DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20513/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 34.310.536/0001-25, RXK4E86, FRMEV02033872024, 606-82; .471.969-, JVP0927, FRMEV02034322024, 606-82; 25.075.503/0001-57, RYC7C91, FRMEV02034492024, 606-82; .616.259-, MJK0D12, FRMEV02041782024, 606-82; 07.044.358/0001-65, FNT4C78, FRMEV02042962024, 606-82; .318.535-*, QNL7H24, FRMEV02043162024, 606-82; 26.298.212/0002-71, ELW9E56, FRMEV02044742024, 606-82; 06.172.731/0001-09, OLU9582, FRMEV02053852024, 606-82; OLU9582, FRMEV02047942024, 606-82; 39.486.052/0001-55, SUP3A56, FRMEV02053862024, 606-82; FXX8G33, FRMEV02054752024, 606-82; .787.356-, CUW0A06, FRMEV02054222024, 606-82; 73.860.777/0001-08, RLM1E98, FRMEV02056822024, 606-82; 08.930.148/0001-37, FQD0D05, FRMEV02058092024, 606-82; .257.256-, JLC5I60, FRMEV02058132024, 606-82; 11.988.039/0001-85, AXD3D54, FRMEV02058242024, 606-82; 14.912.217/0001-82, GVE3320, FRMEV02054972024, 606-82; 24.481.783/0001-30, RAH8E32, FRMEV02058282024, 606-82; 01.195.838/0001-40, QJS3080, FRMEV02055412024, 606-82; .298.526-*, DBL6J78, FRMEV01975492024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20514/2024/WEB/EXCESSO DE PESO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 06.983.881/0001-94, GHW9773, FRMEP00246412024, 683-12; 90.187.816/0003-20, GDG7090, FRMEP00246862024, 683-12; 07.932.466/0001-74, RVT1F74, FRMEP00248512024, 683-12; OLC8J61, FRMEP00249112024, 683-12; RBD8G17, FRMEP00250222024, 683-12; RNW4B29, FRMEP00247632024, 683-12; CVN9J66, FRMEP00250212024, 683-12; 61.084.018/0001-03, ELU9J89, FRMEP00248872024, 683-11; 11.195.140/0001-89, FVC8G59, FRMEP00251252024, 683- 13; 31.688.343/0001-14, BBG3320, FRMEP00251332024, 683-13; .833.478-, fil7b07, FRMEP00251382024, 683-11; 27.069.218/0001-59, RIZ3G53, FRMEP00251662024, 683-12; 82.174.418/0001-80, QJZ4590, FRMEP00252762024, 683- 12; 08.966.240/0001-57, ECJ1G74, FRMEP00233732024, 683-12; 00.633.841/0001-36, BDZ0F98, FRMEP00245982024, 683-12; 07.486.262/0001-57, EJY0D49, FRMEP00246072024, 683-12; 85.152.197/0001-37, RRX4D43, FRMEP00247702024, 683- 12; 17.624.719/0001-04, OPB0H40, FRMEP00249442024, 683-12; 08.867.797/0001-30, SPJ8C72, FRMEP00250682024, 683-12; 20.717.278/0001-91, SJG0H35, FRMEP00242102024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20517/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .296.516-, HNL3J17, FRMEV02030962024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RUP5F92, FRMEV02035092024, 606-82; RHM0B26, FRMEV01997332024, 606-82; RMP8H97, FRMEV02053092024, 606-82; 07.518.891/0001-11, QHI4589, FRMEV02040642024, 606-82; QHI4589, FRMEV02056002024, 606-82; .983.719-*, MGJ8E33, FRMEV02042282024, 606-82; 11.758.701/0003-72, RYE5G68, FRMEV02042672024, 606-82; 33.899.204/0001-65, RDI4G85, FRMEV02051372024, 606-82; PLT3G22, FRMEV02055252024, 606-82; RCZ5C18, FRMEV02056122024, 606-82; 07.638.805/0001-04, RXN0F27, FRMEV02055192024, 606-82; 11.502.765/0001-46, BEU4J32, FRMEV02055222024, 606-82; 49.253.405/0001-20, HIV1C36, FRMEV02055712024, 606-82; 06.137.031/0001-75, RDS4G12, FRMEV02055952024, 606-82; 54.246.970/0001-09, QIK4F89, FRMEV02056462024, 606-82; 13.281.792/0001-61, RPN7D15, FRMEV02057822024, 606-82; 09.200.008/0001-76, QHD5444, FRMEV02014012024, 606-82; 17.122.829/0001-60, CST4478, FRMEV02070722024, 606-82; 28.453.161/0001-50, JAU8A23, FRMEV02063342024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20518/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .210.201-, , FREVP00632762024, 773-0; 07.200.888/0001-55, , FREVP00634072024, 773-0; 26.301.462/0001-32, , FREVP00634912024, 773-0; , FREVP00634922024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00635132024, 773-0; , FREVP00638952024, 773-0; .246.908-, , FREVP00636922024, 773-0; .864.998- *, , FREVP00638302024, 773-0; 07.115.880/0001-90, , FREVP00638722024, 773-0; 26.178.616/0014-65, , FREVP00638772024, 773-0; .531.418-, , FREVP00639922024, 773-0; .452.317-, , FREVP00639842024, 773-0; .925.038-*, , FREVP00640282024, 773-0; 18.806.192/0001-93, , FREVP00641152024, 773-0; 27.677.356/0001-10, , FREVP00583122024, 773-0; 23.140.115/0001-87, , FREVP00585492024, 773-0; .011.667-, , FREVP00635792024, 773-0; .727.737- , , FREVP00637842024, 773-0; *.292.946-, , FREVP00638172024, 773-0; 34.177.100/0001-00, , FREVP00641552024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20520/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.