DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 20 de agosto de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 04 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 04 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 19 de agosto de 2024. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 termonebulizadores portáteis, destinados ao controle de arboviroses e como medida adicional no combate à dengue, no Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 31.833,32. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 20 de agosto de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 03 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 03 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 19 de agosto de 2024. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2024 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de 02 Ambulâncias, Tipo A, com emplacamento, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE, conforme definições e especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Valor máximo estimado de R$ 280.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 20 de agosto de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 02 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 02 de setembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 19 de agosto de 2024. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA - PE inscrita no CNPJ Nº 11.367.414/0001 - 70, através do prefeito o Sr. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA torna público a adesão à Ata de Registro de Preços 08/2023 oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 06/2023. Órgão Gerenciador FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, para AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, conforme especificações do Termo de Referência, pelo valor total de R$ 938.998,00 (Novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Empresa contratada: On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, estabelecida na Rod. MG-238, S/N, km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG, CEP 35.703-138. Representante legal Sr.ª Débora Rocha Costa, portador da Carteira de Identidade nº MG-10 415.471 - SSP/MG, CPF nº 049.XXX.XXX-06. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta- feira- José de Anchieta Gomes Patriota - Prefeito Municipal. Carnaíba-PE, 14 de agosto de 2024. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 008/2023 CPL/O, cujo objeto é a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE III (CMEI no Juá). Ficam prorrogados os prazos de vigência e execução contratual por mais 06 (seis) meses, tendo ambos como termo inicial a data de 16 de agosto de 2024 e como termo final a data de 15 de fevereiro de 2025. Data: 15/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaço Bezerra - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 03/09/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2024, P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 015/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETAS E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, HOSPITAL MUN. JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DE EXU-PE , nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 506.037,49. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 19 de agosto de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024 A Prefeitura Municipal de EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 04/09/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024, visando à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO MÓVEL PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS, DESPORTIVOS, FESTIVAIS CULTURAIS, EVENTOS EDUCATIVOS E CIENT Í F I CO S , DESTINADOS AS NECESSIDADES DO GABINETE E DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 89.293,80. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 18 de agosto de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 021/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de reforma e ampliação do Parque Euclides Dourado, Bairro Heliópolis, Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$9.242.505,77. Início do acolhimento das propostas: 22/08/2024 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 05/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 05/09/2024 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns, 16 de agosto de 2024. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 022/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Objeto. Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção do Centro de Educação Infantil Governador Miguel Arraes de Alencar (Miguelzinho), localizado na rua Sales Santana, Bairro Parque Fênix, do Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$2.291.111,14. Início do acolhimento das propostas: 22/08/2024 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 09/09/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 09/09/2024 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns, 16 de agosto de 2024. WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO N AT : Compras - OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de material de construção, iluminação pública, EPI e ferramentas para Diversas Secretarias Municipais. FORMA DE JULGAMENTO: Maior Percentual de Desconto sob a tabela SINAP/PE. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 02/09/2024. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 3.050.787,95 (três milhões, cinquenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba-PE, 19 de agosto de 2024. JACIR MILTON PEREIRA Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024. HOMOLOGADO EM 16/08/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, S/N, Centro, Itaíba - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADO: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DE ITAÍBA E REGIÃO COOMAFIRE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.465.008/0001-30, com sede na Rua Joaquim Nabuco, S/N, Centro, Itaíba - PE, CEP: 56.550-000. OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 366.560,50 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 19 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.