DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 41.104.296/0002-59, MME1G50, FRMEV02030612024, 606-82; 22.482.228/0001-06, RMY1D52, FRMEV02033152024, 606-82; RNM9A23, FRMEV02036272024, 606-82; 23.217.816/0001-77, OKT7G95, FRMEV02034442024, 606-82; 08.427.008/0010-31, RKW7D90, FRMEV02035582024, 606-82; 02.604.047/0003-51, QIV9J19, FRMEV02036652024, 606-82; 04.619.652/0001-60, SGB0B85, FRMEV02036842024, 606-82; 29.874.107/0001-40, GCN2J11, FRMEV02037122024, 606-82; 17.353.801/0001-33, FKS1A63, FRMEV02038382024, 606-82; 12.520.929/0001-20, SHK6B91, FRMEV02040672024, 606-82; 03.357.962/0001-90, AXN8J00, FRMEV02035732024, 606-82; 22.416.902/0001-46, GZG7E53, FRMEV02035752024, 606-82; 96.633.839/0001-36, GCS0C45, FRMEV02035892024, 606-82; 01.708.217/0001-13, LTU1E47, FRMEV02037292024, 606-82; 08.877.769/0001-02, SXB8A25, FRMEV02037472024, 606-82; 01.801.126/0001-28, RDU2G93, FRMEV02037512024, 606-82; 09.114.601/0001-08, MFL8A58, FRMEV02038212024, 606-82; 10.922.739/0001-04, QJE1430, FRMEV02038592024, 606-82; 02.677.998/0001-99, QJJ1360, FRMEV02038612024, 606-82; 32.760.561/0001-85, RXR6G85, FRMEV02038732024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20469/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .322.805-*, , FREVP00626612024, 773-0; 08.512.037/0001-00, , FREVP00633182024, 773-0; 12.213.843/0001-55, , FREVP00633802024, 773-0; 10.453.276/0001-89, , FREVP00635292024, 773-0; .697.044-, , FREVP00636602024, 773-0; .255.049-, , FREVP00637612024, 773-0; .169.679-*, , FREVP00637622024, 773-0; .531.418-, , FREVP00637662024, 773-0; 09.581.387/0001-91, , FREVP00637802024, 773-0; .997.295-, , FREVP00637872024, 773-0; 35.112.834/0001- 73, , FREVP00638042024, 773-0; 22.257.109/0001-41, , FREVP00638052024, 773-0; .506.378-*, , FREVP00637812024, 773-0; .401.886-, , FREVP00638082024, 773-0; 03.987.186/0001-02, , FREVP00638182024, 773-0; 08.588.911/0007-89, , FREVP00638672024, 773-0; .110.008-, , FREVP00638732024, 773-0; .421.826-*, , FREVP00638752024, 773-0; .174.056-, , FREVP00638802024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20471/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 09.559.304/0001-68, FEI1470, FRMEV02038772024, 606-82; 23.836.140/0001- 08, RAJ0G33, FRMEV02038792024, 606-82; 40.463.377/0001-00, RCY7I50, FRMEV02038902024, 606-82; 37.080.575/0001-71, EFV9C59, FRMEV02039852024, 606-82; .808.589-, MGC8A69, FRMEV02040362024, 606-82; .360.109-*, AYD2G15, FRMEV02041702024, 606-82; 79.417.846/0001-81, RXQ0E38, FRMEV01997442024, 606-82; .314.829-, AYK6237, FRMEV02042412024, 606-82; 24.126.069/0001-24, RPN6I42, FRMEV01985402024, 606-82; 31.148.463/0001-29, RJX2A10, FRMEV02049852024, 606-82; 11.875.421/0001-82, RXR0F46, FRMEV02053122024, 606-82; .485.729-, MHR2F75, FRMEV02053152024, 606-82; .125.746-*, LQE5J25, FRMEV02054262024, 606-82; 05.316.646/0001-04, AYV0C71, FRMEV02054772024, 606-82; .819.979-, SEA2C17, FRMEV02055392024, 606-82; 30.223.216/0001-87, RAH0F88, FRMEV02056522024, 606-82; 66.476.052/0001-47, HDI1877, FRMEV02056732024, 606-82; 11.106.730/0001-98, AVL9E50, FRMEV02056932024, 606-82; 00.315.457/0019-14, QCK1F26, FRMEV02057132024, 606-82; 03.028.278/0001-65, SFL7F17, FRMEV02058222024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20472/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 17.863.255/0001-80, , FREVP00633782024, 773-0; .562.890-, , FREVP00635002024, 773-0; 10.453.276/0001-89, , FREVP00635342024, 773-0; , FREVP00635712024, 773-0; .111.639-*, , FREVP00635662024, 773-0; 23.524.113/0001- 91, , FREVP00637132024, 773-0; 42.707.472/0001-29, , FREVP00637202024, 773-0; 04.517.241/0002-44, , FREVP00636092024, 773-0; .907.777-, , FREVP00638892024, 773-0; .241.257-, , FREVP00639232024, 773-0; .013.376-*, , FREVP00639052024, 773-0; .441.027-, , FREVP00639162024, 773-0; 48.456.656/0001-40, , FREVP00638422024, 773-0; 34.853.830/0001-83, , FREVP00638162024, 773-0; .078.301- , , FREVP00639532024, 773-0; 11.701.391/0001-98, , FREVP00632092024, 773-0; 23.229.437/0001-05, , FREVP00639812024, 773-0; .332.309-*, , FREVP00639622024, 773-0; 45.584.902/0001-50, , FREVP00640152024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20473/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 25.029.092/0001-63, , FREVP00569822024, 773-0; 18.885.055/0001-91, , FREVP00632702024, 773-0; .986.375-, , FREVP00633832024, 773-0; .818.344-, , FREVP00633792024, 773-0; .492.787-*, , FREVP00635802024, 773-0; .417.967-, , FREVP00636022024, 773-0; .821.846-, , FREVP00636142024, 773-0; .986.145-*, , FREVP00637452024, 773-0; .964.838-, , FREVP00597642024, 773-0; .701.964-, , FREVP00633732024, 773-0; .892.187-*, , FREVP00636042024, 773-0; 49.118.967/0001- 61, , FREVP00636152024, 773-0; 22.649.666/0001-08, , FREVP00636312024, 773-0; .055.981-, , FREVP00636802024, 773-0; 52.548.435/0122-66, , FREVP00638352024, 773-0; 12.490.937/0001-71, , FREVP00638702024, 773-0; .877.266-, , FREVP00638122024, 773-0; *.535.579-, , FREVP00639412024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20474/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -