DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da disputa: dia 30/08/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 014/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de reforma e revitalização da praça Bartolomeu Paranhos na sede, pavimentação em paralelepípedos e urbanização do povoado de Topá de Cima, e drenagem nas comunidades de Marianga, Luz, Dendê e Engenho Velho neste Município, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: R E R SERVIÇOS COMBINADOS E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA com proposta válida para o Lote 03 de R$83.713,93 (oitenta e três mil setecentos e treze reais e noventa e três centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maragojipe, 15 de agosto de 2024. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 Contratante: O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - CNPJ: 13.717.517/0001-48 - Contratada - RJV EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº. 17.464.285/0001-14 - Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia em execução de revestimento asfáltico (CBUQ) - Fundamentação Legal - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 104/2023, oriunda do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 07/2023, Processo Administrativo nº 59404.000898/2023-11, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.983/2013, Decreto nº 7.892/13 e Decreto Municipal nº 390/2023 - Valor Global - R$ 5.292.000,00 (cinco milhões duzentos e noventa e dois mil reais) - Prazo: até 31 de dezembro de 2024 contados da assinatura do contrato. Morro do Chapéu-Bahia, 16 de agosto de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISI Ç ÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.043.834/0001-66, pelo valor global de R$ 52.117,00 (Cinquenta e Dois Mil, Cento e Dezessete Reais), arrematante dos lotes: 152; 157; 183 e 196. NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.753.111/0001-53, pelo valor global de R$ 84.465,00 (Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais), arrematante dos lotes: 20; 21; 23; 36; 64; 86; 114; 177; 187; 189 e 195. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, pelo valor global de R$ 15.676,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais), arrematante dos lotes: 61; 65; 139; 216; 238 e 257. DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 76.386.283/0001-13, pelo valor global de R$ 92.370,00 (Noventa e Dois Mil, Trezentos e Setenta Reais), arrematante dos lotes: 25; 26; 39; 63; 84; 117; 134; 164; 174; 175; 179; 181; 201; 203; 204; 222; 283; 284 e 309. DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, inscrita no CNPJ Nº 08.778.201/0001-00, pelo valor global de R$ 378.330,50 (Trezentos e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 02; 03; 04; 06; 07; 11; 12; 14; 15; 16; 27; 28; 32; 47; 48; 49; 50; 52; 58; 59; 60; 62; 72; 74; 75; 76; 79; 80; 81; 85; 88; 91; 92; 93; 95; 96; 97; 104; 108; 112; 113; 115; 119; 136; 137; 141; 142; 143; 146; 153; 154; 155; 158; 160; 161; 165; 166; 168; 173; 214; 220; 223; 228; 230; 234; 236; 237; 240; 244; 245; 250; 258; 259; 265; 270; 271; 272; 273; 275; 278; 279; 285; 288; 290; 292; 294; 299 e 301. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.400.006/0001-70, pelo valor global de R$ 118.744,00 (Cento e Dezoito Mil, Setecentos e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 08; 31; 126; 130; 135; 145; 148; 171; 172; 211; 213; 231; 242; 253; 254 e 269. HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.774.906/0001-75, pelo valor global de R$ 31.300,00 (Trinta e Um Mil e Trezentos Reais), arrematante dos lotes: 197 e 296. JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.683.163/0001-20, pelo valor global de R$ 44.508,00 (Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos e Oito Reais), arrematante dos lotes: 19; 42; 56; 83; 120; 159; 178; 205; 229; 251; 256; 264; 274; 282 e 286. LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.001.049/0001-76, pelo valor global de R$ 99.900,00 (Noventa e Nove Mil e Novecentos Reais), arrematante dos lotes: 233 e 303. MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 96.827.563/0001-27, pelo valor global de R$ 133.328,00 (Cento e Trinta e Três Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais), arrematante dos lotes: 22; 33; 43; 45; 68; 78; 89; 94; 98; 102; 123; 133; 144; 151; 170; 180; 184; 190; 191; 199; 202; 208; 210; 221; 225; 226; 235; 248; 261; 266; 267; 268; 289; 291; 293; 295; 297; 305; 306; 307 e 308. CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor global de R$ 388.444,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35; 37; 38; 44; 55; 57; 69; 70; 71; 73; 82; 100; 122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215; 232; 246; 247; 252; 255; 260; 262; 263; 276; 300 e 302. NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.365.113/0001-78, pelo valor global de R$ 21.758,50 (Vinte e Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 99; 127; 163 e 206. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.707.920/0001-66, pelo valor global de R$ 38.730,00 (Trinta e Oito Mil, Setecentos e Trinta Reais), arrematante dos lotes: 30; 149 e 150. ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.600.610/0001-48, pelo valor global de R$ 13.800,00 (Treze Mil e Oitocentos Reais), arrematante do lote: 51. PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.709.597/0001-49, pelo valor global de R$ 13.562,50 (Treze Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200. TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.364.822/0001-48, pelo valor global de R$ 3.550,00 (Três Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 18 e 40. TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.862.531/0001-26, pelo valor global de R$ 23.610,00 (Vinte e Três Mil e Seiscentos e Dez Reais), arrematante dos lotes: 09; 10; 13; 46; 105; 106; 107; 109; 110; 111; 281 e 287. VIVA FARMACÊUTICA SA, inscrita no CNPJ Nº 10.447.355/0001-87, pelo valor global de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais), arrematante do lote: 207. VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.229.287/0001-01, pelo valor global de R$ 40.504,00 (Quarenta Mil, Quinhentos e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 34; 41; 54; 77; 116; 118; 147; 212; 218 e 219. PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.374.797/0001-05, pelo valor global de R$ 35.505,00 (Trinta e Cinco Mil e Quinhentos e Cinco Reais), arrematante dos lotes: 185; 186; 188 e 209. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - BA, 15 de agosto de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, a favor das empresas: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.043.834/0001-66, pelo valor global de R$ 52.117,00 (Cinquenta e Dois Mil, Cento e Dezessete Reais), arrematante dos lotes: 152; 157; 183 e 196. NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.753.111/0001-53, pelo valor global de R$ 84.465,00 (Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais), arrematante dos lotes: 20; 21; 23; 36; 64; 86; 114; 177; 187; 189 e 195. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, pelo valor global de R$ 15.676,00 (Quinze Mil, Seiscentos e Setenta e Seis Reais), arrematante dos lotes: 61; 65; 139; 216; 238 e 257. DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 76.386.283/0001-13, pelo valor global de R$ 92.370,00 (Noventa e Dois Mil, Trezentos e Setenta Reais), arrematante dos lotes: 25; 26; 39; 63; 84; 117; 134; 164; 174; 175; 179; 181; 201; 203; 204; 222; 283; 284 e 309. DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, inscrita no CNPJ Nº 08.778.201/0001-00, pelo valor global de R$ 378.330,50 (Trezentos e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 02; 03; 04; 06; 07; 11; 12; 14; 15; 16; 27; 28; 32; 47; 48; 49; 50; 52; 58; 59; 60; 62; 72; 74; 75; 76; 79; 80; 81; 85; 88; 91; 92; 93; 95; 96; 97; 104; 108; 112; 113; 115; 119; 136; 137; 141; 142; 143; 146; 153; 154; 155; 158; 160; 161; 165; 166; 168; 173; 214; 220; 223; 228; 230; 234; 236; 237; 240; 244; 245; 250; 258; 259; 265; 270; 271; 272; 273; 275; 278; 279; 285; 288; 290; 292; 294; 299 e 301. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.400.006/0001-70, pelo valor global de R$ 118.744,00 (Cento e Dezoito Mil, Setecentos e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 08; 31; 126; 130; 135; 145; 148; 171; 172; 211; 213; 231; 242; 253; 254 e 269. HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.774.906/0001-75, pelo valor global de R$ 31.300,00 (Trinta e Um Mil e Trezentos Reais), arrematante dos lotes: 197 e 296. JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.683.163/0001-20, pelo valor global de R$ 44.508,00 (Quarenta e Quatro Mil, Quinhentos e Oito Reais), arrematante dos lotes: 19; 42; 56; 83; 120; 159; 178; 205; 229; 251; 256; 264; 274; 282 e 286. LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.001.049/0001-76, pelo valor global de R$ 99.900,00 (Noventa e Nove Mil e Novecentos Reais), arrematante dos lotes: 233 e 303. MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 96.827.563/0001-27, pelo valor global de R$ 133.328,00 (Cento e Trinta e Três Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais), arrematante dos lotes: 22; 33; 43; 45; 68; 78; 89; 94; 98; 102; 123; 133; 144; 151; 170; 180; 184; 190; 191; 199; 202; 208; 210; 221; 225; 226; 235; 248; 261; 266; 267; 268; 289; 291; 293; 295; 297; 305; 306; 307 e 308. CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, pelo valor global de R$ 388.444,00 (Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 01; 05; 17; 24; 29; 35; 37; 38; 44; 55; 57; 69; 70; 71; 73; 82; 100; 122; 124; 125; 128; 131; 132; 138; 162; 215; 232; 246; 247; 252; 255; 260; 262; 263; 276; 300 e 302. NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.365.113/0001-78, pelo valor global de R$ 21.758,50 (Vinte e Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 99; 127; 163 e 206. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.707.920/0001-66, pelo valor global de R$ 38.730,00 (Trinta e Oito Mil, Setecentos e Trinta Reais), arrematante dos lotes: 30; 149 e 150. ORTOGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.600.610/0001-48, pelo valor global de R$ 13.800,00 (Treze Mil e Oitocentos Reais), arrematante do lote: 51. PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.709.597/0001-49, pelo valor global de R$ 13.562,50 (Treze Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois e Cinquenta Centavos), arrematante dos lotes: 87; 90; 101; 121 e 200. TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.364.822/0001-48, pelo valor global de R$ 3.550,00 (Três Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais), arrematante dos lotes: 18 e 40. TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.862.531/0001-26, pelo valor global de R$ 23.610,00 (Vinte e Três Mil e Seiscentos e Dez Reais), arrematante dos lotes: 09; 10; 13; 46; 105; 106; 107; 109; 110; 111; 281 e 287. VIVA FARMACÊUTICA SA, inscrita no CNPJ Nº 10.447.355/0001-87, pelo valor global de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais), arrematante do lote: 207. VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.229.287/0001-01, pelo valor global de R$ 40.504,00 (Quarenta Mil, Quinhentos e Quatro Reais), arrematante dos lotes: 34; 41; 54; 77; 116; 118; 147; 212; 218 e 219. PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 37.374.797/0001-05, pelo valor global de R$ 35.505,00 (Trinta e Cinco Mil e Quinhentos e Cinco Reais), arrematante dos lotes: 185; 186; 188 e 209. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Muritiba - BA, 15 de agosto de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 15 de agosto de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, relativo à registro de preços para aquisição de Material Lúdico, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nordestina/BA, junto as empresas: FBC COMÉRCIO E SE R V I ÇO S LTDA, CNPJ nº 05.890.507/0001-81 com o valor global de R$ 68.766,18 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos), e BAUER COMÉRCIO E LIC I T AÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 45.740.175/0001-73 com o valor global de R$ 8.586,76 (oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 15 de agosto de 2024. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita