DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070012 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 00122.071920/2262-58. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1. Alterar a razão social da contratada de ml servicos e consultoria eireli para m3 serviços e consultoria ltda, bem como o seu endereço, em virtude das alterações constantes da consolidação do contrato social. 1.2. Excluir a exigência de coberturas de prejuízos causados a terceiras pessoas e das obrigações fiscais não honradas pela(o) contratada(o), nos termos do despacho 10264/2023 (documento 1465544). 1.3. Renovar (prorrogar) a vigência da avença por mais 24 (vinte e quatro) meses, interregno de 22 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2026.. Vigência: 16/08/2024 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.143,16. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 0003646-20.2020.6.27.8000. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 06.926.204/0001-34 - LANCHES & COMPANHIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação, por mais 12 meses, da vigência do termo de concessão de uso nº 01/2020. Em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993 e com a cláusula quinta do termo ora aditado, as partes acordam em prorrogar a vigência do termo de concessão de uso nº 01/2020 por 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2024.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 17/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 149/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIO CHRONOS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 19/08/2024. f)PA: 0016843/2024. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 142/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa IBRANUTRO INSTITUTO BRASILEIRO DE NUTROLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 16/08/2024. f)PA: 0017917/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90047/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 52.860/2023. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIDEC - 19/08/2024) 080010-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR053 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - CNPJ 00.028.986/0010-07. OBJETO: Extensão da vigência por mais 24 meses, até 26/12/2026; mantidos os valores atualmente praticados para os 12 primeiros meses da nova vigência contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8666/93, art.57 II, Processo e-PAD 27318/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Thiago Viegas Lima, Cleydson dos Santos Gomes (pela Contratada). 24TA079 - e-PAD 33994/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 19/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação/comodato de dispositivo eletrônico de emergência (botão de pânico) com software de monitoramento a ser instalado na Central de Segurança do TRT3 ou em outro(s) local(is) a ser(em) indicado(s) no futuro, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 21/08/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 04/09/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites no citado sítio www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 19 de agosto de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 4125/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de software destinado ao serviço de monitoramento por imagens (CFTV), conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/08/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/08/2024) 80014-00001-2024NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio TRT4 nº 71/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Empresa Pública de Transporte e Circulação. RESUMO DO OBJETO: Promoção do fomento e a efetiva implementação de cursos mútuos de aperfeiçoamento para a capacitação de pessoal, com a decorrente disponibilização de instrutores do quadro de cada instituição, abordando disciplinas de interesse dos conveniados; viabilização do transporte de estudantes da rede pública de ensino de Porto Alegre, objetivando a implantação de ações educativas desenvolvidas pelo TRT4 e apoio técnico em situações de escolta de autoridades quando em trânsito pelo sistema viário da cidade de Porto Alegre; estabelecimento de contrapartida do TRT4 aos cursos ministrados pela EPTC pela doação de bens, conforme previsto na Portaria GP.TRT4 nº 3.244/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. PROAD Nº: 1433/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 229/2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4 e Sr. Pedro de Souza Bisch Neto, pela EPTC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 78/2024. PARTÍCIPES: Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. RESUMO DO OBJETO: Compartilhamento de esforços e evolução colaborativa do sistema Galileu, desenvolvido pelo TRT4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. PROAD Nº: 4727/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 320/2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Ministro Luís Roberto Barroso, pelo STF, e Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato TRT4 nº 113/2020. RESUMO DO OBJETO: Alteração do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e do endereço da contratada. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 4633/2020. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 22/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL. OBJETO: Recrutar, selecionar e colocar à disposição do TRT6, adolescentes e jovens aprendizes. Proad's n.ºs 15.513/2024 (Alteração) e 15.322/2021 (Acompanhamento do Contrato n.° 011/2019). ASSUNTO: Prorrogação da vigência do contrato, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 19.08.2024 e reequilíbrio econômico-financeiro contratual, a partir de 01.01.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e art. 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/1993, § único do art.1º do Decreto 11.864/2023 e autorização da Presidência deste Regional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.37.08, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. Reforço à Nota de Empenho 2024NE000082, no valor de R$ 122.893,68 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), datado de R$ 16/08/2024). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, a Sra. Mirelly Silva Bezerra Araujo Camara. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EDITAL Nº 5, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva publicado no Diário Oficial da União na edição de 14/06/2024, resolve: 1. CONVOCAR os candidatos inscritos para prestarem a Prova Objetiva, de acordo com as seguintes orientações: 1.1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS Data: 01/09/2024 (Domingo) PERÍODO: MANHÃ (HORÁRIO LOCAL) Horário de Apresentação: 8h30 Horário de Fechamento dos Portões: 9h00