DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTONIO FÉLIX DA SILVA - R$ 15.144,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - R$ 88.983,00; JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA - R$ 29.827,50; JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA - R$ 29.684,00; LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - R$ 24.054,00; SUELI RIBERIO OLIVEIRA - R$ 18.420,00. Tacima - PB, 16 de agosto de 2024 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A prefeitura do Município de Barra do Jacaré, Estado do Paraná, torna público que fará realizar-se no dia 30/09/2024, em sua sede à Rua Rui Barbosa, 96, na sala de Sessão da Concorrência eletrônica da Prefeitura para a seleção de propostas mais vantajosa, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação de empresa para execução do restante da Construção de uma Escola 06 salas de aula, Espaço Educativo Urbano, 867,79m², Projeto FNDE, com recursos provenientes do Termo de Compromisso 31331, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias para execução, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Total: R$ 818.511,05 (Oitocentos e Dezoito Mil, Quinhentos e Onze Reais e Cinco Centavos). Os recursos financeiros para custear as despesas objetos desta Concorrência, estão anexados no processo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 17/09/2024 às 08h30min do dia 30/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08h31min do dia 30/09/2024 às 08h59min do dia 30/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 30/09/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital Nº 05/2024, com detalhes da Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO sob forma de execução: Obra - Empreitada por Preço Global estará à disposição dos interessados a partir da sua publicação, diretamente na BLL e no portal de transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do [email protected] ou pelo fone (43) 3537-1212. Barra do Jacaré/PR, 16 de agosto de 2024 EDIMAR DE FREITAS ALBONETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Município de Boa Esperança do Iguaçu. Pregão Eletrônico nº 60/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas para fazer frente às demandas da secretaria municipal de agricultura do município de Boa Esperança do Iguaçu/PR, através da demanda parlamentar 44400004, conforme Termo de Referência e Ed i t a l . Contrato nº 74/2024. Contratado: LCM Industria de Equipamentos Ltda, CNPJ 44.382.621/0001-52. Valor Total: R$ 23.790,00. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 16/08/2024. Contrato nº 75/2024. Contratado: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, CNPJ 06.313.733/0001-62. Valor Total: R$ 174.990,00. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 16/08/2024. Foro: Comarca de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. Givanildo Trumi, Prefeito de Boa Esperança do Iguaçu. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PMC PROCESSO LICITATÓRIO N°. 097/2024 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 097/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024, objetivando a Aquisição de uma Pá Carregadeira, convênio n°955366-2023, conforme descrição no Termo de Referência. Desta forma, o certame será realizado do dia 02 de setembro de 2024. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura. Califórnia, 16 de agosto de 2024. PAULO WILSON MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024 - PMC NOVA DATA Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia 03 de setembro de 2024, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde Pública, de Agricultura e Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico deste Município (Recurso Resolução SESA nº 860/2022, Proposta 09406126000123014 - Portaria GM/MS nº2.396/2023, Proposta 09406126000123013 - Portaria GM/MS nº 2.986/2023). TIPO: Menor preço. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições deste Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: [email protected] ou através do site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou www.comprasgovernamentais.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cambé, 12 de agosto de 2024. CONRADO ANGELO SCHELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Objeto: [registro de preços] Aquisição de equipamentos para os diversos órgãos da Administração Pública do Município de Cascavel/PR. Sessão Pública: 04 de setembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.309.361,60. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 16 de agosto de 2024. GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024 O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando a aprovação do processo licitatório pela Procuradoria Geral do Município, exarado no Parecer Jurídico nº 598/2024, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 037/2024, referente a aquisição de 02 (dois) Automóveis Utilitários, zero quilômetro, em atendimento a execução da Emenda Parlamentar Federal Individual nº 202319680007, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pela da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e especificações constantes, no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos, em favor da empresa Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda., - CNPJ nº 35.741.144/0001-83, com o menor preço para o item nº 01, objeto do certame. Firmo a presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Foz do Iguaçu-PR, 23 de julho de 2024. FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de recape em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) sobre pavimento existente, nas seguintes vias do Quadro Urbano de Foz do Iguaçu/PR: Ruas Bolívia, das Missões, Equador e Guimarães Rosa, localizadas no loteamento Jardim América; Ruas Espírito Santos, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, localizadas no Bairro Maracanã, em cumprimento ao Contrato de Repasse n° 945904/2023/MCIDADES/CAIXA, no município de Foz do Iguaçu/PR, no regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 10 de setembro de 2024, às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser retirados nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/ compras/pt-br(UASG 987563) e http://www2.pmfi.pr. gov.br/giig/portais/portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx - (Portal da Transparência). Maiores informações podem ser obtidas no horário das 07h30min às 13h30min de segunda-feira a sexta-feira, pelo telefone/WhatsApp (45) 2105-1370 ou pelo e-mail [email protected] (não utilizar provedor hotmail). Foz do Iguaçu-PR, 12 de agosto de 2024. TATIANA DE ALMEIDA ZDANSKI Responsável pelas Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM AMPLA CONCORRÊNCIA OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de uma MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA Convênio 941906/2023 proposta 033168/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária, para auxiliar no fomento aos pequenos e médios produtores rurais do Município de Jataizinho-Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: até às 08:30 hs do dia 02/09/2024 INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 hs do dia 02/09/2024 PREÇO MÁXIMO: R$ 925.233,33 (novecentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: www.jataizinho.pr.gov.br Prefeitura do Município de Jataizinho-Pr Av. Presidente Getúlio Vargas, 494 - Jataizinho - Pr - Fone (43) 3259- 1456 Jataizinho, 1º de agosto de 2024. WILSON FERNANDES Prefeito