DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 43/2024, cujo objeto consiste: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material lúdico e esportivo para atender as necessidades dos programas, serviços e projetos, junto às secretarias de esportes e lazer e da educação e cultura do município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme anexo I - Termo de Referência, do edital completo, com abertura marcada para o dia 30 de agosto de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 21 de agosto de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 30 de agosto de 2024. Valor Total: R$ 116.249,32 (cento e dezesseis mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 15 de agosto de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Obras e Serviços Especiais de Engenharia; Tipo: Menor preço/empreitada por preço global. Contratação de empresa especializada para execução de obra de Base e Sub-base com pedra macadame e pedra graduada; pavimentação asfáltica com revestimento em TST- tratamento Superficial Triplo em estrada vicinal- Travessão Geral da Linha Brasil- Trecho II-2; partindo do final do Trecho II (Processo Licitatório nº 030/2024 em execução), sentido Linha Brasil-Planalto do Oeste, com largura de 6,00m de capa de asfalto, base e sub-base com 7,0m de largura em uma extensão de 560,86 m; perfazendo uma área total de pavimentação de 3.926,02 m² de base e 3.365,16 m² de Pavimentação asfáltica de TST no Município de Nova Santa Rosa/PR, de acordo com o Edital e seus anexos, Memorial descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma e Projetos, Contrato de Repasse FINISA Nº 0615665-72. Recebimento de propostas: Das 08:30h do dia 20 de Agosto de 2024, até às 08:30h do dia 25 de setembro de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30h no dia 25 de Setembro de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital disponível aos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro, Nova Santa Rosa/PR, durante o horário normal de expediente, das 08h. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp Dúvidas: Por email: [email protected] ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente. Nova Santa Rosa/PR, 19 de Agosto de 2024. IVANETE DE PAULA LIMA NEIS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N.º 069/2024 - Concorrência Eletrônica N.º 007/2024 - PMNI Contrato Administrativo N.º 250/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST) - REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO / PAVIMENTO + BASE GRADUADA/MACADAME, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE 4117297/2023 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA/CAIXA , Empresa Contratada: Empreiteira Mão de Obra Bueno LTDA CNPJ: 78.307.840/0001-99, E- mail: [email protected] , Telefone: (43) 99911-9969, localizada na Av Tancredo Neves nº 10, Bairro: Centro, CEP: 86.900-000 - Cidade: Apucarana - Paraná. Valor do contrato: R$ 1.500.000,00 (Um milhão quinhentos mil reais). Vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 064/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS VISANDO SUPORTE DIAGNÓSTICO COM COBERTURA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: KURTZ E CIA LTDA - ME - CNPJ nº 08.941.894/0001-26. Valor estimado de R$ 1.444.547,64. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. VIII - Lei Federal 14.133/2021. Em 16 de Agosto de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 Aquisição de Kits Natalidade, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. I.D. 1053231 TIPO: Menor Preço DATA DA ABERTURA: 30/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 429.230,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil e duzentos e trinta reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 16 de Agosto de 2024. JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE PAULO FRIONTIN/PR torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 27 de Setembro do ano de 2024, na plataforma bllcompras.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do Município. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 6.749,60 m². Prazo de execução: 210 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Paulo Frontin e na plataforma bllcompras.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Paulo Frontin/PR, 19 de agosto de 2024. EDER RENATO STELMACH Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais, medicamentos e equipamentos médico hospitalares para serem utilizados no Hospital Municipal Dr. Raul Sérgio Bittencourt e na Atenção Básica - Unidades Básicas de Saúde, Estado do Paraná. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 04/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h02m do dia 04/09/2024. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$ 1.428.535,61 (um milhão, quatrocentos e vinte o oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). LEGISLAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 19 de agosto de 2024. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 67/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de trator agrícola e plantadora de arrasto de cinco linhas, para a estruturação e modernização da atividade agropecuária familiar do bairro Capinzal. Valor Máximo Total: R$ 294.658,75 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Recebimento das Propostas: A partir das 08h00min do dia 21/08/2024 até às 08h00min do dia 02/09/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: Das 08h01min até às 08h59min do dia 02/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h00min do dia 02/09. OBS: Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Informações Complementares: O edital poderá ser obtido através do sítio da Prefeitura Municipal de Piraí do Sul (https://piraidosul.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes) e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected] Piraí do Sul, 16 de julho de 2024. HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 Contratação de empresa especializada para efetuar a disponibilização de contêineres estacionários, para o armazenamento e destinação de resíduos, transporte e destinação final em aterro licenciado. Valor Total: R$ 3.405.763,20 (três milhões e quatrocentos e cinco mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Data: 5 de setembro de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024 O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 com alterações implementadas pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 9.811/2024, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para: OBJETO: Chamamento Público para aquisição de produtos orgânicos e convencionais provenientes da agricultura familiar, para atender as necessidades do PNAE em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino para os anos de 2024 e 2025. DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de setembro de 2024 às 08:00h. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: Até dia 23 de setembro de 2024 às 17:30h.