DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081900236 236 Nº 159, segunda-feira, 19 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Abertura: 03/09/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA POÇOS ARTESIANOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, Ed i t a l e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 16 de agosto de 2024 VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90087/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90087/2024. Tipo: Menor preço do item. Abertura: 02/09/2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados destinados a todas as unidades vinculadas da Secretaria Municipal de Educação. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em transporte para locação de 01(um) veículo (SEM OPERAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL) - Vencedora: D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 75.600,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de Disputa: Aberto e fechado, Abertura e Local: Dia 29 de agosto de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de materiais de limpeza, para atender as necessidades dos diversos setores das secretarias do Município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e- mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 16 de agosto de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas nos Bairros Lagoa Grande e Primavera na sede do Município. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Modo de disputa ´´aberto e fechado``. Data de abertura: 03/09/2024, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-017/2024 Sistema Registro de Preço. Processo Administrativo Nº 411/2024. O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO. A ser realizado no dia 29/08/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br. Retirolândia-BA, 16 de agosto de 2024. JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para EVENTUAL prestação de Serviço na Confecção de Próteses Dentárias, conforme Política Nacional de Saúde Bucal, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, no Municipio de Rodelas/BA. As próteses serão confeccionadas no consultório do contratado, conforme termo de referência parte integrante deste edital e seus anexos. Disponibilização do edital: www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Rodelas, 16 de agosto de 2024. RAFAELA ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Pregão Eletrônico nº 015/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL. Data e Hora do início da disputa: 30/08/2024 às 08:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Pregão Eletrônico nº 019/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE PRAGAS URBANAS E RURAIS, NOS PREDIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE RODELAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO EDITAL. Data e Hora do início da disputa: 30/08/2024 às 10:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email: [email protected]. Rodelas, 16 de agosto de 2024. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 197/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 031/2024 Objeto: Aquisição de materiais e artefatos de concreto para recomposição de estoque do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 19/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 19/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 29/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 15 de agosto de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 02 de setembro de 2024, às 15:00h (início da disputa), no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024 [https://bllcompras.com] tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para a realização de obra comum de engenharia - implantação do CENTRO DE PARTO NORMAL na cidade de Santa Maria da Vitória- BA, conforme proposta Nº 11170.6600001/24-002 SISMOB/SUS. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial Município) e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1= % 5 B g k z % 5 D 7 E 2 G % 2 F W u J _ 5 h e 1 y u U o 4 1 _ i r j K M M B i a R q KQ 8 s x s q Ea G g R Y U KW f V 9 f N v M c 8 o X U q l Z g W FZ s f N KZ3agXlLDsirfVR78 TzmpXGQJDtEou3Rw0mGSw%3D. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 15 de agosto de 2024. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Contrato Nº: 019-1/2024, Contratante: prefeitura municipal de santo estevão, Contratada: luxor construtora eireli, Valor R$ 156.955,67 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) Vigência: Início: 04/06/2024 Término: 31/12/2024, Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº: 5/2023, Recursos: Dotação: 1.010.4.4.90.51.00.00.00.00 (278), Objeto: contratação de empresa especializada para realizar requalificação de estradas vicinais com tratamento e recomposição de solo em diversas localidades para atender as necessidades do município. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Torna Público que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 19/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER E INSTALAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR COM KIT FOTOVOLTAICO DE 340,77 KWP, HOMOLOGADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NA SEDUC E NAS UNIDADES DE ENSINO, LOCALIZADAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 19 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 05 de setembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito