DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início das Disputa: 05/09/2024, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 19 de agosto de 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 04/09/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para futuras locação de estruturas de som, palcos móveis, iluminação, gerador e acessórios necessários para a realização de eventos no Município de Avelino Lopes - PI. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 19 de agosto de 2024 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 046/2024; Processo nº 046/2024; Concorrência Eletrônica nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma do Posto de Saúde Januário Gomes Ferreira, localizado na Localidade Formoso, Zona Rural do município de Barras - PI. Valor: R$ 104.799,21 (cento e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 14 de junho de 2024. Vigência: 14 de junho de 2024 a 13 de junho de 2025. Barras - PI, em 14 de junho de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 046/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06, com o preço total de R$ 104.799,21. Barras (PI), 14 de junho de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de SETEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Registro de preço para prestação de serviços médicos especializados para realização de cirurgias de catarata, para atender às demandas da secretaria de saúde do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopesco ntratacao@ gma il.co m. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, 2650, Centro, Colônia do Gurgueia-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de agosto de 2024 às 09h:00min, realizará Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de funilaria, lanternagem, pintura e reparo do veículo do SAMU pertencente a frota do município de Colônia do Gurguéia - PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprascoloniadogurgueia.com.br/ Portal de Compras de Colônia do Gurguéia-PI, Licitações da Prefeitura Municipal ou no e-mail: [email protected] . FLAMARION BARBOSA DE SANTANA COUTINHO Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Município de Coronel José Dias - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, reforma da UBS Mãe Francisca - P. M. Cel. José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 04/09/2024. Data da Sessão Pública: Dia 04/09/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107. Coronel José Dias - PI 16 de agosto de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 010/2024 - SRP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADO: INOVATTO VEICULOS LTDA ,CNPJ 37.115.386/0001-97. OBJETO: fornecimento de 02 Veículos tipo Van. PRAZO E VIGÊNCIA: 12meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 794.000,00.RECURSO:recursos do Trans. Especial Nº 09032024- 065175/FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FUNDEB 30%/Tesouro Municipal/VAAT. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 010/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de 02 Veículos tipo Van, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF 37.115.386/0001-97, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 794.000,00.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, , contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 12 de agosto de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de agosto de 2024, às 14h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preços para contratação de empresa visando a aquisição de material de expediente e material escolar para atender demandas da Secretaria de Educação de Joaquim Pires - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; http://www.joaquimpires.pi. gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. Joaquim Pires - PI, 16 de agosto de 2024. LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Objeto da licitação: Registro de preço para futura aquisição de cesta básica para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Assistência Social do Município d Luzilândia. Data da abertura: 30 de agosto de 2024, às 08h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMAS e outros recursos, Valor Previsto: R$ 1.155.600,00. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 16 de agosto de 2024. Felipe Ferreira Gomes, agente de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Objeto da licitação: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de urnas funerárias, serviços e translado para o atendimento de munícipes em vulnerabilidade social, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social e cidadania do município de Luzilândia - PI. Data da abertura: 30 de agosto de 2024, às 10h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMAS e outros recursos. Valor previsto: R$ 213.319,70. Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Luzilândia, 16 de agosto de 2024. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 125/2024 REFERÊNCIA: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024 OBJETO: E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS PÚBLICAS (PETRONIO PORTELA; ABAAO LOPES; CANDIDO DAMASCENO; JOSE HONORIO GRANJA; IZIDIO FIGUEIREDO; EVANGELISTA DOS SANTOS; E DA AVENIDA MAJOR SALVADOR) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS. Contratada: V L DA SILVA NETO. CNPJ: 3203616/00001-87. VALOR TOTAL: de R$ 367.543,33 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/08/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500,1700,1701,1706