DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000169 169 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Provas Objetivas para os cargos de Técnico Judiciário, todas as áreas e especialidades. Duração total das Provas: 4h00min Permanência mínima: 3 (três) horas, conforme Edital nº 02/2024 - De Retificação. PERÍODO: TARDE (HORÁRIO LOCAL) Horário de Apresentação: 14h30 Horário de Fechamento dos Portões: 15h00 Provas Objetivas para os cargos de Analista Judiciário, todas as áreas e especialidades. Duração total das Provas: 4h00 Permanência mínima: 3 (três) horas, conforme Edital nº 02/2024 - De Retificação. 2. LOCAIS DE PROVAS 2.1 As provas serão aplicadas na cidade de Fortaleza-Ceará. 2.2 Os candidatos serão informados quanto ao local de prova por meio do Cartão Informativo, que será enviado por e-mail, e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br. 2.2.1 O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou em havendo dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou consultar o site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, para verificar o local de realização de sua prova. 2.2.2 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e no local constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas. 2.2.3 É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele contém dados necessários para melhor orientação do candidato. 2.3 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver devidamente identificado, nos termos do item 9.8, Capítulo 9 do Edital nº 01/2024. 2.4 Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em qualquer dependência do local de prova. 2.5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2024, especialmente as dispostas no Capítulo da Prestação das Provas, e neste Edital de Convocação Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80002 Nº Processo: MA 456/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de academia de musculação com montagem e garantias para o centro de treinamento localizado no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 19/08/2024) 80002-00011-2024NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº TRT13/2024 Processos TRT n. 1.233/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, doravante denominado TRT13 e Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH. Objeto: Coordenar esforços para fortalecer suas relações, aprofundar o conhecimento do Direito e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos direitos humanos, em prol de melhorar a administração da justiça. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da assinatura: 14/08/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, e Nancy Hernández López, Juíza Presidenta, pela Corte Interamericana. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 080005 Nº Processo: 6.701/2024. Objeto: Aquisição de material permanente: mobiliário para sala interativa - CIJUS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 19 de agosto de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 7437/2023. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores 0km tipo SUV, ano de fabricação igual ou posterior à data emissão da nota de empenho, com no mínimo 5 lugares, 4 portas, motor a diesel, potência igual ou superior a 190 cv, tração 4×4, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo Mocambo - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIDEC - 19/08/2024) 080015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº CP0159/2019 (PROAD nº 11220/2021). Contrato: 58/2019. Espécie: IV TA. Partes: TRT e E.A.P. PINGO REFRIGERAÇÃO EPP. CNPJ: 14.849.140/0001-43. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato a partir de 01/09/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 meses. LO: 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Empenho: 2024NE000329, de 09/08/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, §4º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Eudes Aparecida Pereira Pingo. Data: 13/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80024 Nº Processo: 2229/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar, sob o regime de execução indireta e empreitada por PREÇOS UNITÁRIOS, os serviços de reforma da Vara do Trabalho de Floriano - PI, compreendendo o fornecimento integral de materiais e mão de obra, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90012- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 80024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - UASG 80025 N. COMPRASNET 90003/2024. Nº Processo: 6102/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO COMPLEXO-SEDE, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024. Data e hora da sessão: 05/09/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Presidente da Comissão de Contratação Especial EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proad 9363/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 09/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e a Ouvidoria da Mulher, e, de outro lado, o Estado de Mato Grosso , por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso - SESP/MT, por intermédio da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, tendo por objetivo definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria do TRT23 quando do recebimento de solicitações relativas a suposta violência contra as mulheres cuja competência seja da comarca da comarca de Cuiabá. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da assinatura. ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente, e Aguimar Martins Peixoto/Des. Vice-Presidente; pela Ouvidoria da Mulher, Maria Beatriz Theodoro Gomes/Desembargadora-Ouvidora da Mulher; pela SESP/MT, César Augusto de Camargo Roveri/Secretário e, pela Polícia Judiciária Civil de MT, Daniela Silveira Maidel/Delegada Geral. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO TERMO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 19589139, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e SILVA BATISTA FISIOTERAPIA LTDA (FISIOMAG). OBJETO: Descredenciamento, Termo 21048897. DATA DE ASSINATURA: 09.08.2024. SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro, e por MARCOS JOSÉ BATISTA SANTIAGO, representante legal.. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2024 CONTRATO Nº 13/2023. Processo: 0002322-57.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: EMPRESA NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 19.152.814/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o registro da alteração do endereço da contratada. Fundamento legal: Artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento registra a alteração do endereço da contratada com efeitos retroativos à 09/07/2024. Data de Assinatura: 14.08.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 Nº do Contrato: 02/2023. Nº do Processo: 0000524-61.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 29.734.891/0001-91. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- O acréscimo de (03) postos de vigilante diurno 12x36 horas (sem intrajornada) ao quantitativo do Contrato nº 02/2023 no dia 24/08/2024 e 2- O pagamento de horas extraordinárias de trabalho no dia 24/08/2024 para 05 (cinco) postos do contrato n° 02/2023. Fundamento legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, bem como inciso II, alínea "d", e § 6º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 18/08/2024. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002271-07.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA-EPP (CNPJ: 34.315.935/0001-89). Espécie: Termo Aditivo nº 27/2024 ao Contrato nº 5/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Objeto: Supressão de R$ 133.661,30 (redução de 16,30% da quantia inicialmente contratada) no valor total do Contrato. Valor Global: R$ -133.661,30. Assinatura: 15/08/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Eliseu dos Santos, sócio.