DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20426/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 05.969.945/0006-44, RQN4F33, EPSMA00401752024, 683-12; 17.195.231/0002- 81, QMU0E60, EPSMA00405722024, 683-11; RTE4C73, EPSMA00407092024, 683-11; 33.033.028/0020-47, SWY1F95, EPSMA00398592024, 683-13; 03.875.931/0006-36, FZC9F65, EPSMA00401252024, 683-12; 83.475.913/0002-72, RXN1I34, EPSMA00384832024, 683-12; RYC6G30, EPSMA00386142024, 683-12; RXP2F30, EPSMA00391532024, 683-12; 72.071.541/0002-00, JCK0G64, EPSMA00396432024, 683-12; QJJ1683, EPSMA00396882024, 683-13; 09.100.671/0001-07, QCJ9E80, EPSMA00398952024, 683-12; 15.843.770/0001-73, ODG1B12, EPSMA00361382024, 683-11; 07.579.025/0002-11, HKE4158, EPSMA00382572024, 683-13; 88.305.859/0021-01, SED5J22, EPSMA00407722024, 683-12; 12.362.665/0002-05, RBB5A76, EPSMA00399722024, 683-11; 04.046.203/0002-50, MLO4E50, EPSMA00399872024, 683-13; 33.000.167/0809-70, RLF6G17, EPSMA00408892024, 683-12; 01.824.763/0003-81, GBA7J37, EPSMA00409762024, 683-11; 09.651.932/0001-79, MCD8670, EPSMA00410272024, 683-12; 09.176.630/0001-96, RYX4F44, EPSMA00411882024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20427/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; 28.612.105/0001-10, RKX2F83, FRMEV02010132024, 606-82; 11.351.081/0001-90, AWE8I40, FRMEV02030622024, 606-82; 79.826.186/0001-92, RDZ8A92, FRMEV02032112024, 606-82; .206.079-*, ICN7G84, FRMEV02032372024, 606-82; 11.275.768/0001-94, CIK6266, FRMEV02033132024, 606- 82; 78.515.012/0001-46, KXE1H28, FRMEV02033842024, 606-82; 13.121.987/0001-44, RDU6H18, FRMEV02034002024, 606-82; .686.109-, MID8F79, FRMEV02034102024, 606-82; 79.417.846/0001-81, RAD2468, FRMEV02034602024, 606-82; 04.933.915/0001-00, RXV3G77, FRMEV02034812024, 606-82; 03.357.962/0004-33, AXN9G00, FRMEV02035682024, 606-82; 46.335.202/0001-95, QHY6G38, FRMEV02036252024, 606-82; 13.451.467/0001-08, JBB6C98, FRMEV02036412024, 606-82; .993.426-, GSV7940, FRMEV02036892024, 606-82; 07.031.623/0003-32, RRY1E72, FRMEV02036962024, 606-82; 16.624.611/0098-73, QXA3584, FRMEV02036972024, 606-82; 27.818.717/0001-00, MDB4H41, FRMEV02037032024, 606-82; 17.353.801/0001-33, FKS1A24, FRMEV02037042024, 606-82; 18.594.208/0003-03, RMW4B50, FRMEV02037102024, 606-82; 50.979.590/0001-14, EZU8956, FRMEV02037312024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20428/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 50.383.987/0001-49, RQN7J59, EPSMA00383902024, 683-12; 60.560.349/0002- 90, POC9791, EPSMA00392042024, 683-13; .892.719-*, MIW7A36, EPSMA00397432024, 683-12; 33.453.598/0428-02, SYU4F30, EPSMA00398052024, 683-11; 08.070.508/0068-85, SFE5C34, EPSMA00398932024, 683-12; 14.901.210/0001-65, STT7I74, EPSMA00397572024, 683-12; 01.945.637/0001-13, MWH5D41, EPSMA00398032024, 683- 13; 25.634.551/0001-38, SYC7H60, EPSMA00401842024, 683-11; .840.257-, LNR6145, EPSMA00376462024, 683-13; 32.050.609/0001-61, QJF8D09, EPSMA00398312024, 683-12; 11.484.382/0001-92, IYX5075, EPSMA00396662024, 683-12; 06.370.775/0001-35, HZQ6D99, EPSMA00376012024, 683-11; 15.527.906/0007-21, RHV0I74, EPSMA00395792024, 683-12; SFC3E13, EPSMA00398282024, 683-12; AUH0032, EPSMA00399042024, 683-12; AUH0062, EPSMA00399462024, 683-12; 10.970.782/0001-45, QTJ7I23, EPSMA00398912024, 683-13; 08.289.975/0001-93, EWS6682, EPSMA00352592024, 683-11; 04.409.153/0007-33, SJK8H89, EPSMA00363692024, 683-12; 00.074.569/0018-40, GAT4244, EPSMA00385532024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20429/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 16.404.287/0009-02, SSW4D84, EPSMA00403682024, 683-13; 01.937.440/0014- 57, GGA0H73, EPSMA00403292024, 683-12; 16.404.287/0013-99, RYJ8I09, EPSMA00391882024, 683-13; RBA2G51, EPSMA00390032024, 683-12; RYJ8J09, EPSMA00398972024, 683-12; IUY7E15, EPSMA00405582024, 683-13; 61.139.432/0044-02, OVF2A85, EPSMA00401242024, 683-11; 21.320.221/0001-17, RNO6B88, EPSMA00398372024, 683-12; 18.527.179/0001-03, RQP0A83, EPSMA00399302024, 683-13; RQR9D52, EPSMA00399892024, 683-13; RQR9D52, EPSMA00407652024, 683-13; 05.117.323/0005-07, OVH4C88, EPSMA00399432024, 683-11; 09.066.194/0002-83, RYS6F56, EPSMA00401872024, 683-13; 52.406.329/0013-94, GIY9F26, EPSMA00399452024, 683-11; 37.111.549/0001-63, RES2J72, EPSMA00379162024, 683-11; RES2J60, EPSMA00383762024, 683-11; 19.444.167/0002-50, PRI9621, EPSMA00361992024, 683-11; .481.057-, CXA0F45, EPSMA00409452024, 683-13; 34.151.100/0001-30, RTP9A21, EPSMA00407752024, 683-11; 40.130.869/0001-75, JCL7H58, EPSMA00411572024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20433/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.