DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO de prospecção, no mercado imobiliário do município de Russas/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral da 9ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 19 de Agosto de2024. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 0003491-11.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Novo valor mensal do contrato, a partir de 01/04/2024: R$ 47.046,93. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.518,055,85. Data de Assinatura: 18/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 26674720246088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 19/08/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 80/2024. SEI N.º 0009330-81.2024.6.27.8000; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TRE-TO N.º 07/2024. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 46.006.799/0001-24). Objeto: fornecimento de periféricos - 700 (setecentos) dispositivos de armazenamento memória flash USB 3.0 - Pendrive tipo 1. Valor Total: R$ 34.993,00. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Nota de Empenho nº 2024NE000579. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: IES MATCON. Data de assinatura do último signatário: 15/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FERNANDA LEONEL SANTOS FERREIRA, Representante da Contratada. EXTRATO DE ADITIVO Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 57/2024, referente ao fornecimento de periféricos - memória flash tipo pen drive. SEI nº 0007612-49.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ALT I T U D O COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ/MF nº 46.006.799/0001-24). Objeto do aditivo: alteração do valor do contrato, em razão do acréscimo de 25% ao quantitativo inicial. Data de assinatura do último signatário: 15/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e FERNANDA LEONEL SANTOS FERREIRA , Representante da contratada. Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 58/2024, referente ao fornecimento de periféricos - cabo extensor. SEI nº 0007612-49.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: I A LIMA (CNPJ/MF nº 14.777.617/0001-22). Objeto do aditivo: alteração do valor do contrato, em razão do acréscimo de 25% ao quantitativo inicial. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e ISRAEL ALVARES LIMA, Representante da contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000754. Data de emissão: 16/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011308-93.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break e de coquetel para o Espaço do TRE/MA em parceria do o TJ/MA - Expoema 2024, dias 31/08 a 8/9/2024, conforme itens 18 e 19, ARP 21/2024. Valor: R$ 5.063,00. Credor: ACM BAPTISTA LTDA. (CNPJ: 49.645.027/0001-20). Nº.: 2024NE000755. Data de emissão: 16/8/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de itens diversos para o Espaço do TRE/MA em parceria do o TJ/MA- Expoema 2024, dias 31/8 a 8/9/2024, conforme itens 09, 28, 29, 50, 51 e 54, ARP 20/2024. Valor: R$ 11.522,40. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. (CNPJ: 23.172.445/0001-54). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação 8/2024. SEI nº0012398-39.2024.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17), e Banco do Brasil S/A (CNPJ nº 00.000.000/0001-91). Objeto: operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-MA, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-MA ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-MA por meio digital, através do BB SIA ao BANCO, conforme regras e condições previstas neste ACORD O, observado o detalhamento constante do Plano de Trabalho (ANEXO I), que faz parte deste instrumento. Vigência: 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024, findando-se em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA, e o Senhor LUCIANO AIRTON MORETTO TUMELERO, Representante do Banco do Brasil S/A. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000190-73.2023.6.13.8153; s/n; Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA; Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2029; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre os partícipes, objetivamente, por meio de incentivo diversos na forma da Cláusula Terceira deste instrumento, para promover a inscrição voluntária de universitários para atuarem como mesários nas mesas receptoras de votos no(s) dia(s) das eleições; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Orfeu Sérgio Ferreira Filho - Juiz Diretor do Foro pelo TRE-MG e Girlene Alves da Silva - Reitora da UFJF, pela Contratada; Assinatura: 08/08/2024 Processo nº 0007847-06.2024.6.13.8000; Acordo de Cooperação nº 030/2024; Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.; Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024; Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-MG, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-MG ao BANCO; Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº 11.531/2023; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto - Gerente-Geral, pela Contratada; Assinatura: 14/08/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0008778-79.2024.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Operacionalização do pagamento pelo banco, em nome do tre-pa, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados beneficiários, convocados para as eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 55/2019. Nº Processo: 0000896-42.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 55/2019 por 2 meses, até 02/11/2024. Vigência: 03/09/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.661,98. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0004337-55.2024. Objeto: Registro de preços - Serviço de acesso móvel à Internet, com fornecimento de modens e/ou roteadores com Chip - Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90049- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0004298-31.2024.6.15.8000; CEDENTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 10.733.319/0001- 80; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Cessão de Uso de Bem Público nº 02/2024 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 07/09/2024 ao dia 06/09/2025; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo Cedente, Maria Madalena Abrantes, pela Cessionária. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 16/08/2024 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: PAD 029741/2022. Dispensa. Nº 365/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.162.244/0001-94 - IZILDO DE OLIVEIRA BRITO. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.905,83. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).