DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADELMA CERISTOVAM DOS PASSOS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A prefeita constitucional do município de Pitimbu-pb, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Homologar o resultado da licitação, modalidade concorrência eletrônica n.º 002/2024: que objetiva contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de requalificação das praças de Camucim, Nova Vida, primeiro de março e da Apasa, no município de Pitimbu-pb; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente e vencedor; MD2 ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 21.484.295/0001-99 Valor total: r$ 859.700,62 (oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos reais e sessenta e dois centavos). Publique-se e cumpra-se, Pitimbu/pb, 8 de agosto de 2024. ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° Termo Aditivo de Valor em conformidade com o Parecer do Setor de Engenharia ao Contrato n° 00082/2024-CPL - Concorrência Eletrônica nº 00001/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e A7 Superiori Realizações Ltda, CNPJ Nº 29.556.151/0001-02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Conclusão de um Galpão destinado para o Centro de Produção e Capacitação Social no Município de Riachão/PB. Após a análise da devida solicitação da empresa, venho esclarecer que deverá ser feito um aditivo de valor, visto que o quantitativo dos itens 2.1, 2.3, 7.1, 7.3 e 7.4 da planilha orçamentaria estavam abaixo do que era necessário para execução e conclusão do objeto. Tendo em vista as questões supracitadas, a equipe de Engenharia fez um levantamento dos serviços necessários para atender e superar esta problemática identificada e com isso chegou-se a um montante totalizando R$12.889,90 (doze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) conforme Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Assinaturas do Aditivo Contratual: 15/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: COMPRA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 19 de Agosto de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ONIBUS 0KM CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, DESTINADOS A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Rio Tinto - PB, 19 de Agosto de 2024 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00210/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 49.155.899/0001- 00. CONTRATADA: 49.155.899 KATIA ROSANA DE MEDEIROS, CNPJ nº 04.315.234/0001- 89. OBJETO: aquisição parcelada e diária de refeições (tipo: marmita e refeição self- service) para atender à solicitação necessária das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 01, 02, 03, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2025. DATA DO CONTRATO: 15 de agosto de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica), adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ: 11.426.166/0001-90, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$ 193.580,02. Santa Luzia - PB, 16 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica), com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ: 11.426.166/0001-90, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$ 193.580,02. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 16 de agosto de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório (BIOQUÍMICA e HEMATOLOGIA) para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, CNPJ: 11.426.166/0001-90, Lote(s): 01, 02 - Valor: R$ 193.580,02. Santa Luzia - PB, 16 de agosto de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00070/2023. CT n° 10643/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Rubens Castilho Nunes Diniz Junior. CNPJ: 27.545.583/0001-92. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição De Fraldas Descartáveis Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 24,8% (vinte e quatro vírgula oito por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 27.137,68 (vinte e sete mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 0012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00140/2024 CONTRATO N°: 00230/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB CONTRATADO: EDITORA CAMANO SA LTDA - CNPJ: 37.311.219/0001-11. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de material didático (Livro do aluno + kit dental) para atender a secretaria de saúde, cujas especificações encontram-se detalhadas neste termo de referência, do Município de São José da Lagoa Tapada/PB. VALOR TOTAL: Perfazendo o valor de R$ 436.128,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil cento e vinte e oito reais). GESTÃO/UNIDADE: Recursos não Vinculados de Impostos: BRASIL SORRIDENTE E SAÚDE 15% 02.140-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02140.10.302.1011.2072 - GESTÃO DO PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA 10.301.1012.2131 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS 10.301.1012.2129 INCENTIVO DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL 10.301.1012.2071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL FONTE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Elemento de Despesa:339039 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 3.3.90.32.01.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUICAO GRATUITA. Portaria GM/MS nº. 1.924, de 17 de novembro de 2023 (Ministério da Saúde-Gabinete do Ministro). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de Agosto de 2025.DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Pregoeiro Oficial deste Município, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, com objeto: Aquisição de ferramentas elétricas e manuais para manutenção e construção, conforme especificações técnicas, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB, cuja abertura da sessão ocorreu em 15/07/2024 às 09h00min, foi declarada FRACASSADA, por todas as empresas participantes estarem INABILITADAS. São José de Piranhas - PB, 19 de agosto de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 Processo Administrativo nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, para o restante do ano letivo de 2024. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 016/2024, Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA - EPP - CNPJ nº 12.892.297/0001-26; Valor: R$ 238.437,84 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante; Bruna Cabral de Oliveira - Contratada; data e assinatura: São José de Princesa - PB, 06 de agosto de 2024