DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20521/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 06.955.557/0001-62, PPB6C43, FRMEV01914262024, 606-82; 25.501.990/0001- 72, RNV5D61, FRMEV02029622024, 606-82; 10.560.556/0001-96, PLY1C67, FRMEV02031372024, 606-82; 02.588.061/0001-47, RHG0A04, FRMEV02037272024, 606-82; 24.150.401/0001-96, RZU3D45, FRMEV02040152024, 606-82; 32.887.678/0001-24, ATA3B88, FRMEV01997282024, 606-82; 28.064.281/0001-65, PVJ8574, FRMEV02054142024, 606-82; 22.482.228/0001-06, RNG7D80, FRMEV02054272024, 606-82; RNP2I10, FRMEV02055792024, 606-82; 31.589.820/0001-94, GEJ3D63, FRMEV02055142024, 606-82; 25.013.682/0001-06, RYC2E36, FRMEV01991272024, 606-82; 13.396.584/0001-08, RAI8G91, FRMEV02055902024, 606-82; 25.938.796/0001-59, FVN4I84, FRMEV02055922024, 606-82; 14.382.330/0001-01, QPH0282, FRMEV02057582024, 606-82; 79.458.584/0001-01, MKE7832, FRMEV02057932024, 606-82; 03.620.220/0001-06, SXA3J06, FRMEV02059182024, 606-82; 02.818.773/0001-05, MMA3G08, FRMEV02059302024, 606-82; 30.794.462/0001-99, OPB8A45, FRMEV02039922024, 606-82; 14.676.273/0001-65, OGM8A24, FRMEV02065492024, 606-82; 10.832.644/0001-08, MKU2G20, FRMEV02068092024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20522/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 00.124.733/0001-38, SEE1G09, FRMEV02029652024, 606-82; SEV5B02, FRMEV02031652024, 606-82; SDQ8F70, FRMEV02037762024, 606-82; SFF4E32, FRMEV02037842024, 606-82; SEU3E95, FRMEV02040742024, 606-82; 12.979.887/0001-90, RXW4E41, FRMEV02034832024, 606-82; SXD5H06, FRMEV02055232024, 606-82; 81.574.188/0001-83, QHE0528, FRMEV02042572024, 606-82; 02.130.556/0001-28, RMW4E99, FRMEV02046852024, 606-82; 06.296.177/0001-63, PWE3274, FRMEV02053242024, 606-82; .257.599-, MBS2E06, FRMEV02053612024, 606-82; 23.229.437/0001-05, OZB7E10, FRMEV02055942024, 606-82; 10.319.331/0001-42, QJP1570, FRMEV02056632024, 606-82; 10.982.045/0001-62, FCW8J04, FRMEV02058162024, 606-82; .453.084-*, NMG7F00, FRMEV02036442024, 606-82; 79.026.126/0001-95, RYE1D88, FRMEV02039462024, 606-82; 13.245.073/0001-95, OWX1464, FRMEV02039522024, 606-82; 37.540.764/0001-80, CPN5G18, FRMEV02058832024, 606-82; 08.700.060/0001-29, RKZ7G27, FRMEV02059392024, 606-82; 08.966.240/0001-57, ECJ1H83, FRMEV02066832024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20525/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .130.557-, , FREVP00598902024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00633542024, 773-0; , FREVP00637692024, 773-0; , FREVP00638482024, 773-0; , FREVP00638442024, 773-0; .480.885-, , FREVP00633672024, 773-0; .688.088-*, , FREVP00637832024, 773-0; .851.481-, , FREVP00638472024, 773-0; .735.408-, , FREVP00638542024, 773-0; .197.941-*, , FREVP00638592024, 773-0; 00.389.481/0032- 75, , FREVP00638652024, 773-0; 09.011.860/0002-86, , FREVP00638792024, 773-0; .888.657-, , FREVP00639212024, 773-0; 07.392.457/0001-38, , FREVP00638292024, 773- 0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00639302024, 773-0; 55.050.103/0001-58, , FREVP00643212024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00639182024, 773-0; .439.118- , , FREVP00641122024, 773-0; .697.264-*, , FREVP00643032024, 773-0; .453.041-, , FREVP00644332024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20527/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .626.968-, , FREVP00608532024, 773-0; .510.597-*, , FREVP00609852024, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00624682024, 773-0; 22.153.445/0001-44, , FREVP00633252024, 773-0; 34.030.369/0001-69, , FREVP00634252024, 773-0; .382.955-, , FREVP00637492024, 773-0; , FREVP00637472024, 773-0; 04.104.117/0007-61, , FREVP00638032024, 773-0; 35.538.402/0001-29, , FREVP00637932024, 773-0; .248.836-, , FREVP00638412024, 773-0; .942.957-*, , FREVP00638932024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00639122024, 773-0; , FREVP00639192024, 773-0; , FREVP00642242024, 773-0; .103.187-, , FREVP00639152024, 773-0; 04.676.906/0001-81, , FREVP00638362024, 773-0; .918.756-, , FREVP00638222024, 773-0; 35.193.790/0001-53, , FREVP00641252024, 773-0; 24.556.576/0001-06, , FREVP00635782024, 773-0; 40.671.591/0001-43, , FREVP00642882024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20529/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 02.955.426/0001-24, BBF6H54, FRMEV02031912024, 606-82; 19.769.217/0001-99, QHK9B52, FRMEV02033212024, 606-82; .692.989-*, MJW8D19, FRMEV02033582024, 606-82; MJW8D19, FRMEV02046732024, 606-82; .594.309-, IJK5I26, FRMEV02038982024, 606-82; .240.009-, MFL6F85, FRMEV01997752024, 606-82; 82.918.939/0001-02, RYQ3D82, FRMEV02056202024, 606-