DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva e execução de serviços de reparação e adequação nos imóveis da Justiça Eleitoral localizados nas Mesorregiões do Agreste e do Sertão do Estado de Pernambuco - abrangência: Polos 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17 e 18, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIDEC - 19/08/2024) 070010-00001-2024NE001000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE669 emitida em 13/08/2024. SEI nº 0022614- 72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 1.977,50. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 025/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE667 emitida em 13/08/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 555,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 48/2007, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 65ª ZE, em Canela-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Nadir de Oliveira e a Sra. Neida Mewius de Oliveira. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 03-9-2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sr. Nadir de Oliveira e Sra. Neida Mewius de Oliveira. Proc. SEI n. 0003104-04.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 19-8-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO PROCESSO 2024.0.000018106-8. ACORDO DE ADESÃO N. 13/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Procuradoria Regional da República da 2ª Região. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador Regional da República. OBJETO: Recrutamento de servidores da Procuradoria Regional da República da 2ª Região para atuar na Auditoria da Votação Eletrônica - Teste de Integridade das Eleições de 2024. FUND. LEGAL: Lei n. 4.737/1965 (Código Eleitoral), Lei n. 9.504/1997, Resolução TSE n. 23.673/2021 e Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 01/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 2020.0.000017254-3. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 102/2023, de obra de recuperação da estrutura de concreto armado e dos painéis de vedação em alvenaria de blocos de concreto de trechos do muro de divisa do Núcleo Administrativo do Caju com a Comunidade Parque Alegria. CONTRATADA: Lancer Engenharia Ltda. CNPJ: 44.785.815/000107. OBJETO: Alteração quantitativa, com supressão de R$67.299,24, correspondentes a 27,90% do valor original do contrato, e acréscimo de R$6.069,91, correspondentes a 2,52% do valor original. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. DESPESA: R$6.069,91, conforme Nota de Empenho n. 877, de 19/12/2023. ELEMENTO: 3390.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$154.225,32. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2020.0.000054284-7. Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2022, relativo à aquisição de solução de TI para elaboração e atualização dos instrumentos de gestão documental e de gestão da informação. CONTRATADA: RIVIC GESTÃO DE DOCUMENTOS E DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 19.585.180/0001-49. FUND. LEGAL: Leis nº 10.520/02 e 8.666/93. OBJETO: Prorrogação, pelo período de 26/09/24 a 25/09/25, do prazo do item 4 do contrato original, referente à prestação do serviço de suporte técnico e de atualização do sistema. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 0000409-81.2023.6.23.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual, decorrente da celebração da convenção coletiva de trabalho n.º rr000011/2024 (0862805, pág. 35) da categoria, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 18/03/2024.. Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.162,94. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0001226-14.2024.6. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos de automotores de passeio, por pagamento mensal, quilometragem livre por veículo, sem motoristas e limpeza e lubrificação por conta da contratada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 19/08/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90044/2024 Objeto:Contratação de serviços de natureza contínua de segurança, vigilância e de prevenão e combate a incêndio, mediante o fornecimento de postos efetivos (fixos e móveis) de vigilâa brigadista armada e desarmada A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licictação em epígrafe. Sagrou- se vencedora a licitante G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. para o grupo único. São Paulo, 16 de agosto de 2024. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/08/2024) 070018-00001-2024NE000061 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90057/2024 Objeto: Aquisição de produtos químicos para para utilização nas atividades cotidianas das oficinas e manutenção do TRE - SP Sagraram -se vencedoras as licitantes CONSTRUMX DEPOSITO DE MAT DE CONST LTDA item 1 e a DAFMAQ COMERCIAL LTDA para o item 3. Os itens 2 e 4fracassaram por ausência de proposta válida. São Paulo, 16 de agosto de 2024. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 19/08/2024) 070018-00001-2024NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a CONSTRUTORA ALPINÓPOLIS LTDA., CNPJ nº 23.211.412/0001-76, as penalidades de multa compensatória no montante de R$ 97.104,40, equivalente a 20% do valor da obrigação não cumprida (R$ 485.522,00), pela inexecução total do objeto, nos termos das alíneas c e c2 da cláusula X da citada ata e do artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993; e impedimento de licitar e contratar perante a União, com o descredenciamento do Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf), pelo prazo de doze meses, de acordo com o item 1, alínea f , da cláusula XXIV do edital da licitação, combinado com o artigo 7º da Lei 10.520/2002 e o artigo 8º da Norma Operacional Dirad n. 2/2017. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 134/2022, mediante processo administrativo SEI 0042785-35.2022.6.26.8000 São Paulo, 19 de agosto de 2024. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DO APOSTILAMENTO Processo SEI N.º 0028564-81.2021.6.26.8000 - PEF 12/2022 - ESPÉCIE: 3º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, C.N.P.J. Nº 24.016.172/0001-11. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula IX do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,4982%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de AGOSTO/2023 a JULHO/2024, incidente a partir de 25/08/2024, para os itens 39, 40 e 41 do ajuste, no valor total do reajuste de R$ 1.178,71. - DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.