DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL COSTA SILVA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Pregão Eletrônico nº PE016/2024, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda das secretarias municipais desse município de Tanhaçu - BA. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 19/08/2024 a partir das 17h:45min até 29/08/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 29/08/2024 às 09h00min. Informações no e-mail [email protected]. JOAO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 ANA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO BELAS (BEGO) A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna público que no período de 20 de agosto a 27 de agosto de 2024 das 08h00min até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública do Edital nº 002/2024 para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Pessoas interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir gratuitamente o edital no portal: http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 15 de agosto de 2024. ISABEL CRISTINA SANTOS ARAUJO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2024 DORALICE BASTOS DE AGUIAR (DORINHA) A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna público que no período de 20 de agosto a 27 de agosto de 2024 das 08h00min até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública para Seleção de Projetos de Fomento dos fazedores de cultura atuantes como agentes culturais ou grupos culturais do Município de Utinga-BA, conforme Lei Complementar nacional n.º 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Pessoas interessadas nesta Chamada Pública poderão adquirir gratuitamente o edital no portal: http://www.utinga.ba.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 15 de agosto de 2024. ISABEL CRISTINA SANTOS ARAUJO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Comissão de Contratação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 23 de agosto de 2024, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes e no portal: https://pncp.gov.br/app/editais, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de PROFISSIONAIS PARA CONFECÇÃO DE LANCHES VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSSIDADES DO MUNICÍPIO DE UTINGA, SEUS FUNDOS, SUAS SECRETARIAS, SEUS SETORES E PROGRAMAS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITERIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL. O envelope contendo a inscrição e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 23 de agosto de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 15 de agosto de 2024. LEVI DE SOUSA Presidente da Comissão/Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Comissão de Contratação do Município de Utinga/BA, vem a público comunicar que a partir do dia 23 de agosto de 2024, no site: http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes e no portal: https://pncp.gov.br/app/editais, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MÃO-DE-OBRA (HORA/HOMEM) P/ MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTE MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. O envelope contendo a inscrição e os documentos de Habilitação serão recebidos a partir do dia 23 de agosto de 2024, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Roberval Pereira Costa, nº 08, centro, Utinga/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 15 de agosto de 2024. LEVI DE SOUSA Presidente da Comissão/Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de agosto de 2024 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VE Í C U LO S ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UTINGA-BA, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de agosto de 2024 às 11h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE UTINGA/BA, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 15 de agosto de 2024. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 Licitação: Dispensa Eletrônico 050/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 36.888.472/0001-70. Objeto: contratação de empresa para aquisição de eletro eletrônico para atender a Secretaria Municipal de Educação junto ao Programa Tempo Integral do Município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 24.890,00. Assinatura: 16/08/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 Homologação de Dispensa de Licitação nº 50/2024. Homologa a DL nº 050/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de eletro eletrônico para atender a Secretaria Municipal de Educação junto ao Programa Tempo Integral do Município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: INFINITY DIVERSIDADE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.888.472/0001-70, R$ 24.890,00. Várzea da Roça-BA, 16 de agosto de 2024. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objetivo: aquisição de instrumentos musicais, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 29/08/2024 às 14h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça-BA, 16 de agosto de 2024. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/08.08.01 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o 2024.08.08.01, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: registro de preços para aquisição de lanches e refeições destinados aos alunos atendidos pelo programa AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) de interesse da Secretaria da Educação do município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 30 de agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/08.15.02-SRP A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.15.02- SRP, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: registro de preços visando a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de interesse das diversas secretarias do município de Acopiara - CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas na plataforma comprasacopiara até o dia 29 de agosto de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara-CE, 16 de agosto de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.19.001 - SESA A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 02 de Setembro de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.08.19.001 - SESA, cujo Objeto é Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de câmara de conservação de imunobiológicos e computadores, para atender as necessidades do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, conforme MAPP Nº 5303, no município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 16 de Agosto de 2024. JOANA BENÍCIO LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.002/2024 CERP Concorrência Eletrônica Nº 14.002/2024 CERP. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de setembro de 2024, às 9h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a construção de areninhas tipo I Padrão PMA em diversas Localidades no Município de Aquiraz - Ce. O Edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 16 de agosto de 2024 KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente