DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçadas no município de Quatro Barras, incluindo a coleta, o transporte e a destinação final adequada dos resíduos gerados, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 69/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: EMPREITEIRA ROSSI LTDA, CNPJ sob nº 24.020.066/0001-01. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato acima mencionado, nos termos previstos no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de agosto de 2024 com término em 31 de agosto de 2025. DO VALOR: Mantem-se o valor firmado na contratação inicial, totalizando R$ 434.754,72 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização do Secretário Municipal de Infraestrutura, Logística e Frotas, Sr. Fábio Creplive Cordeiro e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, ambas exaradas no processo administrativo n° 11073/2024, com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO Nº 450/2024. LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 011/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). Contratação de empresa especializada para execução da obra do Sistema de Abastecimento de Água na COMUNIDADE QUILOMBOLA - SETOR 01, conforme projetos, planilha orçamentária, relatório técnico, cronograma físico-financeiro, incluindo materiais e mão-de-obra. VALOR ESTIMADO: R$ 309.146,83 (trezentos e nove mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e três reais). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Reserva do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 01.612.911/0001-32. LOCAL: através do Sistema de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/09/2024 - 09:00h ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do e-mail [email protected]. A íntegra do Aviso e seus anexos poderão ser obtidos no sítio oficial do Município www.reservadoiguacu.pr.gov.br. Reserva do Iguaçu, 19 de agosto de 2024. ALESSANDRO DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO AMÉLIA, DO CONVENIO N° 2203/17, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Valor Máximo: R$ 732.733,85 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). Realização dia 02/09/2024 as 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br ou e-mail [email protected]. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074. São Jerônimo da Serra, 14 de agosto de 2024. ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Registro de Preços - prestação de serviço de locação de equipamentos automatizados e fornecimento de insumos e reagentes para a realização de aproximadamente 77.650 exames/ano de Hemostasia - Coagulação, necessários à Secretaria Municipal da Saúde - Laboratório Municipal. Abertura de Propostas: 05 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 12 de agosto de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.780.152/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO ENTRADA NOS DISTRITOS/POVOADO DO MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Processo Licitatório: 30/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 3/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 267.688,14. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Data: 12/08/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Cesar dos Reis Coelho Macedo - Souza e Reis Construtora Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo de Licitação nº 011/2024 - Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Objeto: aquisição de equipamento de RAIO X odontológico panorâmico para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde da Água Preta-PE. Valor do Orçamento: R$ 204.008,63; Data e hora da abertura: 30/08/2024 às 09h00 min (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550- 000, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; e também site da AMUPE www.diariomunicipal.com.br/amupe. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta, 19 de agosto de 2024. ROGERSON SILVA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE REABERTURA DO PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº 06/2024. Pregão Eletrônico Nº 04/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL E COLCHÕES PARA DOAÇÕES AOS PROGRAMAS VINCULADOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Máximo: R$ 407.431,30. Considerando alterações no edital, a Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 20/08/2024 às 08h até 02/09/2024 às 07hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 02/09/2024 às 8:50. O pregoeiro comunica que a sessão terá início no dia: 02/09/2024 às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br. e no www.licitaamaraji.com.br. Amaraji-PE, 19 de agosto de 2024. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: o registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de soros fisiológico e tensiômetros destinado as unidades de saúde de atenção básica. Valor global máximo aceitável: R$ 233.120,80. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 21 de agosto de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 03 de setembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 19 de agosto de 2024. PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora Do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Processo Nº: 85/2024. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 22/2024. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Mercado Municipal de Belo Jardim - PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total máximo aceitável: R$ 7.356.711,63. Data e Local da Sessão de Abertura: 02/09/2024 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-90022-2024 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Contato da Secretaria Executiva de Compras/CPL: WhatsApp (81) 99454-6680. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Belo Jardim, 19 de agosto de 2024. JOEDNA DE SOUZA SANTOS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 00011/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEACAD - CENTRO DE APOIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO BOM JARDIM-PE. Valor: R$ 3.054.296,83. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 19 de agosto de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Nº: 033/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 19/2024. Serviço. Tipo maior lance. Contratação de Empresa Especializada (Instituição Financeira) para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos em geral do Município. Valor mínimo: R$ 100,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 02 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 14 de agosto de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro