DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 360 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53-EG/2024/0206 1º TA Nº 0053-EG/2024/0206 ao TC Nº 0017-EG/2024/0206. Contratada: Consórcio Mossoró - Rosado - SBMS, CNPJ 54.383.762/0001-43. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 2.184.721,11, correspondente a 12,33% do valor original do Contrato, passando o valor global do contrato de R$ 17.720.000,00 para R$ 19.904.721,11. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00346 - ARP nº 087/ADCO/MNES/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de condicionadores de ar do tipo split para as edificações dos aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lt 02 - RJ. Contratada: Lear Comércio e Serviços de Ar-Condicionado Ltda, CNPJ Nº 45.567.668/0001- 53. Valor global R$ 6.460,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 207.132050012.20513-0. Autorização em 16/08/2024 por Clarkson Luz - Gerente da MNES. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64-SF/2024/0001 3º TA ao TC nº 0197-SF/2020/0001. Contratada: NETSAFE CORP LTDA, CNPJ: 03.476.184/0001-59. Objetos: Supressão de aproximadamente 77,73% em relação ao valor inicial atualizado em virtude da diminuição de licenças de software e do suporte técnico, conforme detalhado no item 1.1. do TA; Prorrogação Contratual por mais doze meses, a partir de 01/09/2024 e término previsto para 31/08/2025. Valor do TA: R$ 187.663,57. Fonte de recursos: 001.31105.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/MNSM/SEDE/2024 LRE Nº 158/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ELETRO TERRÍVEL LTDA, CNPJ Nº 61.467.528/0001-60. Contratação de empresa para fornecimento de lâmpadas especiais para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote único, no valor de R$ 265.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG: 399005 Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos, com disponibilidade de espaço para realização de eventos, fornecimento de alimentos, bebidas, recursos materiais e humanos, para atendimento de eventos, cursos, reuniões, palestras e demais capacitações técnicas que serão promovidos pela Companhia Docas do Pará - CDP. A contratação deverá abranger serviços prestados sob demanda na sede da Companhia e nos Portos de Belém, Miramar, Outeiro, Vila do Conde, Santarém, Itaituba e Altamira. No aviso publicado em matéria no jornal D.O.U Seção 3 Pág. 148 em 02/08/2024, referente ao procedimento licitatório em epígrafe, Onde se lê: "Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 9h", leia-se "Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 9h". Os demais conteúdos permanecem inalterados. THAYS DO SOCORRO FAILACHE SOARES Pregoeira COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 40/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 9/2024 Nº Processo: 50905.003999/2023-28. Ata de Registro de Preços Nº 1/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA-EPP. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 16.858,15 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 13/2023 Nº Processo: 50905.002744/2022-67. Regime de Contratação da Estatal Nº 4/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 50.437.408/0001-01 - CONSÓRCIO ÁGUAS SEGURAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2023 pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar de 5 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 05/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: não se aplica. Data de Assinatura: 05/08/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9/2024 Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Processo Administrativo nº 50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: VIPE COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.526.067/0001-67. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Itens 02, 04, 06, 09, 11, 13 e 14. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 61.459,75 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, F R A N C I S CO LEITE MARTINS NETO, e pela VIPE COMERCIAL LTDA-EPP sua Representante Legal, KÁTIA MARIA AMORIM COSTA BARCELOS. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/08/2024. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 2/2024. Processo Administrativo nº 50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: PRISMA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.076.288/0001-05. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Item 03. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela PRISMA PAPELARIA LTDA seu Representante Legal, MARCO ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/08/2024. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 3/2024. Processo Administrativo nº 50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: MJS DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.582.478/0001-41. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Item 05. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela MJS DUARTE LTDA seu Representante Legal, MARCOS JOSE DA SILVA DUARTE. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/08/2024. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 4/2024. Processo Administrativo nº 50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.010.075/0001- 32. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Item 07. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 894,90 (oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA seu Representante Legal, MOISES BATISTA ANDRE DA CRUZ. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/08/2024. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 5/2024. Processo Administrativo nº 50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: RAFAEL C BRAZ BRALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.469/0001-86. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Itens 08 e 10. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 6.209,50 (seis mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela RAFAEL C BRAZ BRALIMENTOS LTDA-ME seu Representante Legal, RAFAEL CARVALHO BRAZ. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/08/2024. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 6/2024. Processo Administrativo nº 50905.003999/2023-258 decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024. Fornecedor: RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.813.260/0001- 16. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis) para atender as necessidades da PortosRio". Itens 12 e 15. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 26.964,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME seu Representante Legal, REGINALDO PERES. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 08/08/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194020 Número do Contrato: 222/2021. Nº Processo: 08752.000138/2021-51. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 222/2021, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.095,65. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2027. . Leia-se: Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 165/2022. Nº Processo: 08786.000200/2022-06. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.019.295/0001-90 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 165/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.003,60. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).