DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000244 244 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Dispensa nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto da Chamada Pública nº. 001/2024, em favor da vencedora do certame, a Cooperativa: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DE ITAÍBA E REGIÃO COOMAFIRE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.465.008/0001-30, cadastrada para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$ 366.560,50 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Itaíba-PE, 16 de agosto de 2024. LINDOMARCOS PACHECO RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 024/2021 - Tomada de Preço nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realização dos trabalhos de construção do centro de armazenagem e distribuição da secretaria de educação. Fundamentação legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001- 09 e Resiliência Construções, Incorporações e Serviços Eireli-ME - CNPJ nº 20.547.072/0001-60. Data da Assinatura: 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº: 010/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Nat.: Serviços - Objeto - Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de processamento e operar o serviço de pagamento de salários dos servidores ativos e aposentados e pensionistas do município, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil. Valor Máximo Aceitável R$ 667.500,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos de reais). Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG nº 982489 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 19 de agosto de 2024. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº: 019/2024; CPL; Concorrência - Nº 004/2024; Obras de Engenharia; Objeto a: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para reforma e ampliação da Escola Municipal Aluísio Sebastião Moreno Distrito Pirangi. Desde já designando nova data para a Sessão: Nova Data da Sessão: Recebimentos das Propostas até 22/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Motivo: O presente adiamento decorre da necessidade de Ampliação do prazo de recebimentos das propostas. Não houve alteração do Edital. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 19 de agosto de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº: 020/2024; CPL; Concorrência Nº 5/2024; O Fundo Municipal de Educação dos Palmares, no uso de duas atribuições legais, avisa aos interessados o Adiamento do Processo Licitatório Nº: 020/2024; CPL; Concorrência - Nº 005/2024, para contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para ampliação da Escola Municipal Dermeval Alves de Miranda - 3a ETAPA, localizada na Rua José Luís de Melo, Cohab 02, Palmares/PE. Desde já designando nova data para a Sessão: Nova Data da Sessão: Recebimentos das Propostas até 22/08/2024 às 10:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 22/08/2024 às 11:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Motivo: O presente adiamento decorre da necessidade de Ampliação do prazo de recebimentos das propostas. Não houve alteração do Edital. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 19 de agosto de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: BANDA FORRÓ VUMBORA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 07/02/2024 NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO PRÉMARES 2024 DE PALMARES /PE. Contratada: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE - ME, inscrita no CNPJ Nº 06.350.303/0001-10. No valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 30 de janeiro de 2024. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 015/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: BELL MARQUES, APRESENTAÇÃO NO DIA 22/09/2024, NAS FESTIVIDADES DO FORROMARES 2024 NO MUNICÍPIO DOS PALMARES. Contratada: BM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ Nº 19.588.728/0001-04. No valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Período de vigência do contrato: 120 (Cento e Vinte Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 17 de junho de 2024. CICERO NONATO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024-PMP Processo Licitatório nº 088/2024-PMP. A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 088/2024-PMP - Dispensa nº 014/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, instalação, treinamento e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento com software em interface gráfica para a Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 37.196,88. Data do certame: 23/08/2024 às 09h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 16 de agosto de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município do Paulista torna público a Suspensão SINE DIE da Concorrência nº 05/2024 - Proc. nº 165/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contenção de encostas em áreas Urbana no Municipio, etapa 5 do Termo de Compromisso nº 0402.320-73/2012 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério das Cidades - MCidades, em razão de necessária retificação no projeto básico e consequentemente no edital. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 18/2024 CONTRATO Nº 291/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. PE Nº 018/2024 - PA Nº 051/2024. Contratada: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA , CNPJ 42.418.039/0001-73, GLOBAL R$ 5.200,00. Assinatura do Contrato: 12/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 292/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. PE Nº 018/2024 - PA Nº 051/2024. Contratada: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITAL A R ES LTDA, CNPJ 43.235.370/0001-10, GLOBAL R$ 65.739,60. Assinatura do Contrato: 19/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 293/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. PE Nº 018/2024 - PA Nº 051/2024. Contratada: MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.922.811/0001-63, GLOBAL R$ 47.600,00. Assinatura do Contrato: 13/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 294/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. PE Nº 018/2024 - PA Nº 051/2024. Contratada: MELIM COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.608.132/0001-90, GLOBAL R$ 3.380,00. Assinatura do Contrato: 13/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 295/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para equipar o hospital Municipal de Petrolina-PE. (Hospital dia) e o centro auditivo. PE Nº 018/2024 - PA Nº 051/2024. Contratada: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, CNPJ 30.323.616/0001-64, GLOBAL R$ 3.766,75. Assinatura do Contrato: 09/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 19/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O PE Nº 037/2024 - PA Nº 156/2024 - Contratação de empresa(s) para a aquisição de café, açúcar e ticket água destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Fica ADJUDICADO em 13/08/2024 a empresa: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 67.852,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA O PE Nº 030/2024 - PA Nº 134/2024 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para prestação de serviços relativos à confecção de material gráfico e serigráfico para eventos esportivos. Fica A DJ U D I C A D O em 14 e 19/08/2024 a empresa: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ 52.307.066/0001-22, GLOBAL R$ 91.194,00. Petrolina, 19 de agosto de 2024. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO p/ Secretaria Municipal de Saúde