DOU 19/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000110.2023.01.007/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): UNIMED PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000607.2023.04.001/2 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, NOTICIADO(A): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS ERECHIM - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta a pedido do relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo IC-003221.2023.05.000/2 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, INQUIRIDO(A): FUNDAÇÃO CIDADE MãE - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000376.2023.09.007/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): INTERMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000857.2023.10.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 10ª REGIÃO (DRA. MARICI COELHO DE BARROS PEREIRA), INQUIRIDO(A): SINCAAB - SINDICATO DOS SALÕES DE BARBEIROS, CABELEIREIROS, PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA ÁREA DE BELEZA E INSTITUTOS DE BELEZA PARA HOMENS E SENHORAS DO DF, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS OFICIAIS BARBEIROS, CABELEIREIROS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL - SINOBCS/DF (SINDBELEZA) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Retirado de pauta a pedido do Relator. Processo IC-001554.2023.10.000/0 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INQUIRIDO(A): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECN O LO G I A DE BRASILIA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-003050.2023.10.000/8 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA DO DF, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRT 10ª REGIÃO (DRA. KAROL TEIXEIRA DE OLIVEIRA) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento. Retifique-se a autuação deste procedimento, para incluir os temas 8.1. CONDUTA ANTISSINDICAL, 8.1.1. PRATICADA POR EMPREGADOR(A) e outros eventualmente pertinentes, a critério do órgão oficiante, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000104.2023.13.000/5 - Assunto: 3.CONAFRET, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INQUIRIDO(A): EDIFICIO RESIDENCIAL CRISTO REDENTOR, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta a pedido do relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo IC-001722.2023.13.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOT I C I A N T E : SOB SIGILO, NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COM. E EMP. DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INF., PESQ., DE SERV., CONTÁBEIS E LOC. DE FITAS GRAV. EM VÍDEO CASSETE DO ESTADO DA PARAÍBA , NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Retirado de pauta a pedido do Relator. Processo NF-006088.2023.15.000/6 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000210.2023.20.000/4 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: ADRIANA ALMEIDA ROCHA, NOTICIANTE: ALMERINDA DO CARMO CARDOSO, INQUIRIDO(A): MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000401.2023.21.001/9 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO , INQUIRIDO(A): MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002093.2024.01.000/3 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CONFEITARIA SO TATI LTDA, NOTICIANTE: MOV RIO & SSP/RJ (DISQUE DENÚNCIA) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por maioria, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Vencida a Dra. Sandra Lia Simón. Processo IC-001564.2024.02.000/9 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: INQUIRIDO(A): BRETAS E CINTRA CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, NOTICIANTE: MPT/PRT2 - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta a pedido do relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-002352.2024.02.000/5 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO(A): IWM DIGITAL LTDA ME, NOTICIADO(A): IWM GROWTH LTDA EPP, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta a pedido do relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-003421.2024.02.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOTICIADO(A): HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-004592.2024.02.000/1 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO(A): DIGICOR IMAGEM E DIAGNÓSTICOS LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-004724.2024.02.000/2 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO(A): ARES DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-004726.2024.02.000/3 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO(A): LESSA RADIOLOGIA LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO (SINTTARESP) - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000289.2024.02.001/6 - Assunto: 3.CONAFRET, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): GAB COMERCIAL E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta a pedido do relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-001461.2024.03.000/6 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO(A): CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NOTICIADO(A): DENÚNCIANTE SIGILOSO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001962.2024.03.000/8 - Assunto: 3.CONAFRET, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: DENÚNCIA ANÔNIMA, NOTICIADO(A): RESENDE CHAVES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por maioria, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto ao tema 03.01.04. Desvirtuamento de pessoa jurídica e, por unanimidade, homologar quanto aos demais temas, nos termos do voto do(a) relator(a). Vencida a Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-002498.2024.03.000/1 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS (SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD) , NOTICIADO(A): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-002580.2024.03.000/9 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): MV ENGENHARIA LTDA, NOTICIANTE: ROGÉRIO SILVA MEDEIROS - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000176.2024.03.010/3 - Assunto: 8.CONALIS, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CALCADOS REP-PLAY LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS EM GERAL, E COMPLEMENTOS, BOLSAS, LUVAS PELES DE RESGUARDO, CHAPÉUS, GUARDA CHUVAS, SOMBRINHAS, BENGALAS, TAMANCOS, FORMAS DE MADEIRAS, PALMILHAS MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO TRABALHO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000185.2024.03.010/4 - Assunto: 3.CONAFRET, 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): HFOR HOSPITAL DE FORMIGA LTDA, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento quanto aos temas 06. IGUA L DA D E DE OPORTUNIDADES, VIOLÊNCIA, ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, 06.02. VIOLÊNCIA OU ASSÉDIO NO TRABALHO, 06.02.01. Violência ou assédio psicológico, 09. TEMAS GERAIS, 09.02. CTPS E REGISTRO DE EMPREGADOS E EMPREGADAS, 09.04. DURAÇÃO DO TRABALHO, 09.04.03. Períodos de descanso e 09.04.03.01. Intervalos, por seus próprios fundamentos, na forma do Enunciado nº 14/CCR, e não homologar quanto aos temas 03. FRAUDES TRABALHISTAS, 03.01. FR AU D ES PARA DESCARACTERIZAR A RELAÇÃO DE EMPREGO, 03.01.04. Desvirtuamento de pessoa jurídica, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000168.2024.05.004/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE ITAPETINGA - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001013.2024.06.000/9 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: ANONIMO(A), NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE GRAVATÁ - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001522.2024.07.000/8 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE ANÔNIMO(A) - PRT 7ª SEDE, NOTICIADO(A): SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE (POLICLINICA DR LUIZ CARLOS FONTENELE) - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta a pedido do relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-001662.2024.07.000/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE, NOTICIADO(A): RAPADURA ATOMICA ESTUDIO DE ANIMACAO E JOGOS DIGITAIS LTDA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001705.2024.07.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALCADOS JOANETENSE LTDA, NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - PRT 7ª SEDE - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta a pedido do relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo IC-000009.2024.08.001/0 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INQUIRIDO(A): ESTADO DO AMAPÁ - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAPÁ (SESA/AP), INQUIRIDO(A): INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES DO BRASIL - IOM, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001784.2024.09.000/2 - Assunto: 5.CONATPA - Interessados: NOTICIANTE: SIGILOSO, NOTICIADO(A): VSP OFF SHORE LTDA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-001803.2024.10.000/6 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DA CIDADE ESTRUTURAL - COOPERCAP, NOTICIANTE: VANDERLEI CAETANO DE OLIVEIRA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000135.2024.11.001/2 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL ( ABRIGO INFANTIL CONDOMINIO PEDRA PINTADA), NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo IC-000423.2024.12.000/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): SIMPLE ORGANIC BEAUTY S.A. - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . A 3ª Subcâmara de Coordenação e Revisão deliberou, por unanimidade, não homologar a promoção de arquivamento do presente procedimento, nos termos do voto do(a) relator(a). Processo NF-000837.2024.12.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta a pedido do relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000983.2024.12.000/4 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Ana Emilia Andrade Albuquerque da Silva . Retirado de pauta a pedido do relator "ad hoc" Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho.