DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. OSMAR J. BARNEZE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 174, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 8954/2024, resolve: Redistribuir, a partir de 19 de agosto de 2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ GUILHERME CASTILHO MARTINS, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo vago idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 170, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 15486/2024, resolve: Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LUANA SANTOS ALENCAR OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. PAULA TONIATTI SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 6 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 862 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NIVIA SILVA PEDROSA FRANCESCHI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Grupo de Apoio, da Secretaria da Corregedoria Regional, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, na Seção de Primeira Instância, da mesma Secretaria; II - exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04. Nº 863 - Designar, a partir de 19 de agosto de 2024, LUCIANO MARCELO CHRIST, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Seção de Primeira Instância, da Secretaria da Corregedoria Regional, dispensando- o da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, no Grupo de Apoio, da mesma Secretaria. Nº 864 - Designar, a partir da publicação desta portaria, DEBORA CRISTINA DO AMORIM, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Núcleo de Pesquisa Patrimonial, da Secretaria da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03. Nº 865 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSE VANDERLEI PAGAN, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Corregedor, da Secretaria da Corregedoria Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04. Nº 866 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FLAVIA ANDRE CARBONIERI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Primeira Instância, da Secretaria da Corregedoria Regional, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, na Coordenadoria de Apoio ao Corregedor, da mesma Secretaria; II - exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 872, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 16877/2024, resolve: A partir da publicação desta portaria: I - Remover, a pedido, MARILU DE CASSIA CERATTI, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Votuporanga para a Divisão de Liquidação do Fórum de São José do Rio Preto; II - Designá-la para exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 638, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 00004285/2024, resolve: Remover, a pedido, o servidor ANDRÉ ALVES BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 1882, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mediante permuta, com o servidor IGOR LUIS FURTADO RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com efeitos a contar de 19/08/2024, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 19 a 28/08/2024. Dê-se ciência. Publique-se no DOU, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize- se no Sítio Eletrônico do Tribunal. Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 504, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR Karolina Pires Policiano, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Secretaria das Turmas - SECTUR e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete do Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto - GD-MRCN, a partir de 19/08/2024. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIA Nº 505, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0001245-65.2024.5.17.0500, resolve: Declarar a vacância do cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado por Michel Venturin Miranda, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 08/08/2024. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIA Nº 508, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Matheus Barbosa de Oliveira e Silva, Analista Judiciário, área Administrativa, Efetivo, em substituição ao (à) servidor (a) Augusto Célio Rodrigues de Souza, Secretário - CJ-03 do (a) Secretaria de Administração - SEADM, no dia 08/07/2024, em razão de licença para tratamento de saúde, fazendo jus ao pagamento por um (01) dia (s) de efetiva substituição. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE N° 2.308, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 14.048/2024, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 36 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 20 da Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e o regramento previsto no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 2007, e na Resolução CSJT nº 110, de 31 de agosto de 2012, que dispõem, respectivamente, sobre a aplicação do instituto da remoção de servidores dos quadros de pessoal integrantes do Poder Judiciário da União e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, resolve: Art. 1º Remover a servidora LARISSA BARBOSA LEMOS, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com a servidora DANIELA MOURA PASSOS MAXIMO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Art. 2º Revogar a autorização do regime de teletrabalho anteriormente concedida pela Portaria SGPE TRT 18ª nº 1539/2023 à servidora LARISSA BARBOSA LEMOS, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada 1ª Vara do Trabalho de Anápolis. Art. 3º Dispensar a servidora LARISSA BARBOSA LEMOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Secretaria, código TRT 18º FC-4, da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis. Art. 4º Lotar a servidora DANIELA MOURA PASSOS MAXIMO na Divisão de Pagamento. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PORTARIA GP/SGPE N° 2.375, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 16.636/2024, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FÁBIO ARAÚJO PEREIRA, em virtude de falecimento, com efeitos a partir de 8 de agosto de 2024, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 129, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3096/2024, resolve: 1. Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CAVALCANTE PEREIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE LEGISL AÇ ÃO (SELE) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da SECRETARIA DA CORREGEDORIA (SECO R ) ; 2. Designar a servidora LILIAN MARGARETH FARIA DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da SECRETARIA DA CORREGEDORIA (SECOR), ficando removida para a referida unidade;