DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000245 245 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, Descaráveis e Higiene, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Contrato Nº: 00020/2024. Contratado: 31.313.294 Karina Ferreira da Cruz. CNPJ: 31.313.294/0001-35. Valor R$2.400,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024. Contrato Nº: 00021/2024. Contratado: 54.526.162 Rosenilda Maria do Nascimento. CNPJ: 54.526.162/0001-97. Valor R$2.370,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024. Contrato Nº: 00022/2024. Contratado: A M dos Santos Ltda. CNPJ: 53.614.094/0001-55. Valor R$9.450,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024. Contrato Nº: 00023/2024. Contratado: Bidden Comercial Ltda.. CNPJ: 36.181.473/0001-80. Valor R$3.480,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024. Contrato Nº: 00024/2023. Contratado: Braslimp Ltda. CNPJ: 33.961.649/0001-28. Valor R$10.328,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024. Contrato Nº: 00025/2024. Contratado: Darlu Industria Textil Ltda. CNPJ: 40.223.106/0001- 79. Valor R$690,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024. Contrato Nº: 00026/2024. Contratado: Espedito Romario Rodrigues de Lucena. CNPJ: 29.774.900/0001-78. Valor R$84.894,40. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024. Contrato Nº: 00027/2024. Contratado: Jose Dantas Diniz Filho. CNPJ: 22.077.847/0001-07. Valor R$9.800,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024. Contrato Nº: 00028/2024. Contratado: M. L. Alencar. CNPJ: 13.713.800/0001-00. Valor R$8.805,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024. Contrato Nº: 00029/2024. Contratado: Mcl Tecnologia Em Servicos da Informacao Ltda. CNPJ: 31.486.099/0001-07. Valor R$47.790,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024. Contrato Nº: 00030/2024. Contratado: Nature Max Industria e Comercio de Produtos Naturais e Cosmeticos Ltda. CNPJ: 37.627.260/0001-00. Valor R$66.698,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024. Contrato Nº: 00031/2024. Contratado: Nordeste Potencial Licitacoes Ltda. CNPJ: 53.180.690/0001-74. Valor R$188,80. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024. Contrato Nº: 00032/2024. Contratado: Piunature Comercio de Cosmeticos e Alimentos Ltda. CNPJ: 26.686.422/0001-56. Valor R$480,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024. Contrato Nº: 00033/2024. Contratado: Verde - Comercio e Distribuicao de Produtos de Higiene Ltda. CNPJ: 45.336.448/0001-19. Valor R$9.670,00. Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025. São José do Egito, 14/08/2024.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 Pregão Eletrônica Nº 12/2024. Processo Nº: 040/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica, psiquiátrica e neurológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Contrato 093/2024, Contratada: (GILSON & G. BRITO LTDA), CNPJ nº 21.673.162/0001-60, Valor Global: R$ 62,400,00. Vigência do contrato: 13/08/2024 à 13/08/2025. Solidão/PE. Assinatura: 13/08/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Processo Nº: 035/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de salas de aula e cobertura na Escola José Gonçalves do Nascimento - município de solidão - PE. Contratada: M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 42.073.261/0001-81, Valor Global de: R$ 171.638,88, Vigência: 15/08/2024 à 12/12/2024. Solidão/PE, 15/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº: 040/2024. Comissão de contratação. Serviço. Homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2024, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica, psiquiátrica e neurológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: GILSON & G. BRITO LTDA, CNPJ: 21.673.162/0001-60. Resultado do Julgamento: GILSON & G. BRITO LTDA, vencedora e habilitada para o lote: 3, Valor Global: R$ 62.400,00. Em 12 de agosto de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº: 042/2024. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 013/2024, para Aquisição de medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 48.722.366/0001-09, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 5 - 14 - 30 - 32 - 35 - 37 - 39 - 41- 44 - 45 - 49 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 -57 - 62 - 63 - 64 - 70 - 73 - 74 - 77 - 78- 81 - 83 - 85 - 87 - 90 - 96 - 109 - 112 -113 - 114 - 116 - 124 - 127 - 131 - 132- 133 - 139 - 143 - 145 - 146 - 153 -154 - 156 -157 - 158 - 162 - 166 - 167- 170 - 171 - 175 - 176 - 183 - 185 -190 - 191 - 193 - 201 - 202 -204 - 205- 206, valor global: R$ 97.324,10. MARIA E FERREIRA CNPJ: 45.357.178/0001-22, vencedora e habilitada para os itens: 3 - 12 - 17 - 21 - 24 - 25 - 26 - 27 - 33 -34 - 36 - 42 - 46 - 47 - 48 - 56 - 65 - 66- 67 - 86 - 99 - 107 - 108 - 140 - 180 -189, valor global: R$ 345.106,00. LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 53.000.455/0001-73, vencedora e habilitada para os itens: 4 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 28 - 29 - 40 - 69 -80 - 82 - 95 - 98 - 104 - 110 - 119 - 123- 125 - 135 - 137 - 141 - 147 - 148 -150 - 152 - 161 - 163 - 165 - 168 - 172- 181 - 182 - 184 - 187 - 198 - 199 -200, Valor Global: R$ 43.175,30. MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 23.706.033/0001-57, vencedora e habilitada para os itens: 6 - 13 - 15 - 18 - 22 - 23 - 38 - 58 - 59 -61 - 72 - 75 - 76 - 79 - 88 - 91 - 92 - 97- 100 - 101 - 102 - 103 - 106 - 111 -117 - 121 - 126 - 128 - 129 - 130 - 134- 142 - 144 - 151 - 155 - 159 - 160 -164 - 169 - 173 - 174 - 177 - 178 - 179- 186 - 188 - 194 - 195 - 197 - 203, Valor Global: R$ 51.132,50. SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.775.313/0001-01, vencedora e habilitada para os itens: 16 - 20 - 71 - 84 - 93 - 94 - 115 - 136, valor global: R$ 21.041,40. ZUCK PAPEIS LTDA CNPJ: 23.232.280/0001-69, vencedora e habilitada para os itens: 19 - 89 - 118 - 122 - 192, valor global: R$ 15.237,50. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA CNPJ: 40.328.532/0001-77, vencedora e habilita para os itens: 31 - 52 - 60 - 68 - 105 - 120 - 196, valor global: R$ 6.597,50 e HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 40.328.532/0001-77, vencedora e habilitada para os itens: 138 - 149, valor global: R$ 6.100,00. Em 19 de agosto de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº: 042/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Solidão - PE. Data do julgamento: Início em 15/08/2024 as 08:00 hs e finalizado em 19/08/2024. Empresas participantes: Cirurgica Montebello LTDA 08.674.752/0001-40; CLM Farma Comercio E Distribuidora De Medicamentos LTDA 40.274.237/0001-85; Distribuidora De Medicamentos Bandeirante LTDA 40.328.532/0001-77; Exclusiva Distribuidora De Medicamentos LTDA 14.905.502/0001-76; Horus Farma Distribuidora De Medicamentos LTDA 26.754.510/0001- 48; Hospdrogas Comercial LTDA 08.774.906/0001-75; Kasmedi Distribuidora De Medicamentos LTDA 51.685.649/0001-24; Lyf Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares LTDA 53.000.455/0001-73; Maria E Ferreira 45.357.178/0001-22; Medical Center Distribuidora De Medicamentos LTDA 23.706.033/0001-57; Nova Oeste Distribuidora De Medicamentos LTDA 34.772.843/0001-28; Pharmaplus LTDA 03.817.043/0001-52; Rc Distribuidora De Medicamentos LTDA 48.722.366/0001-09; So Saude Produtos Hospitalar Eireli 29.775.313/0001-01; Srl Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares LTDA 46.613.581/0001-38; Terra Sul Comercio De Medicamentos LTDA 32.364.822/0001-48; Zafra Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares LTDA 41.347.974/0001-23 e Zuck Papeis LTDA 23.232.280/0001-69. Resultado do Julgamento: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 5 - 14 - 30 - 32 - 35 - 37 - 39 - 41- 44 - 45 - 49 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 -57 - 62 - 63 - 64 - 70 - 73 - 74 - 77 - 78- 81 - 83 - 85 - 87 - 90 - 96 - 109 - 112 -113 - 114 - 116 - 124 - 127 - 131 - 132- 133 - 139 - 143 - 145 - 146 - 153 -154 - 156 -157 - 158 - 162 - 166 - 167- 170 - 171 - 175 - 176 - 183 - 185 -190 - 191 - 193 - 201 - 202 -204 - 205- 206, valor global: R$ 97.324,10. MARIA E FERREIRA, vencedora e habilitada para os itens: 3 - 12 - 17 - 21 - 24 - 25 - 26 - 27 - 33 -34 - 36 - 42 - 46 - 47 - 48 - 56 - 65 - 66- 67 - 86 - 99 - 107 - 108 - 140 - 180 -189, valor global: R$ 345.106,00. Lyf Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, vencedora e habilitada para os itens: 4 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 28 - 29 - 40 - 69 -80 - 82 - 95 - 98 - 104 - 110 - 119 - 123- 125 - 135 - 137 - 141 - 147 - 148 -150 - 152 - 161 - 163 - 165 - 168 - 172 - 181 - 182 - 184 - 187 - 198 - 199 -200, Valor Global: R$ 43.175,30. MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 6 - 13 - 15 - 18 - 22 - 23 - 38 - 58 - 59 -61 - 72 - 75 - 76 - 79 - 88 - 91 - 92 - 97- 100 - 101 - 102 - 103 - 106 - 111 -117 - 121 - 126 - 128 - 129 - 130 - 134- 142 - 144 - 151 - 155 - 159 - 160 -164 - 169 - 173 - 174 - 177 - 178 - 179- 186 - 188 - 194 - 195 - 197 - 203, Valor Global: R$ 51.132,50. So Saude Produtos Hospitalar Eireli, vencedora e habilitada para os itens: 16 - 20 - 71 - 84 - 93 - 94 - 115 - 136, valor global: R$ 21.041,40. ZUCK PAPEIS LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 19 - 89 - 118 - 122 - 192, valor global: R$ 15.237,50. Distribuidora De Medicamentos Bandeirante LTDA, vencedora e habilita para os itens: 31 - 52 - 60 - 68 - 105 - 120 - 196, valor global: R$ 6.597,50 e Horus Farma Distribuidora De Medicamentos LTDA, vencedora e habilitada para os itens: 138 - 149, valor global: R$ 6.100,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Exclusiva Distribuidora De Medicamentos LTDA, Horus Farma Distribuidora De Medicamentos Ltda E So Saude Produtos Hospitalar EIRELI. Itens Deserto: 43. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 19 de agosto de 2024. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº: 040/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica, psiquiátrica e neurológica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Data do julgamento: Início em 12/08/2024 as 08:00 hs. Empresas participantes: GILSON & G. BRITO LTDA, CNPJ: 21.673.162/0001-60. Resultado do Julgamento: GILSON & G. BRITO LTDA, vencedora e habilitada para o lote: 3, Valor Global: R$ 62.400,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]. Em 12 de agosto de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Licitatório nº 115/2024. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM LOCAÇÃO DE CILINDRO DE AÇO, com finalidade de suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Surubim/PE, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 743.393,12 (setecentos e quarenta e três mil trezentos e noventa e três reais e doze centavos). Frisa- se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura: 04/09/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 16 de agosto de 2024. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de reforma da academia das cidades (Saúde) - Etapa 2, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos do Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 102.015,30. Sessão: 04/09/2024 às 09h. Formalização de consulta: [email protected], [email protected] e na Prefeitura, Av. Central s/nº - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156. DIOGENES JOSE DA SILVA Agente de Contratação