DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002954-70.2024. , publicada no D.O.U de 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de computadores, notebooks e monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da Primeira Região TRF1 e órgãos participantes, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIDEC - 19/08/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90070/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de higienização de obras especiais e raras, bem como dos documentos arquivísticos de guarda permanente ou de prazo de guarda longo. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 19/08/2024) 090028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Recrutamento e Seleção Brasil Ltda; Objeto: Prestar de serviços especializados em organização, planejamento e realização de concurso público destinado à seleção de candidatos(as) bacharéis em Direito para o Programa de Residência Jurídica no âmbito deste Tribunal (TRF2) e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES), com aplicação de provas objetiva e discursiva; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90047/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.48; PTR: 168.413; Valor TOTAL ESTIMADO do Contrato: R$ 47.750,00 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 15/08/24; Proc. n° TRF2-EOF-2024/00125; Contrato nº TRF2-CON-2024/00060. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para a aquisição de containers de lixo, para uso em órgãos da Justiça Federal, correspondente ao Pregão n.º 90028/2024, homologado em 05/08/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2024/00094.03. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00076, com vigência de 16/08/2024 a 16/08/2025, no valor global de R$ 10.800,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista- contratos/?anoassinatura=2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000476, emitida em 15/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SUPREME TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Realização do curso "Jurisprudência de Aposentadorias e Pensões no Serviço Público - Reforma da Previdência Introduzida pela EC n.º 103/2019 e RPC/União & Funpresp-Jud - Atualizada pelo TCU". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 30.750,00. Proc. nº 0000040-06.2024.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90029 Nº Processo: 0039960-91.2023.4. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento, sob demanda, de gêneros alimentícios tipo coffee break, lanches e coquetel para atendimento em eventos institucionais e atividades de capacitação promovidos por este E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 19/08/2024) 90029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 3562-50.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo lanche / coffee break), compreendendo bebidas e gêneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou industrializados, in natura, destinados à realização de eventos, cursos e outras ações formativas realizados pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 18 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 17/08/2024) 90031-00001-2024NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 90031 Nº Processo: 1857-17.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de poltronas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Órgãos da Justiça Federal, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 19 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 90031-00001-2024NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 90013 Nº Processo: 34549520244068001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de novo sistema de videomonitoramento - CFTV, em substituição ao instalado na Subseção Judiciária de Uberaba. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Maria Carmelita Castro Cunha, n 30, Vila Olímpica - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CARLOS FURLAN Pregoeiro (SIASGnet - 16/08/2024) 90013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 0002045-20.2024.6.0000. Pregão. Nº 62/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 11.621.176/0001-87 - SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Acrescer o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 65, § 1º da lei nº 8.666/1993, alterando a redação da cláusula quinta (do valor contratual). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.576.516,56. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 0004320-39.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: BRAZILMO LIMA PEREIRA. Objeto: Alteração da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 11/2021. Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.062,72. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 031/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Operacionalização de pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0015511-13.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 31/12/2024. ASSINATURA: 17/08/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Marcus Paulo Neves Brito, pelo Banco do Brasil S.A. Salvador, 19 de agosto de 2024. Sr. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral