DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20434/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .869.375-, , FREVP00557482024, 773-0; 16.933.502/0001-05, , FREVP00608032024, 773-0; 00.411.133/0001-50, , FREVP00608652024, 773-0; 02.175.449/0001-16, , FREVP00632812024, 773-0; .419.781-*, , FREVP00634442024, 773-0; .099.239-, , FREVP00634512024, 773-0; .734.798-, , FREVP00638072024, 773-0; 05.678.551/0001-22, , FREVP00538172024, 773-0; , FREVP00634372024, 773-0; 09.581.387/0001-91, , FREVP00582042024, 773-0; .499.766-*, , FREVP00590012024, 773-0; .641.298-, , FREVP00603382024, 773-0; .357.296-, , FREVP00607932024, 773-0; .648.935-*, , FREVP00629132024, 773-0; .819.719-, , FREVP00633122024, 773-0; 09.137.236/0001-49, , FREVP00635672024, 773-0; 41.183.819/0001-19, , FREVP00635872024, 773-0; .160.247-, , FREVP00635902024, 773-0; .983.349-*, , FREVP00636762024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20435/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .205.246-, , FREVP00632792024, 773-0; 11.701.391/0001-98, , FREVP00632842024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00636302024, 773-0; , FREVP00636362024, 773-0; , FREVP00635222024, 773-0; , FREVP00636262024, 773-0; , FREVP00636292024, 773-0; 00.389.481/0026-27, , FREVP00637332024, 773-0; .667.748- , , FREVP00637922024, 773-0; .216.669-*, , FREVP00577702024, 773-0; 52.686.618/0001-50, , FREVP00632902024, 773-0; .994.646-, , FREVP00634692024, 773-0; .044.241-, , FREVP00635322024, 773-0; 16.670.085/0097-05, , FREVP00635332024, 773-0; 18.362.264/0001-50, , FREVP00635502024, 773-0; .017.718- *, , FREVP00636622024, 773-0; .647.497-, , FREVP00636682024, 773-0; .333.797-, , FREVP00637372024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20460/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 42.221.050/0001-49, SLT9A70, EPSMA00397532024, 683-12; 34.274.233/0280-23, AWG2C17, EPSMA00398152024, 683-11; 01.637.895/0106-00, OPH7G16, EPSMA00402292024, 683-12; ATL9F30, EPSMA00405972024, 683-12; QIW5I70, EPSMA00410002024, 683-12; AGA8B08, EPSMA00410242024, 683-12; 34.274.233/0266-75, FTS8575, EPSMA00364262024, 683-12; QRJ7E93, EPSMA00367892024, 683-13; 09.356.027/0001-96, RYJ6E60, EPSMA00391042024, 683- 12; 06.020.318/0005-44, JBS8C05, EPSMA00401822024, 683-13; 61.796.546/0001-95, BAM0146, EPSMA00401852024, 683-13; 60.894.730/0029-06, NLP7F76, EPSMA00403642024, 683-12; 03.288.857/0001-47, KRW9H17, EPSMA00403672024, 683- 13; 40.281.568/0006-57, GJY2E07, EPSMA00407742024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20464/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 04.647.650/0001-84, , FREVP00533892024, 773-0; 08.189.402/0001-98, , FREVP00534062024, 773-0; .821.217-*, , FREVP00633292024, 773-0; .339.287-, , FREVP00633422024, 773-0; 42.159.543/0001-04, , FREVP00634122024, 773-0; , FREVP00634212024, 773-0; , FREVP00634822024, 773-0; 33.894.301/0001-65, , FREVP00634152024, 773-0; .422.231-, , FREVP00634292024, 773-0; 15.209.274/0001- 62, , FREVP00635252024, 773-0; 17.050.375/0001-69, , FREVP00635552024, 773-0; , FREVP00635612024, 773-0; .199.837-*, , FREVP00635942024, 773-0; .979.337-, , FREVP00636012024, 773-0; .899.106-, , FREVP00636052024, 773-0; .767.007-*, , FREVP00636102024, 773-0; 14.026.461/0001-48, , FREVP00637182024, 773-0; .302.918- , , FREVP00637192024, 773-0; 20.993.790/0001-60, , FREVP00637442024, 773-0; .993.578-, , FREVP00637942024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20467/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .411.481-*, , FREVP00635682024, 773-0; 09.001.281/0001-71, , FREVP00636502024, 773-0; .818.201-, , FREVP00637762024, 773-0; 20.506.281/0001- 66, , FREVP00578312024, 773-0; 42.875.576/0001-42, , FREVP00633482024, 773-0; .654.978-, , FREVP00633622024, 773-0; .943.155-*, , FREVP00633682024, 773-0; .547.365-, , FREVP00633772024, 773-0; 15.688.196/0001-26, , FREVP00633112024, 773-0; 05.051.327/0001-06, , FREVP00633912024, 773-0; .123.569-, , FREVP00635492024, 773-0; 41.183.819/0001-19, , FREVP00636032024, 773-0; .373.349- *, , FREVP00636222024, 773-0; .816.341-, , FREVP00636432024, 773-0; 30.124.112/0001-15, , FREVP00636472024, 773-0; 02.175.449/0001-16, , FREVP00636632024, 773-0; .912.358-, , FREVP00636892024, 773-0; 16.933.502/0001- 05, , FREVP00636902024, 773-0; *.512.858-, , FREVP00637102024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração