani, S/N, no Bairro Sidney Pereira de Almeida, em Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 049/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 31 de agosto de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 16 de agosto de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, torna público que estará ABRINDO PROCEDIMENTO AUXILIAR ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, TUDO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 017/2024, Para O Credenciamento de Empresas Especializada Em Serviços de Urgência Em Ambulância UTI Móvel, Para Remoção de Pacientes Encaminhados Pela Secretaria de Saúde Para Outras Unidades Hospitalares Fora do Domicílio de Jeremoabo-BA. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos: https://www.portalde compraspublicas.com.br/. https://www.jeremoabo.ba.gov.br/site/ editais. OS interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 19/08/2024 até o dia 31/12/2024, por meio eletrônico, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jeremoabo/BA, 16 de Agosto de 2024. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Agente de contratação direta PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA - PA 142/24. Objeto: serviços de dedetização e desratização para atender as demandas do município. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/BA, 15 de agosto de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024 (SRP) O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para futura aquisição de Materiais e Equipamentos de Saúde, (com instalação e treinamento), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 19 de agosto de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 02 de setembro de 2024. Disputa dia 03 de setembro de 2024 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/ editais/13915632000127/2024/76 https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 16 de agosto de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 012/2023 - Contrato nº 165/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CENTRO DE ESPECIALI DA D ES ODONTOMÉDICAS LTDA - EPP - CNPJ Nº 04.281.546/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de Lapão/BA. Valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 16/08/2024. Vigência do contrato: 16/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 020/2024 - Contrato nº 164/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratado: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, CNPJ nº 19.710.362/0001-02. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico da Banda Mastruz com Leite para a apresentação nos festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 16/08/2024 a 16/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 HOMOLOGO, o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seusefeitosjurídicos e legais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 253/2024 para a contratação da Empresa DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA , CNPJ nº 19.710.362/0001-02, que se responsabilizará pela apresentação artística da BandaMASTRUZ COM LEITE, durante os festejos tradicionais de Aguada Nova - 2024, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 020/2024, ficando, pois, autorizado a contratação. Lapão - BA, 16 de agosto de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 008/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinação JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas-BA. A empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA EIRELI Lote 01 Valor Global R$ 51.072,32. A empresa CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA Lote 02 Valor Global R$ 15.605,52; Lote 03 Valor Global R$ 41.731,08; Lote 04 Valor Global R$ 192.300,00; Lote 05 Valor Global R$ 24.682,68 e Lote 06 Valor Global R$ 8.599,68 Em 12 de agosto de 2024 RICARDO SANTOS SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada, com alocação de técnicos nas dependências da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, para prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva nos computadores, impressoras, nobreaks, rede cabeada cat5e, rede cabeada cat6e, rede wireless indoor e outdoor com frequências de 2.4 e 5.8 GHz em torres estaiadas ou autoportantes, rede de fibra ótica com configuração de OLTs, ONUs e passagem de cabeamento ótico monomodo e multimodo, sistema de monitoramento de câmeras com tecnologia analógica ou IP e em telefonia analógica, IP ou Voip, configuração de mikrotik e servidores Linux com squid, iptables e samba4, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, órgãos vinculados e Fundos municipais geridos pelo Município de Luis Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 30/08/2024. Data da sessão: 30/08/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.––Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 16 de agosto de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito