DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20489/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 33 (trinta e três). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .600.467-, , FREVP00587662024, 773-0; .443.658-*, , FREVP00612932024, 773-0; .042.498-, , FREVP00593862024, 773-0; 34.089.220/0001- 55, , FREVP00627092024, 773-0; 12.004.841/0001-56, , FREVP00632832024, 773-0; , FREVP00632862024, 773-0; , FREVP00633222024, 773-0; , FREVP00633232024, 773-0; , FREVP00633342024, 773-0; , FREVP00633242024, 773-0; 33.164.888/0001-57, , FREVP00632932024, 773-0; 01.111.753/0001-37, , FREVP00633072024, 773-0; 30.689.889/0001-27, , FREVP00633282024, 773-0; 45.413.169/0001-01, , FREVP00634082024, 773-0; , FREVP00634802024, 773-0; 06.975.910/0001-76, , FREVP00634532024, 773-0; , FREVP00635212024, 773-0; 10.923.940/0001-06, , FREVP00634962024, 773-0; 14.143.086/0002-05, , FREVP00635052024, 773-0; , FREVP00635242024, 773-0; 22.504.479/0001-36, , FREVP00635422024, 773-0; 30.969.645/0001-06, , FREVP00636572024, 773-0; 30.682.995/0001-89, , FREVP00637342024, 773-0; 28.103.888/0001-07, , FREVP00637382024, 773-0; 05.931.640/0001-39, , FREVP00637902024, 773-0; .965.789-, , FREVP00554072024, 773-0; .085.687-*, , FREVP00633432024, 773-0; 31.921.692/0001-34, , FREVP00635232024, 773-0; , FREVP00636402024, 773-0; 37.336.589/0001-03, , FREVP00636992024, 773-0; .380.108-, , FREVP00638742024, 773-0; .822.171-, , FREVP00639382024, 773-0; 37.670.545/0001-15, , FREVP00640852024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20490/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 27.140.538/0001-58, EPT9962, FRMEV02030042024, 606-82; 01.937.440/0014- 57, ETP0C51, FRMEV02031422024, 606-82; FTP2B01, FRMEV02038492024, 606-82; GCV0H33, FRMEV01996822024, 606-82; 14.654.901/0001-01, OER6I85, FRMEV02031722024, 606-82; 42.775.431/0001-70, BDI4G21, FRMEV02031892024, 606-82; 03.052.564/0014-80, RXN5G87, FRMEV02032352024, 606-82; RKY7G58, FRMEV02058392024, 606-82; 76.560.275/0001-41, QIF9080, FRMEV02032672024, 606-82; QTK8818, FRMEV02032782024, 606-82; 00.687.130/0001-44, GEB5F66, FRMEV02033192024, 606-82; 01.554.759/0012-31, PNL3573, FRMEV02041842024, 606-82; 53.261.731/0001-57, FPW5G56, FRMEV01890492024, 606-82; 82.809.088/0004-02, BDY2F79, FRMEV02031492024, 606-82; 79.942.140/0006-43, RXS3D44, FRMEV02037662024, 606-82; 53.868.196/0001-05, FVG2G17, FRMEV02052222024, 606-82; 42.707.374/0001-91, GQD7A35, FRMEV02053072024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FXR3A91, FRMEV02056492024, 606-82; FOT7A02, FRMEV01973232024, 606-82; 05.665.881/0001-83, QTS6D93, FRMEV02057412024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20491/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 16.416.762/0001-03, QJR5560, FRMEV01923132024, 606-82; 00.510.934/0001- 73, QIA5J89, FRMEV01992842024, 606-82; 07.046.082/0001-54, NDY8813, FRMEV02035602024, 606-82; 08.158.720/0002-72, FNR2B24, FRMEV02036012024, 606-82; 03.716.931/0001-89, MJT7497, FRMEV02036862024, 606-82; 36.245.511/0001-10, MJR8A07, FRMEV02038802024, 606-82; 73.105.595/0001-13, CLK6947, FRMEV02039262024, 606-82; 49.151.483/0001-14, DWN3E99, FRMEV02039412024, 606- 82; 06.097.503/0001-03, RPI4F22, FRMEV02040652024, 606-82; 82.725.425/0001-22, RXR0D47, FRMEV01996912024, 606-82; 81.429.755/0001-08, BDI9J89, FRMEV02032562024, 606-82; 27.682.801/0001-30, EZL3I34, FRMEV02035852024, 606-82; 03.320.146/0001-02, RIH4E05, FRMEV02037342024, 606-82; 17.094.940/0001-90, PLA9C40, FRMEV02042542024, 606-82; 83.084.301/0001-78, RYV0H22, FRMEV02045062024, 606-82; 35.458.410/0001-65, OQD1D56, FRMEV02047712024, 606-82; 20.693.899/0001-82, FQD3J77, FRMEV02054192024, 606-82; 04.648.053/0001-74, RYO8I07, FRMEV02054382024, 606-82; 22.263.263/0001-26, RVT9F59, FRMEV02054412024, 606-82; 27.335.899/0001-50, SHR9D53, FRMEV02059022024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20492/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .809.549-*, , FREVP00613172024, 773-0; 29.393.803/0001-35, , FREVP00632952024, 773-0; , FREVP00634322024, 773-0; .069.297-, , FREVP00633362024, 773-0; .317.425-, , FREVP00633862024, 773-0; .724.446-*, , FREVP00633982024, 773-0; 24.583.314/0001-22, , FREVP00635272024, 773-0; .147.627-, , FREVP00636112024, 773-0; 16.620.240/0006-33, , FREVP00636252024, 773-0; , FREVP00634972024, 773-0; .586.971-, , FREVP00636332024, 773-0; .297.568-*, , FREVP00638002024, 773-0; .424.898-, , FREVP00597812024, 773- 0; .137.241-, , FREVP00629762024, 773-0; 35.133.217/0001-54, , FREVP00632822024, 773-0; 03.200.288/0001-36, , FREVP00633172024, 773-0; 12.531.123/0001-38, , FREVP00636612024, 773-0; 75.609.123/0001-23, , FREVP00637262024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20493/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024.